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Requerimento n° 323, de 1999 - Pesquisas - Senado Federal

Solicita informações ao Ministro da Fazenda referentes a recente Resolução nº 2608 de 27/05/99 do Banco Central do Brasil - BACEN.

09/09/1999 - Solicita informações ao Ministro da Fazenda referentes a recente Resolução nº 2608 de 27/05/99 do Banco Central do Brasil - BACEN.

Requerimento n° 97, de 1999 - Pesquisas - Senado Federal

REQUER SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DA AERONAUTICA INFORMAÇÕES SOBRE SE E VERDADE A NOTICIA PUBLICADA PELO JORNAL 'FOLHA DE SÃO PAULO' DE QUE O MINISTRO-CHEFE DA CASA CIVIL E SEUS FAMILIARES TERIAM UTILIZADO A RESIDENCIA OFICIAL DA A...

12/08/1999 - REQUER SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DA AERONAUTICA INFORMAÇÕES SOBRE SE E VERDADE A NOTICIA PUBLICADA PELO JORNAL 'FOLHA DE SÃO PAULO' DE QUE O MINISTRO-CHEFE DA CASA ...

Requerimento (CN) n° 39, de 1999 - Pesquisas - Senado Federal

Requerem seja criada Comissão Parlamentar Mista de Inquérito, composta de 22 (vinte e dois) membros titulares e igual número de suplentes, destinada a, no prazo de 60 (sessenta) dias, com limite de despesas fixado em R$ 150.000,00 (cento...

16/06/2000 - Requerem seja criada Comissão Parlamentar Mista de Inquérito, composta de 22 (vinte e dois) membros titulares e igual número de suplentes, destinada a, no prazo de 60 (sessenta) dias, com limite de despesas fixado em ...

Projeto de Lei do Senado n° 670, de 1999 - Pesquisas - Senado Federal

Modifica o art. 3º da Lei nº 9491, de 9 de setembro de 1997, que Altera procedimentos relativos ao Programa Nacional de Desestatização, revoga a Lei nº 8031, de 12 de abril de 1990, e dá outras providências.

09/04/2003 - Modifica o art. 3º da Lei nº 9491, de 9 de setembro de 1997, que Altera procedimentos relativos ao Programa Nacional de Desestatização, revoga a Lei nº 8031, de 12 de abril de 1990, e dá outras providências.

Projeto de Lei do Senado n° 441, de 1999 - Pesquisas - Senado Federal

Dá nova redação ao artigo 149 da Consolidação das Leis do Trabalho.

09/04/2003 - Dá nova redação ao artigo 149 da Consolidação das Leis do Trabalho.

Projeto de Resolução do Senado n° 7, de 1999 - Pesquisas - Senado Federal

ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO V DO ART. 293 DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL.

25/04/2003 - ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO V DO ART. 293 DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL.

Projeto de Resolução do Senado n° 78, de 1999 - Pesquisas - Senado Federal

Revoga os §§ 1º e 2º do artigo 3º da Resolução do Senado Federal nº 80, de 1998.

20/09/1999 - Revoga os §§ 1º e 2º do artigo 3º da Resolução do Senado Federal nº 80, de 1998.

Proposta de Emenda à Constituição n° 69, de 1999 - Pesquisas - Senado Federal

Altera a redação da alínea c do inciso I do art. 159 da Constituição Federal. (Modifica a aplicação dos recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Norte - FNO, para a construção da infra-estrutura necessária à atração de novos ...

29/11/2001 - Altera a redação da alínea c do inciso I do art. 159 da Constituição Federal. (Modifica a aplicação dos recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Norte - FNO, para a construção da infra-estrutura necessária à atração ...

Requerimento n° 167, de 1999 - Pesquisas - Senado Federal

REQUEREM NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA RESERVADA A HORA DO EXPEDIENTE DO DIA 29 DE ABRIL DE 1999 PARA A COMEMORAÇÃO DO DIA DO TRABALHO, NA EXATA MEDIDA EM QUE O DIA PRIMEIRO DE MAIO ENSEJA A CONSTANTE LEMBRANÇA DE QUE E ATRAVES DO TRAB...

09/11/2001 - REQUEREM NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA RESERVADA A HORA DO EXPEDIENTE DO DIA 29 DE ABRIL DE 1999 PARA A COMEMORAÇÃO DO DIA DO TRABALHO, NA EXATA MEDIDA EM QUE O DIA PRIMEIRO ...

Requerimento n° 387, de 1999 - Pesquisas - Senado Federal

Solicita ao Ministro do Trabalho e Emprego informações sobre a concessão do seguro desemprego ao pescador, no período do defeso.

18/11/1999 - Solicita ao Ministro do Trabalho e Emprego informações sobre a concessão do seguro desemprego ao pescador, no período do defeso.

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