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Resultados 1 a 10 de aproximadamente 88 resultados.

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Projeto de Decreto Legislativo (SF) n° 952, de 2003 - Pesquisas - Senado Federal

Propõe convocação de plebiscito sobre adoção ou rejeição definitiva do horário de verão no Brasil.

29/05/2009 - Propõe convocação de plebiscito sobre adoção ou rejeição definitiva do horário de verão no Brasil.

Requerimento n° 408, de 2003 - Pesquisas - Senado Federal

Requer, nos termos do artigo 50, § 2º da Constituição Federal, combinado com os artigos 215, 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro de Estado da Fazenda informações sobre os fluxos de empréstimos ...

30/09/2003 - Requer, nos termos do artigo 50, § 2º da Constituição Federal, combinado com os artigos 215, 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro de Estado da Fazenda informações sobre os ...

Pronunciamento de Valdir Raupp em 17/12/2003 - Pronunciamentos - Senado Federal

Homenagem de pesar pelo falecimento do ex-Senador José Richa.

17/12/2003 - Pronunciamento de Valdir Raupp em 17/12/2003 - Homenagem de pesar pelo falecimento do ex-Senador José Richa.

Pronunciamento de Valdir Raupp em 30/09/2003 - Pronunciamentos - Senado Federal

Cobranças do governo federal para o descontingenciamento dos recursos da Cide destinados à recuperação das rodovias brasileiras.

30/09/2003 - Pronunciamento de Valdir Raupp em 30/09/2003 - Cobranças do governo federal para o descontingenciamento dos recursos da Cide destinados à recuperação das rodovias brasileiras.

Projeto de Lei do Senado n° 204, de 2003 - Pesquisas - Senado Federal

Altera o artigo 171 do Decreto-Lei nº 2848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, para tipificar o crime de cópia de dados bancários.

27/03/2015 - Altera o artigo 171 do Decreto-Lei nº 2848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, para tipificar o crime de cópia de dados bancários.

Pronunciamento de Valdir Raupp em 21/03/2003 - Pronunciamentos - Senado Federal

Apelo para elucidações do assassinato do vereador da cidade de Cerejeiras-RO, Rubens Cardoso de Jesus. Solicitação ao Governo Federal de aplicação de recursos da Contribuição sobre a Intervenção no Domínio Econômico - Cide, para a recupe...

21/03/2003 - Pronunciamento de Valdir Raupp em 21/03/2003 - Apelo para elucidações do assassinato do vereador da cidade de Cerejeiras-RO, Rubens Cardoso de Jesus. Solicitação ao Governo Federal de aplicação de recursos da ...

Pronunciamento de Valdir Raupp em 15/07/2003 - Pronunciamentos - Senado Federal

Crise enfrentada pelo setor de hemodialise.

15/07/2003 - Pronunciamento de Valdir Raupp em 15/07/2003 - Crise enfrentada pelo setor de hemodialise.

Projeto de Lei do Senado n° 33, de 2003 - Pesquisas - Senado Federal

Altera e acrescenta parágrafos ao artigo 2º da Lei nº 9424, de 24 de dezembro de 1996 (Dispõe sobre a aplicação e distribuição dos recursos do FUNDEF para erradicação do analfabetismo, a manutenção e desenvolvimento do ensino fundamental...

15/12/2014 - Altera e acrescenta parágrafos ao artigo 2º da Lei nº 9424, de 24 de dezembro de 1996 (Dispõe sobre a aplicação e distribuição dos recursos do FUNDEF para erradicação do analfabetismo, a manutenção e desenvolvimento ...

Projeto de Lei do Senado n° 59, de 2003 - Pesquisas - Senado Federal

Altera o disposto no artigo 95 da Lei nº 9099, de 26 de setembro de 1995, que dispõe sobre os Juizados Especiais Cíveis e Criminais e dá outras providências

06/11/2012 - Altera o disposto no artigo 95 da Lei nº 9099, de 26 de setembro de 1995, que dispõe sobre os Juizados Especiais Cíveis e Criminais e dá outras providências.

Pronunciamento de Valdir Raupp em 08/05/2003 - Pronunciamentos - Senado Federal

Realização, no Estado do Espírito Santo, do Congresso da União dos Vereadores do Brasil. Defesa do empenho da diplomacia brasileira contra os registros de plantas típicas da Amazônia como propriedade de multinacionais.

08/05/2003 - Pronunciamento de Valdir Raupp em 08/05/2003 - Realização, no Estado do Espírito Santo, do Congresso da União dos Vereadores do Brasil. Defesa do empenho da diplomacia brasileira contra os registros de plantas típicas ...

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