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Resultados 1 a 10 de aproximadamente 10 resultados.

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Projeto de Lei do Senado n° 600, de 1999 - Pesquisas - Senado Federal

Acrescenta parágrafo único ao art. 393 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 para assegurar o pagamento dos salários à empregada gestante, demitida sem justa causa, até cinc...

04/12/2002 - Acrescenta parágrafo único ao art. 393 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 para assegurar o pagamento dos salários à empregada gestante, demitida sem ...

Pronunciamento de Luiz Pontes em 16/09/1999 - Pronunciamentos - Senado Federal

EFICIENCIA DO BANCO DO NORDESTE NA PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL.

16/09/1999 - Pronunciamento de Luiz Pontes em 16/09/1999 - EFICIENCIA DO BANCO DO NORDESTE NA PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL.

Pronunciamento de Luiz Pontes em 23/11/1999 - Pronunciamentos - Senado Federal

DEFESA DA PERMANENCIA DO ESCRITORIO DO IBAMA NA CIDADE DO CARIRI, NO ESTADO DO CEARA.

23/11/1999 - Pronunciamento de Luiz Pontes em 23/11/1999 - DEFESA DA PERMANENCIA DO ESCRITORIO DO IBAMA NA CIDADE DO CARIRI, NO ESTADO DO CEARA.

Projeto de Lei do Senado n° 601, de 1999 - Pesquisas - Senado Federal

Dispõe sobre isenção de custos na emissão do CPF para desempregados e cidadãos de baixa renda.

01/08/2014 - Dispõe sobre isenção de custos na emissão do CPF para desempregados e cidadãos de baixa renda.

Pronunciamento de Luiz Pontes em 04/08/1999 - Pronunciamentos - Senado Federal

JUSTIFICATIVAS A APRESENTAÇÃO DE PROJETOS DE LEI QUE ALTERAM A REGULAMENTAÇÃO DO FUNDEF - FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTERIO.

04/08/1999 - Pronunciamento de Luiz Pontes em 04/08/1999 - JUSTIFICATIVAS A APRESENTAÇÃO DE PROJETOS DE LEI QUE ALTERAM A REGULAMENTAÇÃO DO FUNDEF - FUNDO DE MANUTENÇÃO E ...

Projeto de Lei do Senado n° 655, de 1999 - Pesquisas - Senado Federal

Acrescenta o art. 456-A à Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-lei nº 5542, de 1º de maio de 1943, para dispor sobre as relações de emprego beneficiadas por incentivos e dá outras providências.

31/03/2004 - Acrescenta o art. 456-A à Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-lei nº 5542, de 1º de maio de 1943, para dispor sobre as relações de emprego beneficiadas por incentivos e dá outras providências ...

Pronunciamento de Luiz Pontes em 19/05/1999 - Pronunciamentos - Senado Federal

CONSIDERAÇÕES SOBRE AS CONSEQUENCIAS PARA ECONOMIA DO NORDESTE DO DESMONTE DO IBAMA ANUNCIADO PELO GOVERNO FEDERAL.

19/05/1999 - Pronunciamento de Luiz Pontes em 19/05/1999 - CONSIDERAÇÕES SOBRE AS CONSEQUENCIAS PARA ECONOMIA DO NORDESTE DO DESMONTE DO IBAMA ANUNCIADO PELO GOVERNO FEDERAL.

Projeto de Lei do Senado n° 654, de 1999 - Pesquisas - Senado Federal

Dispõe sobre encargos financeiros incidentes no crédito rural nas áreas da SUDAM e da SUDENE.

22/01/2007 - Dispõe sobre encargos financeiros incidentes no crédito rural nas áreas da SUDAM e da SUDENE.

Projeto de Lei do Senado n° 448, de 1999 - Pesquisas - Senado Federal

Altera o parágrafo único do art. 7º da Lei nº 9424, de 24 de dezembro de 1996, que "dispõe sobre o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério, na forma prevista no art. 60, § 7º, do Ato das...

09/04/2007 - Altera o parágrafo único do art. 7º da Lei nº 9424, de 24 de dezembro de 1996, que "dispõe sobre o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério, na forma prevista no art ...

Pronunciamento de Luiz Pontes em 13/04/1999 - Pronunciamentos - Senado Federal

AGRAVAMENTO DAS DESIGUALDADES REGIONAIS E A CONCENTRAÇÃO DE INVESTIMENTOS PUBLICOS NAS REGIÕES SUL E SUDESTE.

13/04/1999 - Pronunciamento de Luiz Pontes em 13/04/1999 - AGRAVAMENTO DAS DESIGUALDADES REGIONAIS E A CONCENTRAÇÃO DE INVESTIMENTOS PUBLICOS NAS REGIÕES SUL E SUDESTE.

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