Refinar a pesquisa:
Legislação
Prorroga o prazo para as ratificações de concessões e alienações de terras feitas pelos Estados na faixa de fronteira e dá outras providências
28/12/2001 - ###LEI-010363-0-000-28-12-2001@@@. LEI Nº 10.363, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2001. Prorroga o prazo para as ratificações de concessões e alienações de terras feitas pelos ...
Legislação
Lei Orçamentária Anual (LOA) (2001)
Estima a Receita e fixa a Despesa da União para o exercício financeiro de 2001.
05/01/2001 - RETIFICAÇÃO. LEI N° 10.171, DE 5 DE JANEIRO DE 2001 (*). Estima a Receita e fixa a Despesa da União para o exercício financeiro de 2001. (Republica- se por ter saído com incorreção no Diário Oficial de 9.1.2001). ...
Legislação
Altera as ações do programa Reaparelhamento e Adequação do Exército Brasileiro constante do Plano Plurianual para o período de 2000/2003.
12/01/2001 - ###LEI-010178-0-000-12-01-2001@@@. LEI N° 10 .1 7 8 , DE 12 DE JANEIRO DE 2001. Altera as ações do programa Reaparelhamento e Adequação do Exército Brasileiro constante ...
Legislação
Altera a Lei nº 4.229, de 1º de junho de 1963, autoriza a doação de bens e dá outras providências.
22/02/2001 - ###LEI-010204-0-000-22-02-2001@@@. LEI Nº 10.204, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2001. Altera a Lei nº 4.229, de 1º de junho de 1963, autoriza a doação de bens e dá outras providências. ...
Legislação
Dispõe sobre a seleção de locais, a construção, o licenciamento, a operação, a fiscalização, os custos, a indenização, a responsabilidade civil e as garantias referentes aos depósitos de rejeitos radioativos, e dá outras providências.
20/11/2001 - ###LEI-010308-0-000-20-11-2001@@@. LEI Nº 10.308, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2001. Dispõe sobre a seleção de locais, a construção, o licenciamento, a operação, a fiscalização ...
Legislação
Acrescenta artigo à Lei n. 8171, de 17 de janeiro de1991, que dispõe sobre a política agrícola, a fim de estabelecer procedimentos relativos ao cadastramento e à recuperação de áreas desertificadas.
29/05/2001 - ###LEI-010228-0-000-29-05-2001@@@. LEI N° 10.228, DE 29 DE MAIO DE 2001. Acrescenta artigo à Lei n° 8.171, de 17 de janeiro de 1991, que dispõe sobre a política agrícola ...
Legislação
Lei do Bloqueador de TV (2001)
Dispõe sobre a obrigatoriedade de os novos aparelhos de televisão conterem dispositivo que possibilite o bloqueio temporário da recepção de programação inadequada.
27/12/2001 - CÂMARA DOS DEPUTADOS. Centro de Documentação e Informação. LEI Nº 10.359, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2001. Dispõe sobre a obrigatoriedade de os novos aparelhos de televisão ...
Legislação
Dispõe sobre a renegociação de dívidas no âmbito do Programa de Crédito Educativo, e dá outras providências.
23/03/2001 - CÂMARA DOS DEPUTADOS. Centro de Documentação e Informação. LEI Nº 10.207, DE 23 DE MARÇO DE 2001. Dispõe sobre a renegociação de dívidas no âmbito do Programa ...
Legislação
Altera dispositivos do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal.
28/08/2001 - ###LEI-010268-0-000-28-08-2001-RET-01@@@. RETIFICAÇÃO. LEI Nº 10.268, DE 28 DE AGOSTO DE 2001. (Publicada no Diário Oficial de 29 de agosto de 2001, Seção 1). Na ...
Legislação
Institui mecanismo de financiamento para o Programa de Ciência e Tecnologia para o Agronegócio, para o Programa de Fomento à Pesquisa em Saúde, para o Programa de Biotecnologia e Recursos Genéticos - Genoma, para o Programa de Ciên...
19/12/2001 - ###LEI-010332-0-000-19-12-2001@@@. LEI Nº 10.332, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2001. Institui mecanismo de financiamento para o Programa de Ciência e Tecnologia para o ...