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Requerimento n° 552, de 2002 - Pesquisas - Senado Federal

Requer nos termos dos artigos 50, § 2º, da Constituição Federal e dos artigos 215, I, a, 216, I e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, seja solicitado ao Ministro de Estado dos Transportes informações sobre os motivos que motivara...

10/04/2003 - Requer nos termos dos artigos 50, § 2º, da Constituição Federal e dos artigos 215, I, a, 216, I e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, seja solicitado ao Ministro de Estado dos Transportes informações sobre os motivos ...

Decreto de 11/06/2002 ( seq-sf: 2 ) (Publicação Original)

ABRE AO ORÇAMENTO FISCAL DA UNIÃO, EM FAVOR DO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO, CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 12.268.027,00, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO.

11/06/2002 - ###DEC-000000-0-002-11-06-2002@@@. DECRETO DE 11 DE JUNHO DE 2002. Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério da Educação, crédito suplementar ...

Requerimento n° 116, de 2002 - Pesquisas - Senado Federal

Requerem voto de pesar pelo falecimento do Bispo Dom José Carlos dos Santos, nome de grande respeito no seio da Igreja Católica, ocorrido dia 25 de março de 2002, aos 50 anos, vítima de insuficiência cardíaca, apresentando condolências à...

08/05/2002 - Requerem voto de pesar pelo falecimento do Bispo Dom José Carlos dos Santos, nome de grande respeito no seio da Igreja Católica, ocorrido dia 25 de março de 2002, aos 50 anos, vítima de insuficiência cardíaca, apresentando ...

Decreto de 15/04/2002 ( seq-sf: 2 ) (Publicação Original)

OUTORGA CONCESSÃO AS ENTIDADES QUE MENCIONA, PARA EXPLORAR SERVIÇOS DE RADIODIFUSÃO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

15/04/2002 - ###DEC-000000-0-002-15-04-2002@@@. DECRETO DE 15 DE ABRIL DE 2002. Outorga concessão às entidades que menciona, para explorar serviços de radiodifusão, e dá outras providências. ...

Projeto de Decreto Legislativo (SF) n° 512, de 2002 - Pesquisas - Senado Federal

Aprova o ato que outorga permissão à KYNO FILMES PRODUÇÕES CINEMATOGRÁFICAS LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Araguaína, Estado do Tocantins.

20/08/2003 - Aprova o ato que outorga permissão à KYNO FILMES PRODUÇÕES CINEMATOGRÁFICAS LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Araguaína, Estado do Tocantins.

Requerimento n° 514, de 2002 - Pesquisas - Senado Federal

Requer que seja solicitado ao Senhor Ministro de Estado da Fazenda informações sobre o total dos recursos financeiros liberados mensalmente no âmbito do Programa de Geração de Emprego e Renda (PROGER), pelos agentes financeiros Banco do ...

13/05/2003 - Requer que seja solicitado ao Senhor Ministro de Estado da Fazenda informações sobre o total dos recursos financeiros liberados mensalmente no âmbito do Programa de Geração de Emprego e Renda (PROGER), pelos ...

Projeto de Lei do Senado n° 171, de 2002 (Complementar) - Pesquisas - Senado Federal

Modifica a Lei Complementar nº 110, de 29 de junho de 2001, para permitir compensação financeira dos créditos de complementos de atualização monetária em contas vinculadas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS nas condições que...

20/03/2007 - Modifica a Lei Complementar nº 110, de 29 de junho de 2001, para permitir compensação financeira dos créditos de complementos de atualização monetária em contas vinculadas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço ...

Mensagem (SF) n° 199, de 2002 - Pesquisas - Senado Federal

Propõe ao Senado Federal seja ultimada a assinatura de aditivo ao contrato de crédito externo celebrado entre a República Federativa do Brasil e o HSBC Investment Bank plc, com vistas à elevação do valor mutuado de GBP 8.280.543,60 (oito...

26/06/2002 - Propõe ao Senado Federal seja ultimada a assinatura de aditivo ao contrato de crédito externo celebrado entre a República Federativa do Brasil e o HSBC Investment Bank plc, com vistas à elevação do valor mutuado de GBP ...

Projeto de Decreto Legislativo (SF) n° 53, de 2002 - Pesquisas - Senado Federal

Aprova o ato que autoriza a ENTIDADE CULTURAL E BENEFICENTE DE PIRAÍ a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Piraí, Estado do Rio de Janeiro.

11/12/2002 - Aprova o ato que autoriza a ENTIDADE CULTURAL E BENEFICENTE DE PIRAÍ a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Piraí, Estado do Rio de Janeiro.

Decreto de 08/11/2002 ( seq-sf: 5 ) (Publicação Original)

OUTORGA CONCESSÃO PARA EXPLORAÇÃO DE POTENCIAL HIDRAULICO, POR MEIO DA USINA HIDRELETRICA DENOMINADA SALTO DO RIO VERDINHO, EM TRECHO DO RIO VERDE, ESTADO DE GOIAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

08/11/2002 - ###DEC-000000-0-005-08-11-2002@@@. DECRETO DE 8 DE NOVEMBRO DE 2002. Outorga concessão para exploração de potencial hidráulico, por meio da usina hidrelétrica ...

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