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Resultados 1 a 10 de aproximadamente 111 resultados.

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Projeto de Decreto Legislativo (CN) n° 47, de 2002 - Pesquisa de Matérias - Congresso Nacional

Autoriza a execução de dotação consignada no Orçamento Fiscal da União para 2002 no subtítulo Construção da Adutora do Agreste Alagoano no Estado de Alagoas - AL, PT 18.544.0515.3391.0027, Unidade Orçamentária 53.101 - Ministério da Inte...

27/06/2003 - Autoriza a execução de dotação consignada no Orçamento Fiscal da União para 2002 no subtítulo Construção da Adutora do Agreste Alagoano no Estado de Alagoas - AL, PT 18.544.0515.3391.0027, Unidade Orçamentária ...

Projeto de Decreto Legislativo (CN) n° 29, de 2002 - Pesquisa de Matérias - Congresso Nacional

Autoriza a execução de contratos relativos à dotação consignada no Orçamento Fiscal da União para 2002 no subtítulo 25.752.0294.3407.0022 - Ampliação de rede urbana de distribuição de energia elétrica no Piauí - No Estado do Piauí, da Un...

02/07/2003 - Autoriza a execução de contratos relativos à dotação consignada no Orçamento Fiscal da União para 2002 no subtítulo 25.752.0294.3407.0022 - Ampliação de rede urbana de distribuição de energia elétrica no Piauí - No ...

Projeto de Decreto Legislativo (CN) n° 13, de 2002 - Pesquisa de Matérias - Congresso Nacional

Autoriza a execução de contrato relativo à dotação consignada no Orçamento Fiscal da União para 2002 no subtítulo - Construção e Recuperação de Obras de Infra-Estrutura Hídrica/Obras de Infra-Estrutura em Municípios da Região do Baixo Sã...

27/06/2003 - Autoriza a execução de contrato relativo à dotação consignada no Orçamento Fiscal da União para 2002 no subtítulo - Construção e Recuperação de Obras de Infra-Estrutura Hídrica/Obras de Infra-Estrutura em Municípios ...

Projeto de Decreto Legislativo (CN) n° 63, de 2002 - Pesquisa de Matérias - Congresso Nacional

Autoriza a execução de contratos relativos à dotação consignada no Orçamento Fiscal da União para 2001 no subtítulo 26.782.0237.5772.001 - Construção de Contornos Rodoviários no Corredor Araguaia - Tocantins - BR-060/GO - Em Goiânia (Nor...

31/07/2003 - Autoriza a execução de contratos relativos à dotação consignada no Orçamento Fiscal da União para 2001 no subtítulo 26.782.0237.5772.001 - Construção de Contornos Rodoviários no Corredor Araguaia - Tocantins - BR ...

Aviso (CN) n° 92088, de 2002 - Pesquisa de Matérias - Congresso Nacional

Encaminha ao Congresso Nacional relação das obras nas quais foram registrados indícios de irregularidades graves no decorrer das fiscalizações realizadas pelo Tribunal no exercício de 2002.

07/06/2006 - Encaminha ao Congresso Nacional relação das obras nas quais foram registrados indícios de irregularidades graves no decorrer das fiscalizações realizadas pelo Tribunal no exercício de 2002.

Projeto de Decreto Legislativo (SF) n° 778, de 2002 - Pesquisas - Senado Federal

Aprova as Contas do Governo Federal relativas ao exercício financeiro de 1995.

25/02/2003 - Aprova as Contas do Governo Federal relativas ao exercício financeiro de 1995.

Projeto de Decreto Legislativo (CN) n° 59, de 2002 - Pesquisa de Matérias - Congresso Nacional

Autoriza a execução da dotação consignada no Orçamento Fiscal da União para 2001 no subtítulo 20.607.0379.1836.0047 - Construção de Obras de Infra-Estrutura de irrigação de Uso Comum - Projeto Várzea de Sousa no Estado da Paraíba, da Uni...

02/07/2003 - Autoriza a execução da dotação consignada no Orçamento Fiscal da União para 2001 no subtítulo 20.607.0379.1836.0047 - Construção de Obras de Infra-Estrutura de irrigação de Uso Comum - Projeto Várzea de Sousa no ...

Projeto de Decreto Legislativo (CN) n° 84, de 2002 - Pesquisa de Matérias - Congresso Nacional

Autoriza a liberação de recursos consignados no Orçamento Fiscal da União para 2002 para a execução de contratos relativos ao subtítulo 25.752.0291.3243.0016 - Implantação de Sistema de Transmissão no Amapá (520 km de Linha de Transmissã...

24/06/2003 - Autoriza a liberação de recursos consignados no Orçamento Fiscal da União para 2002 para a execução de contratos relativos ao subtítulo 25.752. 0291.3243.0016 - Implantação de Sistema de Transmissão no Amapá (520 ...

Projeto de Decreto Legislativo (CN) n° 21, de 2002 - Pesquisa de Matérias - Congresso Nacional

Autoriza a execução da dotação consignada no Orçamento Fiscal da União para 2002 no subtítulo 25.752.0297.3398.0001- Implantação do Sistema de Transmissão em Manaus, Iranduba, Manacapuru e Itacoatiara - AM - 313,3 Km de linha de transmis...

27/06/2003 - Autoriza a execução da dotação consignada no Orçamento Fiscal da União para 2002 no subtítulo 25.752.0297.3398.0001- Implantação do Sistema de Transmissão em Manaus, Iranduba, Manacapuru e Itacoatiara - AM - ...

Projeto de Decreto Legislativo (CN) n° 42, de 2002 - Pesquisa de Matérias - Congresso Nacional

Autoriza a execução de dotação consignada no Orçamento Fiscal da União para 2002 no subtítulo Construção de trechos rodoviários no Corredor Araguaia - Tocantins - BR-402/MA - trecho Humberto de Campos - Barreirinhas, PT 26.782.0237.5710....

08/07/2003 - Autoriza a execução de dotação consignada no Orçamento Fiscal da União para 2002 no subtítulo Construção de trechos rodoviários no Corredor Araguaia - Tocantins - BR-402/MA - trecho Humberto de Campos - Barreirinhas ...

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