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Resultados 1 a 10 de aproximadamente 17 resultados.

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Projeto de Lei do Senado n° 367, de 2003 - Pesquisas - Senado Federal

Coíbe a utilização de mensagens eletrônicas comerciais não solicitadas por meio de rede eletrônica.

09/02/2011 - Coíbe a utilização de mensagens eletrônicas comerciais não solicitadas por meio de rede eletrônica.

Projeto de Lei do Senado n° 391, de 2003 - Pesquisas - Senado Federal

Proíbe a publicação em jornais de anúncio de emprego, sem a devida identificação da empresa contratante.

27/01/2015 - Proíbe a publicação em jornais de anúncio de emprego, sem a devida identificação da empresa contratante.

Projeto de Lei do Senado n° 308, de 2003 - Pesquisas - Senado Federal

Regulamenta a promoção e publicidade de medicamentos e dá outras providências.

11/03/2011 - Regulamenta a promoção e publicidade de medicamentos e dá outras providências.

Texto inicial (16/09/2003) - PLS 391/2003

16/09/2003 - Page 1. PROJETO DE LEI DO SENADO Nº , DE 2003 (do Senador PAULO PAIM – PT/RS) Proíbe a publicação em jornais de anúncio de emprego, sem a devida identificação da empresa contratante. ...

Ver também: PLS 391/2003

Projeto de Lei do Senado n° 53, de 2003 - Pesquisas - Senado Federal

Dá nova redação ao artigo 38 da Lei nº 4117, de 27 de agosto de 1962 - Código Brasileiro de Telecomunicações.

27/01/2011 - Dá nova redação ao artigo 38 da Lei nº 4117, de 27 de agosto de 1962 - Código Brasileiro de Telecomunicações.

Parecer (29/04/2003) - PLS 165/2002

29/04/2003 - Page 1. PARECER Nº , DE 2002 Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, sobre o Projeto de Decreto Legislativo n° 165, de 2002 (nº 1.265, de 2001, na Câmara dos Deputados), que “aprova ...

Ver também: PLS 165/2002

Anexo (16/09/2003) - PLS 391/2003

16/09/2003 - Page 1. JUSTIFICAÇÃO A publicação de anúncios classificados em jornais de grande circulação é feita, na maioria das vezes, sem informar o nome da empresa contratante. Em ...

Ver também: PLS 391/2003

Projeto de Lei do Senado n° 225, de 2003 - Pesquisas - Senado Federal

Normatiza a disponibilização de documentos em língua estrangeira nos sítios e portais da Rede Mundial de Computadores - Internet mantidos pelas administrações públicas diretas, autárquicas e fundacionais da União.

13/08/2012 - Normatiza a disponibilização de documentos em língua estrangeira nos sítios e portais da Rede Mundial de Computadores - Internet mantidos pelas administrações públicas diretas, autárquicas e fundacionais da União.

Proposta de Emenda à Constituição n° 21, de 2003 - Pesquisas - Senado Federal

Altera a redação dos artigos 49, XII, e 223 da Constituição Federal, dispondo sobre a competência do Congresso Nacional para apreciar os atos de outorga e renovação de concessão e permissão de serviço de radiodifusão sonora e de sons e i...

20/08/2003 - Altera a redação dos artigos 49, XII, e 223 da Constituição Federal, dispondo sobre a competência do Congresso Nacional para apreciar os atos de outorga e renovação de concessão e permissão de serviço de radiodifusão ...

Projeto de Lei do Senado n° 88, de 2003 - Pesquisas - Senado Federal

Dispõe sobre contribuição das empresas concessionárias de radiodifusão de sons e imangens para a produção audiovisual brasileira independente.

05/03/2007 - Dispõe sobre contribuição das empresas concessionárias de radiodifusão de sons e imangens para a produção audiovisual brasileira independente.

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