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Proposições
Denomina "Viaduto Trampolim da Vitória" o viaduto localizado no entroncamento das rodovias BR-101 e BR-304(B), no Município de Parnamirim, no Estado do Rio Grande do Norte.
20/11/2009 - Denomina "Viaduto Trampolim da Vitória" o viaduto localizado no entroncamento das rodovias BR-101 e BR-304(B), no Município de Parnamirim, no Estado do Rio Grande do Norte.
Proposições
Disciplina o fornecimento de energia elétrica à agricultura irrigada, às glebas que façam parte de programas de reforma agrária ou que tenham área total de até dez hectares e dá outras providências.
28/02/2007 - Disciplina o fornecimento de energia elétrica à agricultura irrigada, às glebas que façam parte de programas de reforma agrária ou que tenham área total de até dez hectares e dá outras providências.
Proposições
Altera o artigo 2º da Lei nº 8019, de 11 de abril de 1990, (Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).
27/03/2003 - Altera o artigo 2º da Lei nº 8019, de 11 de abril de 1990, (Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).
Proposições
Dá nova redação ao § 5º, e acrescenta parágrafos ao artigo 39 da Lei nº 9504, de 30 de setembro de 1997.
28/11/2000 - Dá nova redação ao § 5º, e acrescenta parágrafos ao artigo 39 da Lei nº 9504, de 30 de setembro de 1997.
Proposições
Requer homenagem pelo falecimento do Monsenhor Expedito Medeiros, Sacerdote da Paróquia da cidade de São Paulo do Potengi, no Estado do Rio Grande do Norte.
22/03/2000 - Requer homenagem pelo falecimento do Monsenhor Expedito Medeiros, Sacerdote da Paróquia da cidade de São Paulo do Potengi, no Estado do Rio Grande do Norte.
Pronunciamentos
APELO AO SENADOR LAURO CAMPOS, PARA QUE REVEJA A POSIÇÃO QUE ANUNCIOU DE MANTER-SE EM SILENCIO EM SEU MANDATO NO SENADO.
31/03/2000 - APELO AO SENADOR LAURO CAMPOS, PARA QUE REVEJA A POSIÇÃO QUE ANUNCIOU DE MANTER-SE EM SILENCIO EM SEU MANDATO NO SENADO. O SR. PRESIDENTE ...
Pronunciamentos
BOAS VINDAS AO SR. ALEJANDRO TOLEDO MAURIGUE, CANDIDATO A PRESIDENCIA DO PERU.
10/11/2000 - BOAS VINDAS AO SR. ALEJANDRO TOLEDO MAURIGUE, CANDIDATO A PRESIDENCIA DO PERU. O SR. PRESIDENTE (Geraldo Melo) - Já que V. Exª fez a interrupção, a Mesa ...
Pronunciamentos
A PRESIDENCIA DETERMINA AS COMISSÕES QUE SE ENCONTRAREM REUNIDAS NESTE MOMENTO E, EM PARTICULAR, AOS SRS. SENADORES QUE ESTIVEREM EXERCENDO A PRESIDENCIA DESSAS REUNIÕES QUE AS SUSPENDAM EM OBEDIENCIA AO REGIMENTO.
04/05/2000 - A PRESIDENCIA DETERMINA AS COMISSÕES QUE SE ENCONTRAREM REUNIDAS NESTE MOMENTO E, EM PARTICULAR, AOS SRS. SENADORES QUE ESTIVEREM EXERCENDO ...
Pronunciamentos
CONSIDERAÇÕES SOBRE OS DESDOBRAMENTOS DA CPI DO JUDICIARIO RELATIVAMENTE A EVENTUAL PARTICIPAÇÃO DO SR. EDUARDO JORGE, EX-SECRETARIO-GERAL DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA, NO EPISODIO DO TRT DE SÃO PAULO.
03/08/2000 - CONSIDERAÇÕES SOBRE OS DESDOBRAMENTOS DA CPI DO JUDICIARIO RELATIVAMENTE A EVENTUAL PARTICIPAÇÃO DO SR. EDUARDO JORGE, EX-SECRETARIO-GERAL ...
Pronunciamentos
A MESA SE ASSOCIA AS HOMENAGENS PRESTADAS AO FALECIMENTO DE MARCANTONIO VILAÇA.
28/02/2000 - A MESA SE ASSOCIA AS HOMENAGENS PRESTADAS AO FALECIMENTO DE MARCANTONIO VILAÇA. O SR. PRESIDENTE (Geraldo Melo) - Antes de declarar encerrada a presente ...