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Requerimento n° 408, de 2003 - Pesquisas - Senado Federal

Requer, nos termos do artigo 50, § 2º da Constituição Federal, combinado com os artigos 215, 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro de Estado da Fazenda informações sobre os fluxos de empréstimos ...

30/09/2003 - Requer, nos termos do artigo 50, § 2º da Constituição Federal, combinado com os artigos 215, 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro de Estado da Fazenda informações sobre os ...

Veto nº 44/2003 - Vetos - Congresso Nacional

Encaminha ao Congresso Nacional, as razões do Veto Parcial aposto ao PLV 00030 2003 (MPV 00135 2003, na Origem), altera a Legislação Tributária Federal e dá outras providências.

Encaminha ao Congresso Nacional, as razões do Veto Parcial aposto ao PLV 00030 2003 (MPV 00135 2003, na Origem), altera a Legislação Tributária Federal e dá outras providências.

30/12/2003 - Encaminha ao Congresso Nacional, as razões do Veto Parcial aposto ao PLV 00030 2003 (MPV 00135 2003, na Origem), altera a Legislação Tributária Federal e dá outras providências.

Projeto de Resolução do Senado n° 62, de 2003 - Pesquisas - Senado Federal

Cria a Comissão de Ciência e Tecnologia do Senado Federal.

14/03/2011 - Cria a Comissão de Ciência e Tecnologia do Senado Federal.

Projeto de Lei da Câmara n° 1, de 2003 - ESTATUTO DO TORCEDOR - Pesquisas - Senado ...

ESTATUTO DO TORCEDOR

Dispõe sobre o Estatuto de Defesa do Torcedor e dá outras providências.

19/05/2017 - Dispõe sobre o Estatuto de Defesa do Torcedor e dá outras providências.

Projeto de Lei da Câmara n° 96, de 2003 - Pesquisas - Senado Federal

Dispõe sobre a criação de cargos efetivos e de funções de confiança na Secretaria do Tribunal de Contas da União, e dá outras providências.

09/02/2004 - Dispõe sobre a criação de cargos efetivos e de funções de confiança na Secretaria do Tribunal de Contas da União, e dá outras providências.

Projeto de Decreto Legislativo (SF) n° 17, de 2003 - Pesquisas - Senado Federal

Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO RÁDIO COMUNITÁRIA DE CAMPO REDONDO/RN a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Campo Redondo, Estado do Rio Grande do Norte.

27/06/2003 - Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO RÁDIO COMUNITÁRIA DE CAMPO REDONDO/RN a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Campo Redondo, Estado do Rio Grande do Norte.

Projeto de Lei do Senado n° 484, de 2003 - Pesquisas - Senado Federal

Autoriza o Poder Executivo a criar a Escola Técnica Federal de Macapá, no Estado do Amapá.

08/10/2018 - Autoriza o Poder Executivo a criar a Escola Técnica Federal de Macapá, no Estado do Amapá.

Ofício "S" n° 11, de 2003 - Pesquisas - Senado Federal

Encaminha ao Senado Federal, para os fins previstos no artigo 52, inciso X, da Constituição Federal, cópia do Parecer da Procuradoria-Geral da República, da versão do registro taquigráfico do julgamento, da certidão de trânsito em julgad...

15/12/2005 - Encaminha ao Senado Federal, para os fins previstos no artigo 52, inciso X, da Constituição Federal, cópia do Parecer da Procuradoria-Geral da República, da versão do registro taquigráfico do julgamento, da certidão de ...

Projeto de Lei do Senado n° 299, de 2003 - Pesquisas - Senado Federal

Acrescenta § 2º ao artigo 7º-A da Lei nº 8987, de 13 de fevereiro de 1995, com redação dada pelo artigo 2º da Lei nº 9791, de 24 de março de 1999, para obrigar as concessionárias de serviços públicos a apresentar, em suas faturas, a disc...

03/02/2011 - Acrescenta § 2º ao artigo 7º-A da Lei nº 8987, de 13 de fevereiro de 1995, com redação dada pelo artigo 2º da Lei nº 9791, de 24 de março de 1999, para obrigar as concessionárias de serviços públicos a apresentar, em suas ...

Projeto de Lei do Senado n° 405, de 2003 - Pesquisas - Senado Federal

Altera a Lei nº 8171, de 17 de janeiro de 1991, que dispõe sobre política agrícola.

22/02/2006 - Altera a Lei nº 8171, de 17 de janeiro de 1991, que dispõe sobre política agrícola.

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