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Altera o inciso VI da Resolução do Senado Federal nº 58, de 1999, que autorizou a República Federativa do Brasil a contratar operação de crédito externo no valor equivalente a até US$ 44,000,000.00 (quarenta e quatro milhões de dólares n...
23/03/2000 - Altera o inciso VI da Resolução do Senado Federal nº 58, de 1999, que autorizou a República Federativa do Brasil a contratar operação de crédito externo no valor equivalente a até US$ 44000000.00 (quarenta e quatro ...
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ACRESCENTA DISPOSITIVOS A LEI 6001, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1973, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DO INDIO.
28/02/2007 - ACRESCENTA DISPOSITIVOS A LEI 6001, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1973, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DO INDIO.
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Requer licença para ausentar dos trabalhos da Casa no período de 04 de maio de 1999 à 1º setembro de 1999, por motivo de doença, conforme Laudo de Inspeção de Saúde em anexo.
15/10/1999 - Requer licença para ausentar dos trabalhos da Casa no período de 04 de maio de 1999 à 1º setembro de 1999, por motivo de doença, conforme Laudo de Inspeção de Saúde em anexo.