Refinar a pesquisa:
Proposições
Autoriza o Poder Executivo a criar a Universidade Federal do Delta do Parnaíba (UFPAR), por desmembramento da Universidade Federal do Piauí (UFPI).
08/10/2018 - Autoriza o Poder Executivo a criar a Universidade Federal do Delta do Parnaíba (UFPAR), por desmembramento da Universidade Federal do Piauí (UFPI).
Proposições
Determina a estadualização da realização das provas de concursos públicos para cargos federais.
12/06/2015 - Determina a estadualização da realização das provas de concursos públicos para cargos federais.
Proposições
Altera os incisos II e III do artigo 17 da Lei nº 9311, de 24 de outubro de 1996, para ressarcir os valores retidos a título de contribuição provisória sobre movimentação ou transmissão de valores e de créditos e direitos de natureza fin...
02/02/2011 - Altera os incisos II e III do artigo 17 da Lei nº 9311, de 24 de outubro de 1996, para ressarcir os valores retidos a título de contribuição provisória sobre movimentação ou transmissão de valores e de créditos e direitos de natureza ...
Proposições
Denomina "Aeroporto de Parnaíba - Prefeito Dr. João Silva Filho" o aeroporto localizado na cidade de Parnaíba, Estado do Piauí.
05/08/2003 - Denomina "Aeroporto de Parnaíba - Prefeito Dr. João Silva Filho" o aeroporto localizado na cidade de Parnaíba, Estado do Piauí.
Proposições
Dispõe sobre o ensino da língua espanhola.
08/09/2005 - Dispõe sobre o ensino da língua espanhola.
Proposições
Altera o Decreto-Lei nº 401, de 30 de dezembro de 1968, para declarar a gratuidade de inscrição do Cadastro das Pessoas Físicas.
27/01/2011 - Altera o Decreto-Lei nº 401, de 30 de dezembro de 1968, para declarar a gratuidade de inscrição do Cadastro das Pessoas Físicas.
Proposições
Institui o Dia Nacional do Engenheiro Eletricista.
30/11/2009 - Institui o Dia Nacional do Engenheiro Eletricista.