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Proposições
Concede isenção do Imposto sobre Importação e do Imposto sobre Produtos Industrializados incidentes sobre equipamentos, aparelhos, instrumentos e materiais educativos destinados a pessoas portadoras de deficiência visual.
20/03/2007 - Concede isenção do Imposto sobre Importação e do Imposto sobre Produtos Industrializados incidentes sobre equipamentos, aparelhos, instrumentos e materiais educativos destinados a pessoas portadoras de deficiência ...
Proposições
Requer ao Ministro de Estado das Minas e Energia, informações sobre a venda de ativos da Petrobrás nas cinco unidades de refino: REDUC - Refinaria Duque de Caxias / Rio de Janeiro; RLAM - Refinaria Landulfo Alves de Mataripe / Bahia; REM...
06/02/2003 - Requer ao Ministro de Estado das Minas e Energia, informações sobre a venda de ativos da Petrobrás nas cinco unidades de refino: REDUC - Refinaria Duque de Caxias / Rio de Janeiro; RLAM - Refinaria Landulfo Alves ...
Pronunciamentos
ALERTA PARA O POSICIONAMENTO UNILATERAL DO PRESIDENTE GEORGE BUSH EM DEFESA DOS INTERESSES NORTE-AMERICANOS. CRITICAS A PRESSÃO EXERCIDA PELOS ESTADOS UNIDOS PARA DESTITUIR DO CARGO DE DIRETOR-GERAL DA ORGANIZAÇÃO PARA A PROSCRIÇÃO DE AR...
24/04/2002 - ALERTA PARA O POSICIONAMENTO UNILATERAL DO PRESIDENTE GEORGE BUSH EM DEFESA DOS INTERESSES NORTE- AMERICANOS. CRITICAS A PRESSÃO EXERCIDA ...
Pronunciamentos
Solicitação de audiência à Comissão de Assuntos Econômicos para debater a crise na empresa de aviação Varig.
31/10/2002 - Solicitação de audiência à Comissão de Assuntos Econômicos para debater a crise na empresa de aviação Varig. O SR. ROBERTO SATURNINO (Bloco/PT - RJ. Pronuncia o seguinte discurso. ...
Proposições
Requer, nos termos do Art. 223 do Regimento Interno do Senado Federal, Moção de Repúdio ao uso de armas de destruição em massa, comunicando aos parlamentares da Índia e do Paquistão o apelo da Comissão de Relações Exteriores do Senado Br...
05/06/2002 - Requer, nos termos do Art. 223 do Regimento Interno do Senado Federal, Moção de Repúdio ao uso de armas de destruição em massa, comunicando aos parlamentares da Índia e do Paquistão o apelo da Comissão de Relações ...
Pronunciamentos
Sugestão ao Governo Federal para que destine mais recursos à segurança pública, aumentando o efetivo policial e o salário da categoria, e investindo na compra de novos equipamentos. Apelo ao governo do Rio de Janeiro para que contrate os...
05/03/2002 - Sugestão ao Governo Federal para que destine mais recursos à segurança pública, aumentando o efetivo policial e o salário da categoria, e investindo na compra de novos equipamentos. ...
Pronunciamentos
Regozijo pela eleição direta do Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ.
19/03/2002 - Regozijo pela eleição direta do Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ. SENADO FEDERAL SF - SECRETARIA-GERAL DA MESA. SUBSECRETARIA DE TAQUIGRAFIA. O SR. ...
Pronunciamentos
Louvor aos artigos de Alain Touraine e Boaventura de Souza Santos, publicados no jornal Folha de S.Paulo, do último dia 4 deste mês, analisando possíveis resultados das eleições do Brasil e sua capacidade em liderar uma oposição ao neoli...
09/10/2002 - Louvor aos artigos de Alain Touraine e Boaventura de Souza Santos, publicados no jornal Folha de S.Paulo, do último dia 4 deste mês, analisando possíveis resultados das eleições do Brasil e sua capacidade em liderar ...
Pronunciamentos
HOMENAGEM DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. MARIO LAGO.
31/05/2002 - HOMENAGEM DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. MARIO LAGO. O SR. ROBERTO SATURNINO (Bloco/PT - RJ. Para encaminhar a votação. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. ...
Proposições
Nos termos do art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro à Vossa Excelência, sejam solicitadas ao Senhor Ministro de Estado das Relações Exteriores, Dr. Celso Lafer, as seguintes informações a respeito de duas notícias vei...
19/11/2002 - Nos termos do art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro à Vossa Excelência, sejam solicitadas ao Senhor Ministro de Estado das Relações Exteriores, Dr. Celso Lafer, as seguintes informações a respeito ...