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Resultados 1 a 10 de aproximadamente 182 resultados.

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Decreto de 28/12/1999 ( seq-sf: 1 ) (Publicação Original)

ABRE AO ORÇAMENTO FISCAL DA UNIÃO CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 37.529,00, EM FAVOR DO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO, PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO CONSIGNADA NO VIGENTE ORÇAMENTO.

28/12/1999 - ###DEC-000000-0-001-28-12-1999@@@. DECRETO DE 28 DE DEZEMBRO DE 1999. Abre ao Orçamento Fiscal da União crédito suplementar no valor de R$ 37.529,00, em favor ...

Decreto de 19/08/1999 ( seq-sf: 7 ) (Publicação Original)

ABRE AO ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL DA UNIÃO CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 55.800.000,00, EM FAVOR DO MINISTERIO DA SAUDE, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO.

19/08/1999 - ###DEC-000000-0-007-19-08-1999@@@. DECRETO DE 19 DE AGOSTO DE 1999. Abre ao Orçamento da Seguridade Social da União crédito suplementar no valor de R$ 55.800 ...

Decreto de 23/07/1999 ( seq-sf: 1 ) (Publicação Original)

ABRE AO ORÇAMENTO FISCAL DA UNIÃO CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 15.000.000,00, EM FAVOR DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA, PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO CONSIGNADA NO VIGENTE ORÇAMENTO.

23/07/1999 - ###DEC-000000-0-001-23-07-1999@@@. DECRETO DE 23 DE JULHO DE 1999. Abre ao Orçamento Fiscal da União crédito suplementar no valor de R$15.000.000,00, em favor ...

Decreto de 28/12/1999 ( seq-sf: 4 ) (Publicação Original)

ABRE AO ORÇAMENTO FISCAL DA UNIÃO CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.050.000,00, EM FAVOR DO MINISTERIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO.

28/12/1999 - ###DEC-000000-0-004-28-12-1999@@@. DECRETO DE 28 DE DEZEMBRO DE 1999. Abre ao Orçamento Fiscal da União crédito suplementar no valor de R$ 1.050.000,00, em ...

Decreto de 24/12/1999 ( seq-sf: 3 ) (Publicação Original)

ABRE AOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL DA UNIÃO CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR GLOBAL DE R$ 13.625.847,00, EM FAVOR DOS MINISTERIOS DA SAUDE E DA CULTURA, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NOS VIGENTES ORÇAMENTOS.

24/12/1999 - ###DEC-000000-0-003-24-12-1999@@@. DECRETO DE 24 DE DEZEMBRO DE 1999. Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União crédito suplementar no valor ...

Lei nº 9.915 de 16/12/1999 (Publicação Original)

ABRE AO ORÇAMENTO FISCAL DA UNIÃO, EM FAVOR DOS MINISTERIOS DOS TRANSPORTES E DO MEIO AMBIENTE, CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR GLOBAL DE R$ 48.675.754,00, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO.

16/12/1999 - ###LEI-009915-0-000-16-12-1999@@@. LEI Nº 9.915, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1999. Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor dos Ministérios dos Transportes e do Meio ...

Decreto de 06/10/1999 (Publicação Original)

ABRE AO ORÇAMENTO FISCAL DA UNIÃO CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR GLOBAL DE R$ 60.435.137,00, EM FAVOR DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA, DO MINISTERIO DA JUSTIÇA, DO MINISTERIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, DO MINISTERIO DA DEFESA E DO MINISTERIO DA ...

06/10/1999 - ###DEC-000000-0-000-06-10-1999@@@. DECRETO DE 6, DE OUTUBRO DE 1999. Abre ao Orçamento Fiscal da União crédito suplementar no valor global de R$ 60.435.137,00 ...

Ver também: Decreto de 06/10/1999

Lei nº 9.949 de 22/12/1999 (Publicação Original)

ABRE AOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL DA UNIÃO, EM FAVOR DE DIVERSOS ORGÃOS DOS PODERES LEGISLATIVO E EXECUTIVO, CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR GLOBAL DE R$ 138.930.729,00, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NOS VIGENTES ORÇA...

22/12/1999 - ###LEI-009949-0-000-22-12-1999@@@. LEI Nº 9.949, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1999. Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor de diversos Órgãos ...

Decreto de 21/05/1999 ( seq-sf: 1 ) (Publicação Original)

ABRE AO ORÇAMENTO FISCAL DA UNIÃO, EM FAVOR DO MINISTERIO DOS TRANSPORTES, CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 364.674.000,00, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NA LEI ORÇAMENTARIA DE 1999.

21/05/1999 - ###DEC-000000-0-001-21-05-1999@@@. DECRETO DE 21 DE MAIO DE 1999. Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério dos Transportes, crédito suplementar ...

Decreto de 28/12/1999 ( seq-sf: 3 ) (Publicação Original)

ABRE AO ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL DA UNIÃO CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 462.283.263,00, EM FAVOR DO MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO.

28/12/1999 - ###DEC-000000-0-003-28-12-1999@@@. DECRETO DE 28 DE DEZEMBRO DE 1999. Abre ao Orçamento da Seguridade Social da União crédito suplementar no valor de R$ 462.283 ...

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