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Lei nº 10.774 de 21/11/2003 (Publicação Original)

TRANSFORMA OS CARGOS DE AUXILIAR JUDICIARIO, CRIADOS PELA LEI 9.607, DE 18 DE FEVEREIRO DE 1998, DO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL.

21/11/2003 - ###LEI-010774-0-000-21-11-2003@@@. LEI Nº 10.774, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2003. Transforma os cargos de Auxiliar Judiciário, criados pela Lei nº 9.607, de 18 de fevereiro ...

Pronunciamento de Marcelo Crivella em 18/09/2003 - Pronunciamentos - Senado Federal

Satisfação com a decisão do Supremo Tribunal Federal, ontem, que considerou crime de racismo a publicação de livros com idéias anti-semitas. Protestos contra a falta de repasse de recursos do governo federal ao Estado do Rio de Janeiro.

18/09/2003 - Pronunciamento de Marcelo Crivella em 18/09/2003 - Satisfação com a decisão do Supremo Tribunal Federal, ontem, que considerou crime de racismo a publicação de livros com idéias anti-semitas. Protestos contra a falta ...

Pronunciamento de Mozarildo Cavalcanti em 11/08/2003 - Pronunciamentos - Senado Federal

Homenagem pelo Dia do Advogado, oportunidade em que registra o artigo do Presidente da OAB-MG, Dr. Marcelo Leonardo, intitulado "Dia do Advogado". Homenagem ao Poder Judiciário, criticando campanha da imprensa contra os magistrados e rei...

11/08/2003 - Pronunciamento de Mozarildo Cavalcanti em 11/08/2003 - Homenagem pelo Dia do Advogado, oportunidade em que registra o artigo do Presidente da OAB-MG, Dr. Marcelo Leonardo, intitulado "Dia do Advogado". Homenagem ...

Pronunciamento de Edison Lobão em 14/11/2003 - Pronunciamentos - Senado Federal

Registro de ofício de congratulações recebido da Desembargadora Selene Maria de Almeida pela aprovação do projeto que criou diversas varas de juizados federais.

14/11/2003 - Pronunciamento de Edison Lobão em 14/11/2003 - Registro de ofício de congratulações recebido da Desembargadora Selene Maria de Almeida pela aprovação do projeto que criou diversas varas de juizados federais.

Lei nº 10.772 de 21/11/2003 (Publicação Original)

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE 183 (CENTO E OITENTA E TRES) VARAS FEDERAIS DESTINADAS PRECIPUAMENTE A INTERIORIZAÇÃO DA JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU E A IMPLANTAÇÃO DOS JUIZADOS ESPECIAIS NO PAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

21/11/2003 - ###LEI-010772-0-000-21-11-2003@@@. LEI Nº 10.772, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2003. Dispõe sobre a criação de 183 (cento e oitenta e três) Varas Federais destinadas precipuamente ...

Pronunciamento de Demóstenes Torres em 08/05/2003 - Pronunciamentos - Senado Federal

Defesa da aprovação de projeto que altera o Estatuto da Advocacia, do qual foi o Relator na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania. (Como Líder)

08/05/2003 - Pronunciamento de Demóstenes Torres em 08/05/2003 - Defesa da aprovação de projeto que altera o Estatuto da Advocacia, do qual foi o Relator na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania. (Como Líder).

Lei nº 10.791 de 01/12/2003 (Publicação Original)

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS EFETIVOS, CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES COMISSIONADAS NO QUADRO DE PESSOAL DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

01/12/2003 - ###LEI-010791-0-000-01-12-2003@@@. LEI Nº 10.791, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2003. Dispõe sobre a criação de cargos efetivos, cargos em comissão e funções comissionadas ...

Pronunciamento de Demóstenes Torres em 05/06/2003 - Pronunciamentos - Senado Federal

Registro da reportagem "Eu sofri ameaças", concedida pelo Desembargador José Lenar de Melo Bandeira aos jornalistas Euler Belém e Patrícia Moraes, publicada no jornal Opção.

05/06/2003 - Pronunciamento de Demóstenes Torres em 05/06/2003 - Registro da reportagem "Eu sofri ameaças", concedida pelo Desembargador José Lenar de Melo Bandeira aos jornalistas Euler Belém e Patrícia Moraes, publicada ...

Pronunciamento de Heráclito Fortes em 31/03/2003 - Pronunciamentos - Senado Federal

Elogios à decisão do Juiz Ali Mazloum, da Sétima Vara Criminal da Justiça Federal de São Paulo, que condenou um empresário, acusado de apropriação indébita de contribuição previdenciária, a pagar R$ 50 mil ao programa Fome Zero.

31/03/2003 - Pronunciamento de Heráclito Fortes em 31/03/2003 - Elogios à decisão do Juiz Ali Mazloum, da Sétima Vara Criminal da Justiça Federal de São Paulo, que condenou um empresário, acusado de apropriação indébita de ...

Pronunciamento de Edison Lobão em 16/05/2003 - Pronunciamentos - Senado Federal

Preocupação com a violência no País. Solidariedade ao Poder Judiciário em razão de ameaça feita pelo Ministério da Previdência de divulgar nomes de juízes favoráveis a não divulgação de devedores da Previdência.

16/05/2003 - Pronunciamento de Edison Lobão em 16/05/2003 - Preocupação com a violência no País. Solidariedade ao Poder Judiciário em razão de ameaça feita pelo Ministério da Previdência de divulgar nomes de juízes favoráveis ...

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