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Projeto de Lei do Senado n° 62, de 2002 - Pesquisas - Senado Federal

Dispõe sobre a utilização de livros didáticos no ensino fundamental e médio.

11/08/2003 - Dispõe sobre a utilização de livros didáticos no ensino fundamental e médio.

Pronunciamento de Benício Sampaio em 26/02/2002 - Pronunciamentos - Senado Federal

Considerações sobre a precariedade das rodovias do Estado do Piauí.

26/02/2002 - Pronunciamento de Benício Sampaio em 26/02/2002 - Considerações sobre a precariedade das rodovias do Estado do Piauí.

Projeto de Lei do Senado n° 197, de 2002 - Pesquisas - Senado Federal

Institui o Dia Nacional de Controle do Colesterol, e dá outras providências.

15/12/2004 - Institui o Dia Nacional de Controle do Colesterol, e dá outras providências.

Pronunciamento de Benício Sampaio em 30/10/2002 - Pronunciamentos - Senado Federal

Comemoração, no último dia 16 de agosto, dos 150 anos de existência da capital do Piauí, Teresina.

30/10/2002 - Pronunciamento de Benício Sampaio em 30/10/2002 - Comemoração, no último dia 16 de agosto, dos 150 anos de existência da capital do Piauí, Teresina.

Pronunciamento de Benício Sampaio em 21/05/2002 - Pronunciamentos - Senado Federal

Omissão do governo federal diante da gravidade da estiagem prolongada que assola o Estado do Piauí.

21/05/2002 - Pronunciamento de Benício Sampaio em 21/05/2002 - Omissão do governo federal diante da gravidade da estiagem prolongada que assola o Estado do Piauí.

Pronunciamento de Freitas Neto em 22/03/2002 - Pronunciamentos - Senado Federal

APELO AOS SETORES COMPETENTES DO GOVERNO PARA A CONCRETIZAÇÃO DE UM PLANO ESTRATEGICO DE SOCORRO AOS MUNICIPIOS PIAUIENSES ATINGIDOS PELA SECA. DEFESA DA APROVAÇÃO DE PROJETO DE LEI DE SUA AUTORIA, QUE CRIA O FUNDO DE INCENTIVO A CULTURA...

22/03/2002 - Pronunciamento de Freitas Neto em 22/03/2002 - APELO AOS SETORES COMPETENTES DO GOVERNO PARA A CONCRETIZAÇÃO DE UM PLANO ESTRATEGICO DE SOCORRO AOS MUNICIPIOS PIAUIENSES ATINGIDOS ...

Pronunciamento de Benício Sampaio em 18/06/2002 - Pronunciamentos - Senado Federal

Preocupação com a disparidade entre o número de formandos dos cursos superiores e a oferta de vagas no mercado de trabalho no Estado do Piauí.

18/06/2002 - Pronunciamento de Benício Sampaio em 18/06/2002 - Preocupação com a disparidade entre o número de formandos dos cursos superiores e a oferta de vagas no mercado de trabalho no Estado do Piauí.

Substitutivo da Câmara dos Deputados n° 268, de 2002, ao Projeto de Lei do Senado nº 268, de ...

(PROJETO DO ATO MÉDICO).

Dispõe sobre o exercício da Medicina.

10/09/2013 - Dispõe sobre o exercício da Medicina.

Pronunciamento de Benício Sampaio em 07/08/2002 - Pronunciamentos - Senado Federal

Denúncia de elevação do número de municípios em dificuldades decorrentes da seca do nordeste.

07/08/2002 - Pronunciamento de Benício Sampaio em 07/08/2002 - Denúncia de elevação do número de municípios em dificuldades decorrentes da seca do nordeste.

Projeto de Lei do Senado n° 265, de 2002 - Pesquisas - Senado Federal

Acrescenta parágrafos ao artigos 6º da Lei nº 8987, de 13 de fevereiro de 1995, que dispõe sobre o regime de concessão e permissão da prestação de serviços públicos previsto no artigo 175 da Constituição Federal, e dá outras providências.

12/03/2007 - Acrescenta parágrafos ao artigos 6º da Lei nº 8987, de 13 de fevereiro de 1995, que dispõe sobre o regime de concessão e permissão da prestação de serviços públicos previsto no artigo 175 da Constituição Federal, e dá ...

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