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Substitutivo da Câmara dos Deputados n° 66, de 1999, ao Projeto de Lei do Senado nº 66, de ...

Institui a linha oficial de pobreza e estabelece que o Governo Federal deverá definir metas de progressiva erradicação da pobreza e diminuição das desigualdades socioeconômicas, e dá outras providências.

17/04/2015 - Institui a linha oficial de pobreza e estabelece que o Governo Federal deverá definir metas de progressiva erradicação da pobreza e diminuição das desigualdades socioeconômicas, e dá outras providências.

Proposta de Emenda à Constituição n° 38, de 1999 - Pesquisas - Senado Federal

Altera os Artigos 52, 225 e 231 da Constituição Federal. (Competência privativa do Senado Federal para aprovar processo sobre demarcação de terras indígenas).

19/01/2015 - Altera os Artigos 52, 225 e 231 da Constituição Federal. (Competência privativa do Senado Federal para aprovar processo sobre demarcação de terras indígenas).

Projeto de Lei do Senado n° 57, de 1999 - Pesquisas - Senado Federal

ALTERA O ARTIGO 150 DA LEI 4737, DE 15 DE JULHO DE 1965, QUE 'INSTITUI O CODIGO ELEITORAL, DETERMINANDO A EXPEDIÇÃO DE INSTRUÇÕES SOBRE A ESCOLHA DOS LOCAIS DE VOTAÇÃO DE MAIS FACIL ACESSO PARA O ELEITOR DEFICIENTE FISICO'.

21/05/2001 - ALTERA O ARTIGO 150 DA LEI 4737, DE 15 DE JULHO DE 1965, QUE 'INSTITUI O CODIGO ELEITORAL, DETERMINANDO A EXPEDIÇÃO DE INSTRUÇÕES SOBRE A ESCOLHA DOS LOCAIS DE VOTAÇÃO DE MAIS ...

Projeto de Lei do Senado n° 244, de 1999 - Pesquisas - Senado Federal

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EXTINGUIR A FUNDAÇÃO NACIONAL DO INDIO - FUNAI E CRIAR A SECRETARIA NACIONAL DE ASSUNTOS INDIGENAS NA ESTRUTURA DO MINISTERIO DA JUSTIÇA.

17/01/2000 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EXTINGUIR A FUNDAÇÃO NACIONAL DO INDIO - FUNAI E CRIAR A SECRETARIA NACIONAL DE ASSUNTOS INDIGENAS NA ESTRUTURA DO MINISTERIO DA JUSTIÇA.

Projeto de Lei do Senado n° 89, de 1999 - Pesquisas - Senado Federal

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE PRAZO PARA DEMARCAÇÃO DE TERRAS INDIGENAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

09/04/2007 - DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE PRAZO PARA DEMARCAÇÃO DE TERRAS INDIGENAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Projeto de Lei da Câmara n° 3, de 1999 - Pesquisas - Senado Federal

DISPÕE SOBRE EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS E INSTITUI A POLITICA NACIONAL DE EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS PARA ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO.

13/04/2007 - DISPÕE SOBRE EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS E INSTITUI A POLITICA NACIONAL DE EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS PARA ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO.

Projeto de Lei da Câmara n° 34, de 1999 - LEI DE ACESSIBILIDADE - Pesquisas - Senado Federal

LEI DE ACESSIBILIDADE

Estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, e dá outras providências.

01/03/2001 - Estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, e dá outras providências.

Proposta de Emenda à Constituição n° 57, de 1999 - (PEC DO TRABALHO ESCRAVO) ...

(PEC DO TRABALHO ESCRAVO)

Dá nova redação ao art. 243 da Constituição Federal.

25/05/2012 - Dá nova redação ao art. 243 da Constituição Federal.

Projeto de Lei do Senado n° 100, de 1999 - Pesquisas - Senado Federal

ALTERA O DECRETO-LEI 791, DE 27 DE AGOSTO DE 1969, 'QUE DISPÕE SOBRE O PEDAGIO EM RODOVIAS FEDERAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS', COM A FINALIDADE DE CONCEDER ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE PEDAGIO EM RODOVIAS FEDERAIS PARA VEICULOS AUTOMOTORES...

09/04/2007 - ALTERA O DECRETO-LEI 791, DE 27 DE AGOSTO DE 1969, 'QUE DISPÕE SOBRE O PEDAGIO EM RODOVIAS FEDERAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS', COM A FINALIDADE DE CONCEDER ISENÇÃO DO ...

Projeto de Lei do Senado n° 284, de 1999 - Pesquisas - Senado Federal

Dispõe sobre a instalação de telefones especiais para surdos e dá outras providências.

28/02/2007 - Dispõe sobre a instalação de telefones especiais para surdos e dá outras providências.

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