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Resolução do Senado Federal nº 39 de 23/09/1999 (Publicação Original)

AUTORIZA, EXCEPCIONALMENTE, O ESTADO DO RIO DE JANEIRO A REFINANCIAR 95% (NOVENTA E CINCO POR CENTO) DA DIVIDA VINCENDA, ELEVANDO TEMPORARIAMENTE SEUS LIMITES, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 78, DE 1998, DO SENADO FEDERAL, PARA TANTO EMITINDO L...

23/09/1999 - ###RSF-000039-0-000-23-09-1999@@@. Faço saber que o SENADO FEDERAL aprovou, e eu , ANTONIO CARLOS MAGALHÃES, PRESIDENTE, nos termos do art. 48, item 28 ...

Resolução do Senado Federal nº 24 de 30/06/1999 (Publicação Original)

AUTORIZA O MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO A REFINANCIAR 95% (NOVENTA E CINCO POR CENTO) DA DIVIDA VINCENDA, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 78, DE 1998, DO SENADO FEDERAL, PARA TANTO EMITINDO LETRAS FINANCEIRAS DO TESOURO DO MUNICIPIO DO RIO DE JAN...

30/06/1999 - ###RSF-000024-0-000-30-06-1999@@@. Faço saber que o SENADO FEDERAL aprovou, e eu, ANTONIO CARLOS MAGALHÃES, PRESIDENTE, nos termos do art. 48, item 28 ...

Resolução do Senado Federal nº 26 de 30/06/1999 (Publicação Original)

AUTORIZA, EXCEPCIONALMENTE, O ESTADO DO RIO DE JANEIRO A REFINANCIAR 95% (NOVENTA E CINCO POR CENTO) DA DIVIDA VINCENDA, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 78, DE 1998, DO SENADO FEDERAL, PARA TANTO EMITINDO LETRAS FINANCEIRAS DO TESOURO DO ESTADO ...

30/06/1999 - ###RSF-000026-0-000-30-06-1999@@@. Faço saber que o SENADO FEDERAL aprovou, e eu, ANTONIO CARLOS MAGALHÃES, PRESIDENTE, nos termos do art. 48, item 28 ...

Resolução do Senado Federal nº 23 de 29/06/1999 (Compilação Multivigente)

ELEVA PARA US$ 20,000,000,000.00 (VINTE BILHÕES DE DOLARES NORTE-AMERICANOS) O VALOR A QUE SE REFEREM OS ARTIGOS 1 E 2, "A", DA RESOLUÇÃO 57, DE 1995, ALTERADA PELA RESOLUÇÃO 51, DE 1997, AMBAS DO SENADO FEDERAL.

29/06/1999 - Faço saber que o SENADO FEDERAL aprovou, e eu, ANTÔNIO CARLOS MAGALHÃES, PRESIDENTE, nos termos do art. 48, item 28, do Regimento Interno, promulgo a seguinte. (*) RESOLUÇÃO Nº 23, DE 1999. ...

Resolução do Senado Federal nº 23 de 29/06/1999 (Publicação Original)

ELEVA PARA US$ 20,000,000,000.00 (VINTE BILHÕES DE DOLARES NORTE-AMERICANOS) O VALOR A QUE SE REFEREM OS ARTIGOS 1 E 2, "A", DA RESOLUÇÃO 57, DE 1995, ALTERADA PELA RESOLUÇÃO 51, DE 1997, AMBAS DO SENADO FEDERAL.

29/06/1999 - ###RSF-000023-0-000-29-06-1999@@@. Faço saber que o SENADO FEDERAL aprovou, e eu, ANTÔNIO CARLOS MAGALHÃES, PRESIDENTE, nos termos do art. 48, item 28 ...

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