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Resolução do Senado Federal nº 13 de 10/09/2003 (Publicação Original)

ACRESCENTA PARAGRAFO UNICO AO ARTIGO 4 DA RESOLUÇÃO 61, DE 1997, DO SENADO FEDERAL, PARA PERMITIR QUE O ESTADO DO RIO DE JANEIRO SUBSTITUA OS DEPOSITOS BANCARIOS EM DINHEIRO DAS CONTAS GARANTIDORAS PREVISTAS NA REFERIDA RESOLUÇÃO POR ATI...

10/09/2003 - ###RSF-000013-0-000-10-09-2003@@@. Faço saber que o Senado Federal aprovou, e eu, José Sarney, Presidente, nos termos do art. 48, inciso XXVIII, do Regimento Interno, promulgo a seguinte. RESOLU Ç Ã O. ...

Resolução do Senado Federal nº 21 de 27/11/2003 (Publicação Original)

ALTERA O ARTIGO 2 DA RESOLUÇÃO 17, DE 1999, QUE AUTORIZA A UNIÃO E O ESTADO DO PIAUI, COM A INTERVENIENCIA DO BANCO DO ESTADO DO PIAUI S.A - BEP, DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF E DO BANCO CENTRAL DO BRASIL - BACEN, A REALIZAREM OPERAÇÃ...

27/11/2003 - ###RSF-000021-0-000-27-11-2003@@@. Faço saber que o Senado Federal aprovou, e eu, José Sarney, Presidente, nos termos do art. 48, inciso XXVIII, do Regimento Interno, promulgo a seguinte. RESOLU Ç Ã O. ...

Resolução do Senado Federal nº 2 de 19/03/2003 (Publicação Original)

RESTABELECE A RESOLUÇÃO 20, DE 2001, RESTABELECIDA PELA RESOLUÇÃO 25, DE 2002, AMBAS DO SENADO FEDERAL.

19/03/2003 - ###RSF-000002-0-000-19-03-2003@@@. Faço saber que o Senado Federal aprovou, e eu, José Sarney, Presidente, nos termos do art. 48, inciso XXVIII, do Regimento Interno, promulgo a seguinte. RESOLU Ç Ã O. ...

Resolução do Senado Federal nº 11 de 23/07/2003 (Publicação Original)

ALTERA A RESOLUÇÃO 2, DE 25 DE JANEIRO 1999, DO SENADO FEDERAL, QUE "AUTORIZA O ESTADO DO CEARA A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO CONSUBSTANCIADA NO CONTRATO DE ABERTURA DE CREDITO E DE COMPRA E VENDA DE AÇÕES CELEBRADO COM A UNIÃO, COM A ...

23/07/2003 - ###RSF-000011-0-000-23-07-2003@@@. Faço saber que o Senado Federal aprovou, e eu, José Sarney, Presidente, nos termos do art. 48, inciso XXVIII, do Regimento Interno, promulgo a seguinte. RESOLU Ç Ã O. ...

Resolução do Senado Federal nº 22 de 18/12/2003 (Publicação Original)

AUTORIZA A PREFEITURA DO MUNICIPIO DE SALVADOR A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO, COM A AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S.A. - DESENBAHIA, NO VALOR DE R$ 9.856.196,00 (NOVE MILHÕES, OITOCENTOS E CINQUENTA E SEIS MIL, CENTO E NOVENTA ...

18/12/2003 - ###RSF-000022-0-000-18-12-2003@@@. Faço saber que o Senado Federal aprovou, e eu, José Sarney, Presidente, nos termos do art. 48, inciso XXVIII, do Regimento Interno, promulgo a seguinte. RESOLU Ç Ã O. ...

Resolução do Senado Federal nº 6 de 27/06/2003 (Publicação Original)

PRORROGA O PRAZO PARA EXERCICIO DE AUTORIZAÇÃO CONCEDIDA A PETROBRAS TRANSPORTE S.A. (TRANSPETRO) PELA RESOLUÇÃO 34, DE 2001, DO SENADO FEDERAL, E REAJUSTA VALORES REFERIDOS NAQUELA RESOLUÇÃO.

27/06/2003 - ###RSF-000006-0-000-27-06-2003@@@. Faço saber que o Senado Federal aprovou, e eu, José Sarney, Presidente, nos termos do art. 48, inciso XXVIII, do Regimento Interno, promulgo a seguinte. RESOLU Ç Ã O. ...

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