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Resultados 1 a 10 de aproximadamente 228 resultados.

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Decreto de 03/09/1999 ( seq-sf: 1 ) (Publicação Original)

TRANSFERE PARA A FUNDAÇÃO CULTURAL JOÃO PAULO II A CONCESSÃO OUTORGADA A RADIO CITY LTDA., PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDA MEDIA, NA CIDADE DE CONTAGEM, ESTADO DE MINAS GERAIS.

03/09/1999 - ###DEC-000000-0-001-03-09-1999@@@. DECRETO DE 3 DE SETEMBRO DE 1999. Transfere para a Fundação Cultural João Paulo II a concessão outorgada à Rádio City Ltda ...

Decreto Legislativo nº 81 de 16/09/1999 (Publicação Original)

APROVA O ATO QUE RENOVA A CONCESSÃO DA "FUNDAÇÃO MATER ET MAGISTRA DE LONDRINA" (RADIO ALVORADA DE LONDRINA) PARA EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDA MEDIA NA CIDADE DE LONDRINA, ESTADO DO PARANA.

16/09/1999 - ###DLG-000081-0-000-16-09-1999@@@. Faço saber que o CONGRESSO NACIONAL aprovou, e eu, ANTONIO CARLOS MAGALHÃES, PRESIDENTE do SENADO FEDERAL, nos termos do art. ...

Decreto Legislativo nº 132 de 12/11/1999 (Publicação Original)

APROVA O ATO QUE RENOVA A CONCESSÃO DA "RADIO CLUBE DE MOCOCA LTDA." PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDA MEDIA NA CIDADE DE MOCOCA, ESTADO DE SÃO PAULO.

12/11/1999 - ###DLG-000132-0-000-12-11-1999@@@. Faço saber que o CONGRESSO NACIONAL aprovou, e eu, ANTÔNIO CARLOS MAGALHÃES, PRESIDENTE do SENADO FEDERAL, nos termos do art. ...

Decreto de 06/04/1999 ( seq-sf: 3 ) (Publicação Original)

RENOVA A CONCESSÃO OUTORGADA A FUNDAÇÃO JOSE DE PAIVA NETTO, PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDA MEDIA, NA CIDADE DE MONTES CLAROS, ESTADO DE MINAS GERAIS.

06/04/1999 - ###DEC-000000-0-003-06-04-1999@@@. DECRETO DE 6 DE ABRIL DE 1999. Renova a concessão outorgada à Fundação José de Paiva Netto, para explorar serviço de radiodifusão ...

Decreto Legislativo nº 168 de 01/12/1999 (Publicação Original)

APROVA O ATO QUE RENOVA A CONCESSÃO DE "RADIO EDUCADORA TRABALHISTA LTDA." PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDA MEDIA NA CIDADE DE UBA, ESTADO DE MINAS GERAIS.

01/12/1999 - ###DLG-000168-0-000-01-12-1999@@@. Faço saber que o CONGRESSO NACIONAL aprovou, e eu, ANTONIO CARLOS MAGALHÃES, PRESIDENTE do SENADO FEDERAL, nos termos do art. ...

Decreto Legislativo nº 156 de 30/11/1999 (Publicação Original)

APROVA O ATO QUE RENOVA A PERMISSÃO OUTORGADA A "RADIO ESTANCIA LTDA." PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUENCIA MODULADA NA CIDADE DE SÃO LOURENÇO, ESTADO DE MINAS GERAIS.

30/11/1999 - ###DLG-000156-0-000-30-11-1999@@@. Faço saber que o CONGRESSO NACIONAL aprovou, e eu, ANTÔNIO CARLOS MAGALHÃES, PRESIDENTE do SENADO FEDERAL, nos termos do art. ...

Decreto de 28/10/1999 ( seq-sf: 3 ) (Publicação Original)

RENOVA A CONCESSÃO OUTORGADA A TELEVISÃO IMEMBUI S.A., PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO DE SONS E IMAGENS, NA CIDADE DE SANTA MARIA, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.

28/10/1999 - ###DEC-000000-0-003-28-10-1999@@@. DECRETO DE 28 DE OUTUBRO DE 1999. Renova a concessão outorgada à Televisão Imembuí SA, para explorar serviço de radiodifusão ...

Decreto de 22/07/1999 ( seq-sf: 1 ) (Publicação Original)

RENOVA A CONCESSÃO OUTORGADA A TV OMEGA LTDA., PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO DE SONS E IMAGENS, NAS CIDADES DO RIO DE JANEIRO, RECIFE, BELO HORIZONTE, FORTALEZA E SÃO PAULO, NOS ESTADOS DO RIO DE JANEIRO, PERNAMBUCO, MINAS GERAIS...

22/07/1999 - ###DEC-000000-0-001-22-07-1999@@@. DECRETO DE 22 DE JULHO DE 1999. Renova a concessão outorgada à TV Ômega Ltda., para explorar serviço de radiodifusão de sons ...

Decreto Legislativo nº 162 de 30/11/1999 (Publicação Original)

APROVA O ATO QUE RENOVA A CONCESSÃO DA "RADIO SENTINELA DO VALE LTDA." PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDA MEDIA NA CIDADE DE GASPAR, ESTADO DE SANTA CATARINA.

30/11/1999 - ###DLG-000162-0-000-30-11-1999@@@. Faço saber que o CONGRESSO NACIONAL aprovou, e eu, ANTÔNIO CARLOS MAGALHÃES, PRESIDENTE do SENADO FEDERAL, nos termos do art. ...

Decreto Legislativo nº 49 de 29/06/1999 (Publicação Original)

APROVA O ATO QUE OUTORGA CONCESSÃO A "BEIJA-FLOR RADIODIFUSÃO LTDA". PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDAS MEDIAS NA LOCALIDADE DE SANTANA, ESTADO DO AMAPA.

29/06/1999 - ###DLG-000049-0-000-29-06-1999@@@. Faço saber que O CONGRESSO NACIONAL aprovou, e eu, ANTONIO CARLOS MAGALHÃES, PRESIDENTE do SENADO FEDERAL, nos termos do art. ...

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