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Requerimento n° 501, de 1999 - Pesquisas - Senado Federal

Solicita a criação de Comissão Senatorial Temporária, composta de 7 (sete) membros e 7 (sete) suplentes para, no prazo de 2 (dois) meses, promover ampla discussão acerca do Projeto de Transposição de Águas do Vale do São Francisco e outr...

10/04/2003 - Solicita a criação de Comissão Senatorial Temporária, composta de 7 (sete) membros e 7 (sete) suplentes para, no prazo de 2 (dois) meses, promover ampla discussão acerca do Projeto de Transposição de Águas do Vale ...

Projeto de Lei do Senado n° 674, de 1999 - Pesquisas - Senado Federal

Altera a Lei nº 8666, de 21 de junho de 1993, que dispõe sobre licitações e contratos administrativos, para o fim de determinar aos órgãos e entidades da Administração Pública, sempre que possível, o uso da INTERNET no processo licitatório.

24/04/2007 - Altera a Lei nº 8666, de 21 de junho de 1993, que dispõe sobre licitações e contratos administrativos, para o fim de determinar aos órgãos e entidades da Administração Pública, sempre que possível, o uso da INTERNET no ...

Projeto de Lei do Senado n° 492, de 1999 - Pesquisas - Senado Federal

Modifica o art. 3º da Lei nº 4771, de 15 de setembro de 1965, disciplinando a supressão parcial da cobertura vegetal para desenvolvimento da aqüicultura.

28/02/2007 - Modifica o art. 3º da Lei nº 4771, de 15 de setembro de 1965, disciplinando a supressão parcial da cobertura vegetal para desenvolvimento da aqüicultura.

Projeto de Lei do Senado n° 689, de 1999 - Pesquisas - Senado Federal

Altera o Art. 25 da Lei nº 8171, de 17 de janeiro de 1991, que "dispõe sobre a política agrícola".

21/05/2013 - Altera o Art. 25 da Lei nº 8171, de 17 de janeiro de 1991, que "dispõe sobre a política agrícola".

Projeto de Lei do Senado n° 641, de 1999 - Pesquisas - Senado Federal

Institui o Dia Nacional do Inventor e dá outras providências.

20/11/2009 - Institui o Dia Nacional do Inventor e dá outras providências.

Projeto de Lei do Senado n° 673, de 1999 - Pesquisas - Senado Federal

Institui a Certidão de Débitos (CD) a ser expedida pelos serviços de proteção ao crédito, estabelece prazo para exclusão de registro de inadimplência regularizada e dá outras providências.

28/02/2007 - Institui a Certidão de Débitos (CD) a ser expedida pelos serviços de proteção ao crédito, estabelece prazo para exclusão de registro de inadimplência regularizada e dá outras providências.

Requerimento n° 393, de 1999 - Pesquisas - Senado Federal

Requer ao Ministério da Defesa informações sobre a situação dos imóveis funcionais que se encontram sobre seu controle, em Brasília.

12/11/1999 - Requer ao Ministério da Defesa informações sobre a situação dos imóveis funcionais que se encontram sobre seu controle, em Brasília.

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