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Resultados 1 a 10 de aproximadamente 48 resultados.

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Pronunciamento de Carlos Bezerra em 25/03/1999 - Pronunciamentos - Senado Federal

INTENÇÃO DE APRESENTAR PROJETO DE LEI OBRIGANDO QUE TODO ACORDO FEITO NA AREA ECONOMICA DO BRASIL SEJA PREVIAMENTE EXAMINADO PELO SENADO FEDERAL.

25/03/1999 - Pronunciamento de Carlos Bezerra em 25/03/1999 - INTENÇÃO DE APRESENTAR PROJETO DE LEI OBRIGANDO QUE TODO ACORDO FEITO NA AREA ECONOMICA DO BRASIL SEJA PREVIAMENTE EXAMINADO PELO ...

Pronunciamento de Carlos Bezerra em 06/10/1999 - Pronunciamentos - Senado Federal

CONSIDERAÇÕES SOBRE A REFORMA TRIBUTARIA E FISCAL, DESTACANDO A IMPORTANCIA DA REDUÇÃO DA TAXAÇÃO OU ISENÇÃO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS.

06/10/1999 - Pronunciamento de Carlos Bezerra em 06/10/1999 - CONSIDERAÇÕES SOBRE A REFORMA TRIBUTARIA E FISCAL, DESTACANDO A IMPORTANCIA DA REDUÇÃO DA TAXAÇÃO OU ISENÇÃO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS ...

Pronunciamento de Carlos Bezerra em 12/08/1999 - Pronunciamentos - Senado Federal

IMPROPRIEDADE DA IMPRENSA AO CLASSIFICAR OS AGRICULTORES BRASILEIROS COMO CALOTEIROS, PELA RENEGOCIAÇÃO DAS DIVIDAS DO SETOR.

12/08/1999 - Pronunciamento de Carlos Bezerra em 12/08/1999 - IMPROPRIEDADE DA IMPRENSA AO CLASSIFICAR OS AGRICULTORES BRASILEIROS COMO CALOTEIROS, PELA RENEGOCIAÇÃO DAS DIVIDAS DO SETOR.

Pronunciamento de Carlos Bezerra em 17/11/1999 - Pronunciamentos - Senado Federal

APELO PARA CELERIDADE NA APRECIAÇÃO DE EMENDA A CONSTITUIÇÃO QUE ASSEGURA RECURSOS PARA A AREA DA SAUDE.

17/11/1999 - Pronunciamento de Carlos Bezerra em 17/11/1999 - APELO PARA CELERIDADE NA APRECIAÇÃO DE EMENDA A CONSTITUIÇÃO QUE ASSEGURA RECURSOS PARA A AREA DA SAUDE.

Pronunciamento de Carlos Bezerra em 24/03/1999 - Pronunciamentos - Senado Federal

CONSIDERAÇÕES SOBRE A MEDIDA PROVISORIA 1.815/99, QUE SUSPENDE A CONCESSÃO DE PROMOÇÕES E PROGRESSÕES FUNCIONAIS A TODO SERVIDOR DA ADMINISTRAÇÃO FEDERAL DIRETA, DAS AUTARQUIAS E DAS FUNDAÇÕES E EXTINGUE O ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO ...

24/03/1999 - Pronunciamento de Carlos Bezerra em 24/03/1999 - CONSIDERAÇÕES SOBRE A MEDIDA PROVISORIA 1.815/99, QUE SUSPENDE A CONCESSÃO DE PROMOÇÕES E PROGRESSÕES FUNCIONAIS A TODO SERVIDOR ...

Requerimento n° 294, de 1999 - Pesquisas - Senado Federal

Requer ao Sr. Ministro de Minas e Energia informações sobre os critérios adotados por suas agências reguladoras para autorizar reajustes nos preços dos diversos derivados de petróleo e nas tarifas cobradas pelo consumo de energia elétrica.

24/08/1999 - Requer ao Sr. Ministro de Minas e Energia informações sobre os critérios adotados por suas agências reguladoras para autorizar reajustes nos preços dos diversos derivados de petróleo e nas tarifas cobradas pelo consumo ...

Pronunciamento de Carlos Bezerra em 25/11/1999 - Pronunciamentos - Senado Federal

PREOCUPAÇÃO COM O IMPACTO DO AUMENTO DAS TARIFAS DE ENERGIA ELETRICA SOBRE O INDICE DE INFLAÇÃO.

25/11/1999 - Pronunciamento de Carlos Bezerra em 25/11/1999 - PREOCUPAÇÃO COM O IMPACTO DO AUMENTO DAS TARIFAS DE ENERGIA ELETRICA SOBRE O INDICE DE INFLAÇÃO.

Pronunciamento de Carlos Bezerra em 18/03/1999 - Pronunciamentos - Senado Federal

APELO AO GOVERNO PARA ADOÇÃO DE MEDIDAS DESTINADAS A FOMENTAÇÃO DO SETOR AGROPECUARIO BRASILEIRO, ATINGIDO PELA DESVALORIZAÇÃO DO REAL EM RELAÇÃO AO DOLAR NORTE-AMERICANO.

18/03/1999 - Pronunciamento de Carlos Bezerra em 18/03/1999 - APELO AO GOVERNO PARA ADOÇÃO DE MEDIDAS DESTINADAS A FOMENTAÇÃO DO SETOR AGROPECUARIO BRASILEIRO, ATINGIDO PELA DESVALORIZAÇÃO ...

Projeto de Lei do Senado n° 347, de 1999 - Pesquisas - Senado Federal

Exclui do salário-de-contribuição para a previdência social os valores recebidos a título de salário-maternidade e salário-educação.

19/06/2001 - Exclui do salário-de-contribuição para a previdência social os valores recebidos a título de salário-maternidade e salário-educação.

Pronunciamento de Carlos Bezerra em 17/03/1999 - Pronunciamentos - Senado Federal

IMPORTANCIA DA EDIÇÃO DA MEDIDA PROVISORIA 1.740, QUE DEFINE DIRETRIZES E INCENTIVOS FISCAIS PARA O DESENVOLVIMENTO REGIONAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

17/03/1999 - Pronunciamento de Carlos Bezerra em 17/03/1999 - IMPORTANCIA DA EDIÇÃO DA MEDIDA PROVISORIA 1.740, QUE DEFINE DIRETRIZES E INCENTIVOS FISCAIS PARA O DESENVOLVIMENTO REGIONAL E DA ...

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