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Resultados 1 a 10 de aproximadamente 65 resultados.

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Projeto de Lei do Senado n° 635, de 1999 - Pesquisas - Senado Federal

Estabelece instrumentos legais de prevenção e repressão à falsificação de obras de artes visuais e dá outras providências.

28/02/2007 - Estabelece instrumentos legais de prevenção e repressão à falsificação de obras de artes visuais e dá outras providências.

Pronunciamento de Edison Lobão em 27/09/1999 - Pronunciamentos - Senado Federal

OTIMISMO DE DIVERSOS SETORES DA SOCIEDADE COM O PROJETO 'AVANÇA BRASIL'.

27/09/1999 - Pronunciamento de Edison Lobão em 27/09/1999 - OTIMISMO DE DIVERSOS SETORES DA SOCIEDADE COM O PROJETO 'AVANÇA BRASIL'.

Pronunciamento de Edison Lobão em 18/05/1999 - Pronunciamentos - Senado Federal

PARTICIPAÇÃO DE S.EXA. EM REUNIÃO DO MERCOSUL, A REALIZA-SE SISTEMA DE APOIO AO SEGURO RURAL DE ACORDO COM O DISPOSTO NOS INCISOS II E VI DO ART. 192, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

18/05/1999 - Pronunciamento de Edison Lobão em 18/05/1999 - PARTICIPAÇÃO DE S.EXA. EM REUNIÃO DO MERCOSUL, A REALIZA-SE SISTEMA DE APOIO AO SEGURO RURAL DE ACORDO COM O DISPOSTO NOS INCISOS II ...

Pronunciamento de Edison Lobão em 21/01/1999 - Pronunciamentos - Senado Federal

HOMENAGEM POSTUMA AO EX-SENADOR JOÃO CALMON.

21/01/1999 - Pronunciamento de Edison Lobão em 21/01/1999 - HOMENAGEM POSTUMA AO EX-SENADOR JOÃO CALMON.

Pronunciamento de Edison Lobão em 13/08/1999 - Pronunciamentos - Senado Federal

APOIO AO DEBATE SOBRE AS IMPROPRIEDADES FISCAIS NO PAIS. DEFESA DO DESENVOLVIMENTO ECONOMICO ALIADO A PRESERVAÇÃO AMBIENTAL. (C0MO LIDER)

13/08/1999 - Pronunciamento de Edison Lobão em 13/08/1999 - APOIO AO DEBATE SOBRE AS IMPROPRIEDADES FISCAIS NO PAIS. DEFESA DO DESENVOLVIMENTO ECONOMICO ALIADO A PRESERVAÇÃO AMBIENTAL. (C0MO ...

Pronunciamento de Edison Lobão em 25/06/1999 - Pronunciamentos - Senado Federal

ESCLARECIMENTO SOBRE AS RAZÕES QUE LEVARAM O PRESIDENTE DO BANCO DO BRASIL A VIR AO SENADO NO DIA DE ONTEM.

25/06/1999 - Pronunciamento de Edison Lobão em 25/06/1999 - ESCLARECIMENTO SOBRE AS RAZÕES QUE LEVARAM O PRESIDENTE DO BANCO DO BRASIL A VIR AO SENADO NO DIA DE ONTEM.

Proposta de Emenda à Constituição n° 3, de 1999 - Pesquisas - Senado Federal

ALTERA DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS PARA INCLUIR, NA COMPETENCIA DA UNIÃO, A INSTITUIÇÃO DO IMPOSTO SOBRE LUBRIFICANTES E COMBUSTIVEIS LIQUIDOS E GASOSOS, VINCULANDO A RECEITA DELE DECORRENTE PARA OBRAS NO SISTEMA NACIONAL DE VIAÇÃO E...

14/12/2001 - ALTERA DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS PARA INCLUIR, NA COMPETENCIA DA UNIÃO, A INSTITUIÇÃO DO IMPOSTO SOBRE LUBRIFICANTES E COMBUSTIVEIS LIQUIDOS E GASOSOS, VINCULANDO ...

Pronunciamento de Edison Lobão em 17/03/1999 - Pronunciamentos - Senado Federal

DEFESA DOS MINISTRO DA AGRICULTURA E DO MINISTRO DO MEIO AMBIENTE, A PROPOSITO DO DISCURSO DO SENADOR ADEMIR ANDRADE. (COMO LIDER)

17/03/1999 - Pronunciamento de Edison Lobão em 17/03/1999 - DEFESA DOS MINISTRO DA AGRICULTURA E DO MINISTRO DO MEIO AMBIENTE, A PROPOSITO DO DISCURSO DO SENADOR ADEMIR ANDRADE. (COMO LIDER)

Pronunciamento de Edison Lobão em 13/01/1999 - Pronunciamentos - Senado Federal

REPUDIO A PREGAÇÃO DO CAOS ECONOMICO PELOS PARTIDOS DE OPOSIÇÃO. (COMO LIDER)

13/01/1999 - Pronunciamento de Edison Lobão em 13/01/1999 - REPUDIO A PREGAÇÃO DO CAOS ECONOMICO PELOS PARTIDOS DE OPOSIÇÃO. (COMO LIDER).

Pronunciamento de Edison Lobão em 15/03/1999 - Pronunciamentos - Senado Federal

RECONHECIMENTO PELA COMUNIDADE ECONOMICA INTERNACIONAL DA ATUAÇÃO DO PRESIDENTE DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, DR. ARMINIO FRAGA, NA RESOLUÇÃO DAS DIFICULDADES ECONOMICAS ENFRENTADAS PELO BRASIL.

15/03/1999 - Pronunciamento de Edison Lobão em 15/03/1999 - RECONHECIMENTO PELA COMUNIDADE ECONOMICA INTERNACIONAL DA ATUAÇÃO DO PRESIDENTE DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, DR. ARMINIO FRAGA, ...

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