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Decreto nº 4.879 de 18/11/2003 (Publicação Original)

ACRESCENTA INCISO VI AO ARTIGO 5 DO DECRETO 4.288, DE 27 DE JUNHO DE 2002, QUE DISPÕE SOBRE AS ESTRUTURAS E AS ATRIBUIÇÕES DO DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL E DA SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS, ORGÃOS DE DIREÇÃO SETORIAL DO COMANDO DO ...

18/11/2003 - ###DEC-004879-0-000-18-11-2003@@@. DECRETO Nº 4.879, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2003. Acrescenta inciso VI ao art. 5o do Decreto nº 4.288, de 27 de junho de 2002, que ...

Decreto nº 4.828 de 03/09/2003 (Publicação Original)

DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA DO COMANDO DO EXERCITO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

03/09/2003 - ###DEC-004828-0-000-03-09-2003@@@. DECRETO Nº 4.828, DE 3 DE SETEMBRO DE 2003. Dispõe sobre a estrutura do Comando do Exército e dá outras providências. O PRESIDENTE ...

Decreto nº 4.853 de 06/10/2003 (Publicação Original)

APROVA O REGULAMENTO DE PROMOÇÕES DE GRADUADOS DO EXERCITO (R-196) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

06/10/2003 - ###DEC-004853-0-000-06-10-2003@@@. DECRETO Nº 4.853, DE 6 DE OUTUBRO DE 2003. Aprova o Regulamento de Promoções de Graduados do Exército (R-196) e dá outras providências. ...

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