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Legislação
APROVA O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL.
06/08/2002 - ###AMS-000002-0-000-06-08-2002@@@. ATO DA MESA Nº 2, DE 2002. Aprova o Regimento Interno do Conselho de Comunicação Social. A Mesa do Senado Federal, no uso da competência que lhe confere o art. ...
Pronunciamentos
Justificativas a projeto de resolução de S.Exa., que modifica o Regimento Interno do Senado Federal para disciplinar as comissões temporárias, destinadas ao estudo de tema determinado.
11/03/2002 - Justificativas a projeto de resolução de S.Exa., que modifica o Regimento Interno do Senado Federal para disciplinar as comissões temporárias, destinadas ao estudo de tema determinado. SENADO FEDERAL SF - ...
Pronunciamentos
RESPOSTA AO SENADOR BERNARDO CABRAL SOBRE A NECESSIDADE DE AGILIZAR A APRECIAÇÃO DO PROJETO DE LEI NO SENADO FEDERAL.
20/06/2002 - RESPOSTA AO SENADOR BERNARDO CABRAL SOBRE A NECESSIDADE DE AGILIZAR A APRECIAÇÃO DO PROJETO DE LEI NO SENADO FEDERAL. O SR. PRESIDENTE ...
Pronunciamentos
QUESTIONAMENTO QUANTO AO USO DA PALAVRA SRS. SENADORES, COM BASE NO ARTIGO 14 DO REGIMENTO INTERNO.
12/06/2002 - QUESTIONAMENTO QUANTO AO USO DA PALAVRA SRS. SENADORES, COM BASE NO ARTIGO 14 DO REGIMENTO INTERNO. A SRª HELOÍSA HELENA (Bloco/PT - AL) - É uma questão de ordem sobre o art. 14. ...
Legislação
CRIA A COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA DO SENADO FEDERAL.
13/12/2002 - ###RSF-000064-0-000-13-12-2002@@@. Faço saber que o Senado Federal aprovou, e eu, Ramez Tebet, Presidente, nos termos do art. 48, inciso XXVIII, do Regimento Interno, promulgo a seguinte. ...
Pronunciamentos
QUESTIONAMENTO DA POSIÇÃO ADOTADA PELO SENADOR BELLO PARGA, ACERCA DO CANCELAMENTO DE REUNIÃO DELIBERATIVA DA COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONOMICOS.
04/09/2002 - QUESTIONAMENTO DA POSIÇÃO ADOTADA PELO SENADOR BELLO PARGA, ACERCA DO CANCELAMENTO DE REUNIÃO DELIBERATIVA DA COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONOMICOS. O SR. ...
Pronunciamentos
ESCLARECE A SENADORA HELOISA HELENA QUE NÃO PODERA RESPONDER A SUA QUESTÃO DE ORDEM.
12/06/2002 - ESCLARECE A SENADORA HELOISA HELENA QUE NÃO PODERA RESPONDER A SUA QUESTÃO DE ORDEM. O SR. PRESIDENTE (Ramez Tebet) - Senadora Heloísa Helena ...
Pronunciamentos
SURPRESA COM O REQUERIMENTO APRESENTADO A MESA, SOLICITANDO QUE SE TORNASSE NULA A SESSÃO DO SENADO REALIZADA NO DIA 28 DE AGOSTO, DEFENDENDO O DIREITO DE ALAGOAS DE ROLAR SUA DIVIDA PUBLICA.
03/09/2002 - SURPRESA COM O REQUERIMENTO APRESENTADO A MESA, SOLICITANDO QUE SE TORNASSE NULA A SESSÃO DO SENADO REALIZADA NO DIA 28 DE AGOSTO, DEFENDENDO O DIREITO DE ALAGOAS ...
Pronunciamentos
CONTINUIDADE DA OBSTRUÇÃO DA PAUTA DE HOJE PELAS LIDERANÇAS PARTIDARIAS.
19/03/2002 - CONTINUIDADE DA OBSTRUÇÃO DA PAUTA DE HOJE PELAS LIDERANÇAS PARTIDARIAS. O SR. PRESIDENTE (Ramez Tebet) - Srs. Senadores, como há obstrução, a Mesa não tem alternativa. ...
Pronunciamentos
RESPOSTA AO SENADOR JOSE EDUARDO DUTRA SOBRE A TRAMITAÇÃO DE SEU REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES.
21/02/2002 - RESPOSTA AO SENADOR JOSE EDUARDO DUTRA SOBRE A TRAMITAÇÃO DE SEU REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES. O SR. PRESIDENTE (Ramez Tebet) - Vamos pedir licença aos Srs. ...