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Resultados 1 a 10 de aproximadamente 125 resultados.

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Projeto de Resolução do Senado n° 111, de 1999 - Pesquisas - Senado Federal

Autoriza a República Federativa do Brasil a contratar operação de crédito externo no valor equivalente a até U$ 150,000.000.00 (cento e cinqüenta milhões de dólares norte-americanos), de principal, junto ao Banco Internacional para Recon...

17/01/2000 - Autoriza a República Federativa do Brasil a contratar operação de crédito externo no valor equivalente a até U$ 150000.000.00 (cento e cinqüenta milhões de dólares norte-americanos), de principal, junto ao Banco ...

Projeto de Resolução do Senado n° 48, de 1999 - Pesquisas - Senado Federal

Autoriza a União a contratar operação de crédito externo, no valor equivalente a até US$ 500.000.00 (quinhentos milhões de dólares dos Estados Unidos da América) junto ao Banque Paribas, destinada ao financiamento de bens e serviços nece...

13/09/2001 - Autoriza a União a contratar operação de crédito externo, no valor equivalente a até US$ 500.000.00 (quinhentos milhões de dólares dos Estados Unidos da América) junto ao Banque Paribas, destinada ao financiamento ...

Projeto de Resolução do Senado n° 133, de 1999 - Pesquisas - Senado Federal

Autoriza o Estado do Ceará a contratar operação de crédito externo, com o aval da União, junto ao Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento - BIRD, no valor equivalente a até US$ 136,000,000,00 (cento e trinta e seis milhõe...

29/02/2000 - Autoriza o Estado do Ceará a contratar operação de crédito externo, com o aval da União, junto ao Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento - BIRD, no valor equivalente a até US$ 136000000,00 (cento ...

Projeto de Resolução do Senado n° 62, de 1999 - Pesquisas - Senado Federal

Autoriza a União e o Estado do Piauí, com a interveniência do Banco do Estado do Piauí S.A., da Caixa Econômica Federal e do Banco Central do Brasil, a realizarem operação de crédito no âmbito do Programa de Incentivo à Redução do Setor ...

26/06/1999 - Autoriza a União e o Estado do Piauí, com a interveniência do Banco do Estado do Piauí SA, da Caixa Econômica Federal e do Banco Central do Brasil, a realizarem operação de crédito no âmbito do Programa de Incentivo ...

Projeto de Resolução do Senado n° 72, de 1999 - Pesquisas - Senado Federal

Autoriza o Estado do Piauí a elevar temporariamente, e em caráter excepcional, o limite de endividamento de que trata o inciso II do artigo 4º da Resolução nº 69, de 1995, e a contratar operação de crédito junto ao Banco do Nordeste do B...

23/08/1999 - Autoriza o Estado do Piauí a elevar temporariamente, e em caráter excepcional, o limite de endividamento de que trata o inciso II do artigo 4º da Resolução nº 69, de 1995, e a contratar operação de crédito junto ao Banco do ...

Projeto de Resolução do Senado n° 119, de 1999 - Pesquisas - Senado Federal

Autoriza a República Federativa do Brasil a contratar operação de crédito externo no valor equivalente a até US$ 300,000,000.00 (trezentos milhões de dólares norte-americanos), de principal, junto ao Banco Internamericano de Desenvolvime...

22/01/2007 - Autoriza a República Federativa do Brasil a contratar operação de crédito externo no valor equivalente a até US$ 300000000.00 (trezentos milhões de dólares norte-americanos), de principal, junto ao Banco Internamericano ...

Projeto de Resolução do Senado n° 73, de 1999 - Pesquisas - Senado Federal

Eleva para US$ 20,000,000,000.00 (vinte bilhões de dólares norte-americanos) o valor a que se referem os arts. 1º e 2º, "a", da Resolução nº 57, de 1995, alterada pela Resolução nº 51, de 1997, ambas do Senado Federal.

29/01/2010 - Eleva para US$ 20000000000.00 (vinte bilhões de dólares norte-americanos) o valor a que se referem os arts. 1º e 2º, "a", da Resolução nº 57, de 1995, alterada pela Resolução nº 51, de 1997, ambas do Senado Federal.

Projeto de Resolução do Senado n° 13, de 1999 - Pesquisas - Senado Federal

DA NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 337 E 341 DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL.

22/02/2007 - DA NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 337 E 341 DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL.

Projeto de Resolução do Senado n° 44, de 1999 - Pesquisas - Senado Federal

ALTERA O REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL PARA ASSEGURAR A PARTICIPAÇÃO DE TODOS OS PARTIDOS POLITICOS COM REPRESENTAÇÃO NO SENADO FEDERAL EM SUAS COMISSÕES PERMANENTES.

24/02/2003 - ALTERA O REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL PARA ASSEGURAR A PARTICIPAÇÃO DE TODOS OS PARTIDOS POLITICOS COM REPRESENTAÇÃO NO SENADO FEDERAL EM SUAS COMISSÕES ...

Projeto de Resolução do Senado n° 88, de 1999 - Pesquisas - Senado Federal

Dá nova redação ao inciso VIII do art. 13 da Resolução nº 78, de 1998 (dispõe sobre a certidão expedida pelo Tribunal de Contas que deverá vir acompanhada de demonstrativo da execução orçamentária do exercício anterior, quando este não c...

17/01/2000 - Dá nova redação ao inciso VIII do art. 13 da Resolução nº 78, de 1998 (dispõe sobre a certidão expedida pelo Tribunal de Contas que deverá vir acompanhada de demonstrativo da execução orçamentária do exercício ...

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