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Resultados 1 a 10 de aproximadamente 45 resultados.

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Decreto nº 4.541 de 23/12/2002 (Publicação Original)

REGULAMENTA OS ARTIGOS 3, 13, 17 E 23 DA LEI 10.438, DE 26 DE ABRIL DE 2002, QUE DISPÕE SOBRE A EXPANSÃO DA OFERTA DE ENERGIA ELETRICA EMERGENCIAL, RECOMPOSIÇÃO TARIFARIA EXTRAORDINARIA, CRIA O PROGRAMA DE INCENTIVO AS FONTES ALTERNATIVA...

23/12/2002 - ###DEC-004541-0-000-23-12-2002@@@. DECRETO N. 4.541 – DE 23 DE DEZEMBRO DE 2002. Regulamenta os arts. 3º, 13, 17 e 23 da Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que ...

Lei nº 10.604 de 17/12/2002 (Publicação Original)

DISPÕE SOBRE RECURSOS PARA SUBVENÇÃO A CONSUMIDORES DE ENERGIA ELETRICA DA SUBCLASSE BAIXA RENDA, DA NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 27 E 28 DA LEI 10.438, DE 26 DE ABRIL DE 2002, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

17/12/2002 - ###LEI-010604-0-000-17-12-2002@@@. LEI N. 10.604 – DE 17 DE DEZEMBRO DE 2002. Dispõe sobre recursos para subvenção a consumidores de energia elétrica da Subclasse ...

Pronunciamento de Olivir Gabardo em 27/11/2002 - Pronunciamentos - Senado Federal

REIVINDICAÇÃO DE RECEBIMENTO, PELOS MUNICIPIOS DO PARANA, DE ROYALTIES PELA EXPLORAÇÃO DE PETROLEO NA BACIA DE SANTOS. DEFESA DE POLITICAS GOVERNAMENTAIS DESTINADAS AO INCENTIVO DA PRODUÇÃO DE COMBUSTIVEIS ALTERNATIVOS, COMO O ALCOOL E O...

27/11/2002 - Pronunciamento de Olivir Gabardo em 27/11/2002 - REIVINDICAÇÃO DE RECEBIMENTO, PELOS MUNICIPIOS DO PARANA, DE ROYALTIES PELA EXPLORAÇÃO DE PETROLEO NA BACIA DE SANTOS. DEFESA DE ...

Decreto nº 4.145 de 25/02/2002 (Publicação Original)

DA NOVA REDAÇÃO AO CAPUT DO ARTIGO 1 DO DECRETO 4.131, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2002, QUE DISPÕE SOBRE MEDIDAS EMERGENCIAIS, DE REDUÇÃO DO CONSUMO DE ENERGIA ELETRICA NO AMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA FEDERAL.

25/02/2002 - ###DEC-004145-0-000-25-02-2002@@@. DECRETO Nº 4.145, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2002. Dá nova redação ao caput do art. 1º do Decreto nº 4.131, de 14 de fevereiro de ...

Decreto nº 4.538 de 23/12/2002 (Publicação Original)

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO ECONOMICA COM A FINALIDADE DE CONTRIBUIR PARA A MODICIDADE DA TARIFA DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELETRICA AOS CONSUMIDORES FINAIS INTEGRANTES DA SUBCLASSE RESIDENCIAL BAIXA RENDA.

23/12/2002 - ###DEC-004538-0-000-23-12-2002@@@. DECRETO N. 4.538 – DE 23 DE DEZEMBRO DE 2002. Dispõe sobre a concessão de subvenção econômica com a finalidade de contribuir ...

Decreto nº 4.292 de 28/06/2002 (Publicação Original)

PRORROGA O PRAZO DE QUE TRATA O ARTIGO 7, DA LEI 10.453, DE 13 DE MAIO DE 2002, QUE DISPÕE SOBRE SUBVENÇÕES AO PREÇO E AO TRANSPORTE DO ALCOOL COMBUSTIVEL E SUBSIDIOS AO PREÇO DO GAS LIQUEFEITO DE PETROLEO - GLP.

28/06/2002 - ###DEC-004292-0-000-28-06-2002@@@. DECRETO Nº 4.292, DE 28 DE JUNHO DE 2002. Prorroga o prazo de que trata o art. 7, da Lei nº 10.453, de 13 de maio de 2002, que ...

Decreto nº 4.267 de 12/06/2002 (Publicação Original)

REGULAMENTA OS ARTIGOS 7 E 8 DA LEI 10.453, DE 13 DE MAIO DE 2002, QUE DISPÕE SOBRE SUBVENÇÕES AO PREÇO E AO TRANSPORTE DO ALCOOL COMBUSTIVEL E SUBSIDIOS AO PREÇO DO GAS LIQUEFEITO DE PETROLEO - GLP, ALTERA O SISTEMA DE DELIBERAÇÃO DO CO...

12/06/2002 - ###DEC-004267-0-000-12-06-2002@@@. DECRETO Nº 4.267, DE 12 DE JUNHO DE 2002. Regulamenta os arts. 7º e 8º da Lei nº 10.453, de 13 de maio de 2002, que dispõe sobre ...

Decreto nº 4.491 de 29/11/2002 (Publicação Original)

PRORROGA O PRAZO DE QUE TRATA O ARTIGO 7 DA LEI 10.453, DE 13 DE MAIO DE 2002, QUE DISPÕE SOBRE SUBVENÇÕES AO PREÇO E AO TRANSPORTE DO ALCOOL COMBUSTIVEIS E SUBSIDIOS AO PREÇO DO GAS LIQUEFEITO DE PETROLEO - GLP.

29/11/2002 - ###DEC-004491-0-000-29-11-2002@@@. DECRETO NO- 4.491, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2002. Prorroga o prazo de que trata o art. 7o- da Lei no- 10.453, de 13 de maio de 2002 ...

Decreto nº 4.562 de 31/12/2002 (Publicação Original)

ESTABELECE NORMAS GERAIS PARA CELEBRAÇÃO, SUBSTITUIÇÃO E ADITAMENTO DOS CONTRATOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELETRICA; PARA TARIFAÇÃO E PREÇO DE ENERGIA ELETRICA; DISPÕE SOBRE COMPRA DE ENERGIA ELETRICA DAS CONCESSIONARIAS DE SERVIÇO PUB...

31/12/2002 - ###DEC-004562-0-000-31-12-2002@@@. DECRETO Nº 4.562, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2002. Estabelece normas gerais para celebração, substituição e aditamento dos contratos ...

Pronunciamento de Edison Lobão em 23/04/2002 - Pronunciamentos - Senado Federal

BENEFICIOS DO PROGRAMA DE APROVEITAMENTO DA ENERGIA SOLAR EM IMPLANTAÇÃO EM 24 MUNICIPIOS DO ESTADO DO MARANHÃO.

23/04/2002 - Pronunciamento de Edison Lobão em 23/04/2002 - BENEFICIOS DO PROGRAMA DE APROVEITAMENTO DA ENERGIA SOLAR EM IMPLANTAÇÃO EM 24 MUNICIPIOS DO ESTADO DO MARANHÃO.

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