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Projeto de Resolução do Senado n° 13, de 1999 - Pesquisas - Senado Federal

DA NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 337 E 341 DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL.

22/02/2007 - DA NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 337 E 341 DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL.

Projeto de Resolução do Senado n° 38, de 1999 - Pesquisas - Senado Federal

PROIBE A CONCESSÃO DE IMOVEL FUNCIONAL E AUXILIO-MORADIA A PARLAMENTARES REPRESENTANTES DO DISTRIBO FEDERAL.

24/02/2003 - PROIBE A CONCESSÃO DE IMOVEL FUNCIONAL E AUXILIO-MORADIA A PARLAMENTARES REPRESENTANTES DO DISTRIBO FEDERAL.

Projeto de Resolução do Senado n° 33, de 1999 - Pesquisas - Senado Federal

ESTABELECE ALIQUOTA DO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS A CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERNACIONAL E DE COMUNICAÇÃO, NAS OPERAÇÕES INTERESTADUAIS COM VEICULOS AUTOMOTORES DE ...

25/02/2003 - ESTABELECE ALIQUOTA DO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS A CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERNACIONAL E DE ...

Projeto de Resolução do Senado n° 55, de 1999 - Pesquisas - Senado Federal

Modifica o inciso I do art. 383 do Regimento Interno do Senado Federal, especificando a documentação a ser contida na Mensagem sobre escolha de autoridade prevista no art. 52, III e IV da Constituição Federal.

24/02/2003 - Modifica o inciso I do art. 383 do Regimento Interno do Senado Federal, especificando a documentação a ser contida na Mensagem sobre escolha de autoridade prevista no art. 52, III e IV da Constituição Federal.

Senado Federal - Praça dos Três Poderes - Brasília DF - CEP 70165-900 | Telefone: 0800 61 22 11
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