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Projeto de Decreto Legislativo (SF) n° 564, de 2010 - Pesquisas - Senado Federal

Aprova o ato que renova a concessão outorgada à SOCIEDADE RÁDIO CACIQUE DE CAPIVARI LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias na cidade de Capivari, Estado de São Paulo.

17/03/2011 - Aprova o ato que renova a concessão outorgada à SOCIEDADE RÁDIO CACIQUE DE CAPIVARI LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias na cidade de Capivari, Estado de São Paulo.

Projeto de Lei do Senado n° 215, de 2010 - Pesquisas - Senado Federal

Altera dispositivos da Lei nº 8.218/1991, com vistas a estabelecer justiça na aplicação de multas aos contribuintes que descumprirem obrigações acessórias tributárias.

18/03/2015 - Altera dispositivos da Lei nº 8.218/1991, com vistas a estabelecer justiça na aplicação de multas aos contribuintes que descumprirem obrigações acessórias tributárias.

Projeto de Decreto Legislativo (SF) n° 649, de 2010 - Pesquisas - Senado Federal

Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA DE ALEGRIA - RS para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Alegria, Estado do Rio Grande do Sul.

16/03/2011 - Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA DE ALEGRIA - RS para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Alegria, Estado do Rio Grande do Sul.

Projeto de Lei da Câmara n° 152, de 2010 - Pesquisas - Senado Federal

Altera a Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, de modo a alterar as diretrizes das ferrovias que especifica, previstas na Relação Descritiva das Ferrovias do Plano Nacional de Viação.

06/03/2014 - Altera a Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, de modo a alterar as diretrizes das ferrovias que especifica, previstas na Relação Descritiva das Ferrovias do Plano Nacional de Viação.

Projeto de Lei do Senado n° 182, de 2010 - Pesquisas - Senado Federal

Acrescenta dispositivo ao Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990) para determinar que as emissoras públicas de radiodifusão veiculem mensagens sobre prevenção de drogas.

20/12/2018 - Acrescenta dispositivo ao Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990) para determinar que as emissoras públicas de radiodifusão veiculem mensagens sobre prevenção de drogas.

Projeto de Decreto Legislativo (SF) n° 524, de 2010 - Pesquisas - Senado Federal

Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO RECREATIVA E ESPORTIVA GRUPO MANOEL MARCHETTI para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Ibirama, Estado de Santa Catarina.

18/01/2011 - Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO RECREATIVA E ESPORTIVA GRUPO MANOEL MARCHETTI para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Ibirama, Estado de Santa Catarina.

Projeto de Decreto Legislativo (SF) n° 48, de 2010 - Pesquisas - Senado Federal

Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RANCHO UIRAPURU para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade do Gama, Distrito Federal.

16/03/2011 - Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RANCHO UIRAPURU para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade do Gama, Distrito Federal.

Requerimento n° 604, de 2010 - Pesquisas - Senado Federal

Requer, nos termos dos artigos 218, inciso VII, e 221 do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de pesar e apresentação de condolências à família pelo falecimento de PEDRO YAMAGUCHI FERREIRA, ocorrido no dia 1º de j...

11/12/2014 - Requer, nos termos dos artigos 218, inciso VII, e 221 do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de pesar e apresentação de condolências à família pelo falecimento de PEDRO YAMAGUCHI FERREIRA ...

Projeto de Lei do Senado n° 296, de 2010 - Pesquisas - Senado Federal

Acrescenta à Lei 11.977, de 7 de julho de 2009, que "dispõe sobre o Programa Minha Casa, Minha Vida - PMCMV e a regularização fundiária de assentamentos localizados em áreas urbanas" e à Lei 4.380, de 21 de agosto de 1964, que "institui ...

18/03/2015 - Acrescenta à Lei 11.977, de 7 de julho de 2009, que "dispõe sobre o Programa Minha Casa, Minha Vida - PMCMV e a regularização fundiária de assentamentos localizados em áreas urbanas" e à Lei 4.380, de 21 de agosto ...

Projeto de Decreto Legislativo (SF) n° 448, de 2010 - Pesquisas - Senado Federal

Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO SINIMBUENSE PARA O DESENVOLVIMENTO CULTURAL - ASSINDESC para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Sinimbu, Estado do Rio Grande do Sul.

20/08/2010 - Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO SINIMBUENSE PARA O DESENVOLVIMENTO CULTURAL - ASSINDESC para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Sinimbu, Estado do Rio Grande ...

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