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Resultados 1 a 10 de aproximadamente 50 resultados.

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Projeto de Lei do Senado n° 622, de 1999 - Pesquisas - Senado Federal

Revoga dispositivos da Lei nº 9615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências.

04/12/2002 - Revoga dispositivos da Lei nº 9615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências.

Pronunciamento de Roberto Requião em 24/11/1999 - Pronunciamentos - Senado Federal

COMENTARIOS AS DENUNCIAS ENVOLVENDO O MINISTRO RAFAEL GRECA. QUESTIONAMENTOS SOBRE A SEMELHANÇA ENTRE PROJETO DE LEI DE SUA AUTORIA QUE PROIBE O JOGO DE BINGO NO BRASIL E O APRESENTADO PELO SENADOR JOSE ROBERTO ARRUDA.

24/11/1999 - Pronunciamento de Roberto Requião em 24/11/1999 - COMENTARIOS AS DENUNCIAS ENVOLVENDO O MINISTRO RAFAEL GRECA. QUESTIONAMENTOS SOBRE A SEMELHANÇA ENTRE PROJETO DE LEI ...

Pronunciamento de Roberto Requião em 19/04/1999 - Pronunciamentos - Senado Federal

DENUNCIAS REFERENTES AO PODER JUDICIARIO DO ESTADO DO PARANA QUE CORROBORAM PARA A CONTINUIDADE DA CPI DO JUDICIARIO.

19/04/1999 - Pronunciamento de Roberto Requião em 19/04/1999 - DENUNCIAS REFERENTES AO PODER JUDICIARIO DO ESTADO DO PARANA QUE CORROBORAM PARA A CONTINUIDADE DA CPI DO JUDICIARIO.

Requerimento n° 630, de 1999 - Pesquisas - Senado Federal

Requer sejam prestadas pelo Procurador-Geral da República, informações sobre providências que foram tomadas pelo Ministério Público a respeito das conclusões apresentadas no Relatório Final da CPI da Câmara dos Deputados sobre o favoreci...

21/06/2010 - Requer sejam prestadas pelo Procurador-Geral da República, informações sobre providências que foram tomadas pelo Ministério Público a respeito das conclusões apresentadas no Relatório Final da CPI da Câmara dos ...

Proposta de Emenda à Constituição n° 23, de 1999 - Pesquisas - Senado Federal

ACRESCENTA PARAGRAFO AO ARTIGO 109 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, PARA ATRIBUIR AO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA A INICIATIVA DE LEI SOBRE A CRIAÇÃO DE VARAS DA JUSTIÇA ESPECIALIZADAS EM PROCESSAR E JULGAR OS CRIMES FINANCEIROS.

26/11/2004 - ACRESCENTA PARAGRAFO AO ARTIGO 109 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, PARA ATRIBUIR AO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA A INICIATIVA DE LEI SOBRE A CRIAÇÃO DE VARAS DA JUSTIÇA ESPECIALIZADAS ...

Pronunciamento de Roberto Requião em 19/11/1999 - Pronunciamentos - Senado Federal

ANALISE DO DEPOIMENTO DO MINISTRO RAFAEL GRECA, PRESTADO PERANTE O SENADO FEDERAL, ONTEM, RELATIVO A QUESTÃO DOS BINGOS.

19/11/1999 - Pronunciamento de Roberto Requião em 19/11/1999 - ANALISE DO DEPOIMENTO DO MINISTRO RAFAEL GRECA, PRESTADO PERANTE O SENADO FEDERAL, ONTEM, RELATIVO A QUESTÃO DOS BINGOS.

Projeto de Resolução do Senado n° 45, de 1999 - Pesquisas - Senado Federal

MODIFICA A RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 000022 DE 1989, QUE ESTABELECE ALIQUOTAS DO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS A CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇ...

24/02/2003 - MODIFICA A RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 000022 DE 1989, QUE ESTABELECE ALIQUOTAS DO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS A CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ...

Pronunciamento de Roberto Requião em 05/05/1999 - Pronunciamentos - Senado Federal

JUSTIFICATIVAS A APRESENTAÇÃO DA PROPOSTA DE EMENDA A CONSTITUIÇÃO 37, DE 1999, DE SUA AUTORIA, LIDA NO EXPEDIENTE DA PRESENTE SESSÃO.

05/05/1999 - Pronunciamento de Roberto Requião em 05/05/1999 - JUSTIFICATIVAS A APRESENTAÇÃO DA PROPOSTA DE EMENDA A CONSTITUIÇÃO 37, DE 1999, DE SUA AUTORIA, LIDA NO EXPEDIENTE DA PRESENTE SESSÃO ...

Pronunciamento de Roberto Requião em 04/11/1999 - Pronunciamentos - Senado Federal

COMENTARIOS A NOTICIA VEICULADA PELO JORNAL O GLOBO NO DIA 28 DE OUTUBRO ULTIMO, SOBRE A DENUNCIA FEITA PELO MINISTERIO PUBLICO DA UNIÃO CONTRA OS ENVOLVIDOS NO CASO DOS PRECATORIOS.

04/11/1999 - Pronunciamento de Roberto Requião em 04/11/1999 - COMENTARIOS A NOTICIA VEICULADA PELO JORNAL O GLOBO NO DIA 28 DE OUTUBRO ULTIMO, SOBRE A DENUNCIA FEITA PELO MINISTERIO PUBLICO DA ...

Pronunciamento de Roberto Requião em 06/04/1999 - Pronunciamentos - Senado Federal

CONSIDERAÇÕES SOBRE A PRETENSA RECUPERAÇÃO ECONOMICA DO BRASIL VEICULADA PELA MIDIA NOS ULTIMOS DIAS.

06/04/1999 - Pronunciamento de Roberto Requião em 06/04/1999 - CONSIDERAÇÕES SOBRE A PRETENSA RECUPERAÇÃO ECONOMICA DO BRASIL VEICULADA PELA MIDIA NOS ULTIMOS DIAS.

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