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Ofício "S" n° 3, de 2002 - Pesquisas - Senado Federal

Encaminha ao Senado Federal cópia das Atas da Reunião da Junta Diretiva e da VI Assembléia Extraordinária do Parlamento Latinoamericano, realizadas nos dias 29 e 30 de novembro de 2001, em São Paulo.

07/08/2002 - Encaminha ao Senado Federal cópia das Atas da Reunião da Junta Diretiva e da VI Assembléia Extraordinária do Parlamento Latinoamericano, realizadas nos dias 29 e 30 de novembro de 2001, em São Paulo.

Ofício "S" n° 24, de 2002 - Pesquisas - Senado Federal

Encaminha ao Senado Federal, para os fins previstos no artigo 52, inciso X, da Constituição Federal, cópia da Lei Complementar nº 37, de 1998, do Município de Aracaju, Estado de Sergipe, do Parecer da Procuradoria-Geral da República, da ...

10/07/2008 - Encaminha ao Senado Federal, para os fins previstos no artigo 52, inciso X, da Constituição Federal, cópia da Lei Complementar nº 37, de 1998, do Município de Aracaju, Estado de Sergipe, do Parecer da Procuradoria-Geral ...

Ofício "S" n° 1, de 2002 - Pesquisas - Senado Federal

Encaminha ao Senado Federal nos termos do inciso I do artigo 21 da Resolução nº 78, de 1998, do Senado Federal, Parecer Dedip-045, de 19.12.2001, contendo manifestação do Banco Central do Brasil acerca da solicitação do Governo do Estado...

07/08/2002 - Encaminha ao Senado Federal nos termos do inciso I do artigo 21 da Resolução nº 78, de 1998, do Senado Federal, Parecer Dedip-045, de 19.12.2001, contendo manifestação do Banco Central do Brasil acerca da ...

Ofício "S" n° 28, de 2002 - Pesquisas - Senado Federal

Encaminha ao Senado Federal, para os fins previstos no artigo 52, inciso X, da Constituição Federal, cópia da Lei Estadual nº 13270, de 27 de julho de 1999, do Estado de Minas Gerais, do Parecer da Procuradoria-Geral da República, da ver...

07/06/2005 - Encaminha ao Senado Federal, para os fins previstos no artigo 52, inciso X, da Constituição Federal, cópia da Lei Estadual nº 13270, de 27 de julho de 1999, do Estado de Minas Gerais, do Parecer da Procuradoria-Geral da ...

Ofício "S" n° 2, de 2002 - Pesquisas - Senado Federal

Encaminha ao Senado Federal Parecer Dedip-044, de 19.12.2001, contendo manifestação do Banco Central do Brasil acerca da solicitação do Governo do Estado de São Paulo para contratar operação de crédito externo com o Banco Interamericano ...

29/11/2005 - Encaminha ao Senado Federal Parecer Dedip-044, de 19.12.2001, contendo manifestação do Banco Central do Brasil acerca da solicitação do Governo do Estado de São Paulo para contratar operação de crédito externo ...

Ofício "S" n° 20, de 2002 - Pesquisas - Senado Federal

Encaminha ao Senado Federal cópia do Relatório Final da Comissão Parlamentar de Inquérito, constituída pela Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, com a finalidade de apurar eventuais irregularidades na distribuição, comercializa...

29/06/2009 - Encaminha ao Senado Federal cópia do Relatório Final da Comissão Parlamentar de Inquérito, constituída pela Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, com a finalidade de apurar eventuais irregularidades na ...

Ofício "S" n° 25, de 2002 - Pesquisas - Senado Federal

Encaminha ao Senado Federal, cópia da Lei Municipal nº 7428, de 1994, com a redação dada pelo artigo 2º da Lei nº 7539, do Município de Porto Alegre; do Parecer da Procuradoria-Geral da República, da versão do registro taquigráfico do ju...

14/11/2007 - Encaminha ao Senado Federal, cópia da Lei Municipal nº 7428, de 1994, com a redação dada pelo artigo 2º da Lei nº 7539, do Município de Porto Alegre; do Parecer da Procuradoria-Geral da República, da versão do registro ...

Ofício "S" n° 19, de 2002 - Pesquisas - Senado Federal

Encaminha ao Senado Federal, para os fins previstos no artigo 52, inciso X, da Constituição Federal, cópia da Lei nº 2303, de 2 de dezembro de 1991, do Município de Sarandi - RS, do Parecer da Procuradoria-Geral da República, da versão d...

15/06/2005 - Encaminha ao Senado Federal, para os fins previstos no artigo 52, inciso X, da Constituição Federal, cópia da Lei nº 2303, de 2 de dezembro de 1991, do Município de Sarandi - RS, do Parecer da Procuradoria-Geral da República ...

Ofício "S" n° 26, de 2002 - Pesquisas - Senado Federal

Encaminha ao Senado Federal os resultados das Eleições Gerais de 6 de outubro de 2002, para os cargos de Presidente da República, Governador de Estado e do Distrito Federal, Senador, Deputado Federal, Deputados Estaduais e Deputados Dist...

13/05/2003 - Encaminha ao Senado Federal os resultados das Eleições Gerais de 6 de outubro de 2002, para os cargos de Presidente da República, Governador de Estado e do Distrito Federal, Senador, Deputado Federal, Deputados ...

Ofício "S" n° 5, de 2002 - Pesquisas - Senado Federal

Encaminha ao Senado Federal para os fins previstos no artigo 52, inciso X, da Constituição Federal, cópia da Lei Complementar nº 118, de 12 de dezembro de 1990, do Município de Novo Hamburgo - RS, da certidão de trânsito em julgado e do ...

05/02/2010 - Encaminha ao Senado Federal para os fins previstos no artigo 52, inciso X, da Constituição Federal, cópia da Lei Complementar nº 118, de 12 de dezembro de 1990, do Município de Novo Hamburgo - RS, da certidão de ...

Senado Federal - Praça dos Três Poderes - Brasília DF - CEP 70165-900 | Telefone: 0800 61 22 11
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