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Sugestão n° 33, de 2003 - Pesquisas - Senado Federal

Propõe revogação dos artigos 54 a 61 da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002.

15/12/2003 - Propõe revogação dos artigos 54 a 61 da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002.

Sugestão n° 1, de 2003 - Pesquisas - Senado Federal

Proposta de alteração do Código de Processo Civil - CPC encaminhada pelo Dr. Antonio Ivair Reinaldin - Juiz de Direito da 9ª Vara Cível - Curitiba/PR.

30/09/2003 - Proposta de alteração do Código de Processo Civil - CPC encaminhada pelo Dr. Antonio Ivair Reinaldin - Juiz de Direito da 9ª Vara Cível - Curitiba/PR.

Sugestão n° 8, de 2003 - Pesquisas - Senado Federal

Regulamenta o exercício da atividade de detetive profissional e dá outras providências.

15/12/2003 - Regulamenta o exercício da atividade de detetive profissional e dá outras providências.

Sugestão n° 16, de 2003 - Pesquisas - Senado Federal

Proposta de Projeto de Lei "que assegura a realização de novo plebiscito para instalação de municípios aos distritos cujos processos foram iniciados antes da promulgação da Emenda nº 15, de 1996, desde que as leis de criação obedeçam à l...

30/09/2003 - Proposta de Projeto de Lei "que assegura a realização de novo plebiscito para instalação de municípios aos distritos cujos processos foram iniciados antes da promulgação da Emenda nº 15, de 1996, desde que as leis de ...

Sugestão n° 7, de 2003 - Pesquisas - Senado Federal

Implantação de projetos voltados para uma agricultura sustentável.

30/09/2003 - Implantação de projetos voltados para uma agricultura sustentável.

Sugestão n° 14, de 2003 - Pesquisas - Senado Federal

Dispõe sobre a criação do cadastro funcional das organizações não governamentais.

30/09/2003 - Dispõe sobre a criação do cadastro funcional das organizações não governamentais.

Sugestão n° 10, de 2003 - Pesquisas - Senado Federal

Dispõe sobre a criação do passe livre para idosos maiores de 65 anos, no uso de transporte rodoviário municipal, intermunicipal, estadual e interestadual.

30/09/2003 - Dispõe sobre a criação do passe livre para idosos maiores de 65 anos, no uso de transporte rodoviário municipal, intermunicipal, estadual e interestadual.

Sugestão n° 12, de 2003 - Pesquisas - Senado Federal

Autoriza o Poder Executivo a realizar as obras de implantação e pavimentação asfáltica da BR-451 em Minas Gerais.

30/09/2003 - Autoriza o Poder Executivo a realizar as obras de implantação e pavimentação asfáltica da BR-451 em Minas Gerais.

Sugestão n° 9, de 2003 - Pesquisas - Senado Federal

Estabelece diretrizes e normas para a assistência à crianças com quadro de desnutrição e dá outras providências.

30/09/2003 - Estabelece diretrizes e normas para a assistência à crianças com quadro de desnutrição e dá outras providências.

Sugestão n° 35, de 2003 - Pesquisas - Senado Federal

Propõe a alteração do Código de Processo Civil - CPC.

15/09/2003 - Propõe a alteração do Código de Processo Civil - CPC.

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