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Pronunciamento de Jefferson Peres em 17/11/1999 - Pronunciamentos - Senado Federal

EXPECTATIVA DE QUE O SENADO REJEITE A ANISTIA DO PAGAMENTO DE MULTAS APLICADAS PELA JUSTIÇA ELEITORAL A PARLAMENTAR, APROVADA ONTEM PELA CAMARA DOS DEPUTADOS. CONSIDERAÇÕES SOBRE O MOVIMENTO POR AUMENTO NO SUBSIDIO PARLAMENTAR.

17/11/1999 - Pronunciamento de Jefferson Peres em 17/11/1999 - EXPECTATIVA DE QUE O SENADO REJEITE A ANISTIA DO PAGAMENTO DE MULTAS APLICADAS PELA JUSTIÇA ELEITORAL A PARLAMENTAR, APROVADA ONTEM ...

Medida Provisória nº 1.946-34 de 09/12/1999 (Publicação Original)

DISPÕE SOBRE O SALARIO MINIMO PARA O PERIODO DE 1 DE MAIO DE 1997 A 30 DE ABRIL DE 1998.

09/12/1999 - ###MPV-001946-0-034-09-12-1999@@@. MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.946-34, DE 9 DE DEZEMBRO DE 1999. Dispõe sobre o salário mínimo para o período de 1º de maio de 1997 a 30 de abril de 1998. ...

Medida Provisória nº 1.870-28 de 29/06/1999 (Publicação Original)

DISPÕE SOBRE O SALARIO MINIMO PARA O PERIODO DE 1 DE MAIO DE 1997 A 30 DE ABRIL DE 1998.

29/06/1999 - ###MPV-001870-0-028-29-06-1999@@@. MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.870, DE 29 DE JUNHO DE 1999. Dispõe sobre o salário mínimo para o período de 1º de maio de 1997 a 30 de abril de 1998. ...

Pronunciamento de Luiz Estevão em 26/04/1999 - Pronunciamentos - Senado Federal

TRANSCURSO, NO PROXIMO DIA PRIMEIRO DE MAIO, DO 'DIA DO TRABALHADOR', DATA QUE ENSEJA UMA DISCUSSÃO SOBRE O REAJUSTE DO SALARIO MINIMO E DOS PROVENTOS DOS SERVIDORES PUBLICOS, VITIMAS DOS AVILTANTES JUROS DO CHEQUE ESPECIAL E DA AGIOTAGE...

26/04/1999 - Pronunciamento de Luiz Estevão em 26/04/1999 - TRANSCURSO, NO PROXIMO DIA PRIMEIRO DE MAIO, DO 'DIA DO TRABALHADOR', DATA QUE ENSEJA UMA DISCUSSÃO SOBRE O REAJUSTE DO SALARIO MINIMO ...

Pronunciamento de Ademir Andrade em 05/11/1999 - Pronunciamentos - Senado Federal

ANALISE DA PARALISAÇÃO DOS JUIZES FEDERAIS, OCORRIDA ONTEM. COMENTARIO A FIXAÇÃO DE TETO SALARIAL PARA O SETOR PUBLICO.

05/11/1999 - Pronunciamento de Ademir Andrade em 05/11/1999 - ANALISE DA PARALISAÇÃO DOS JUIZES FEDERAIS, OCORRIDA ONTEM. COMENTARIO A FIXAÇÃO DE TETO SALARIAL PARA O SETOR PUBLICO.

Medida Provisória nº 1.731-39 de 02/06/1999 (Publicação Original)

DISPÕE SOBRE O SALARIO MINIMO PARA O PERIODO DE 1 DE MAIO DE 1996 A 30 DE ABRIL DE 1997.

02/06/1999 - ###MPV-001731-0-039-02-06-1999@@@. MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.731-39, DE 2 DE JUNHO DE 1999. Dispõe sobre o salário mínimo para o período de 1º de maio de 1996 a 30 de abril de 1997. ...

Medida Provisória nº 1.731-35 de 11/02/1999 (Publicação Original)

DISPÕE SOBRE O SALARIO MINIMO PARA O PERIODO DE 1 DE MAIO DE 1996 A 30 DE ABRIL DE 1997.

11/02/1999 - ###MPV-001731-0-035-11-02-1999@@@. MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.731-35, DE 11 DE FEVEREIRO DE 1999. Dispõe sobre o salário mínimo para o período de 1º de maio de 1996 a 30 de abril de 1997. ...

Medida Provisória nº 1.737-22 de 13/01/1999 (Publicação Original)

DISPÕE SOBRE O SALARIO MINIMO PARA O PERIODO DE 1 DE MAIO DE 1997 A 30 DE ABRIL DE 1998.

13/01/1999 - ###MPV-001737-0-022-13-01-1999@@@. MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.737-22, DE 13 DE JANEIRO DE 1999. Dispõe sobre o salário mínimo para o período de 1º de maio de 1997 a 30 de abril de 1998. ...

Medida Provisória nº 1.824-1 de 28/05/1999 (Publicação Original)

DISPÕE SOBRE OS REAJUSTES DO SALARIO MINIMO A VIGORAR A PARTIR DE 1 DE MAIO DE 1999 E DOS BENEFICIOS MANTIDOS PELA PREVIDENCIA SOCIAL A PARTIR DE 1 DE JUNHO DE 1999.

28/05/1999 - ###MPV-001824-0-001-28-05-1999@@@. MEDIDA PROVISORIA Nº 1.824-1, DE 28 DE MAIO DE 1999. Dispõe sobre os reajustes do salário mínimo a vigorar a Partir de 1º de maio ...

Medida Provisória nº 1.824-6 de 21/10/1999 (Publicação Original)

DISPÕE SOBRE OS REAJUSTES DO SALARIO MINIMO A VIGORAR A PARTIR DE 1 DE MAIO DE 1999 E DOS BENEFICIOS MANTIDOS PELA PREVIDENCIA SOCIAL A PARTIR DE 1 DE JUNHO DE 1999.

21/10/1999 - ###MPV-001824-0-006-21-10-1999@@@. MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.824-6, DE 21 DE OUTUBRO DE 1999. Dispõe sobre os reajustes do salário mínimo a vigorar a partir de 1º ...

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