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Pronunciamento de João Alberto Souza em 08/07/2003 - Pronunciamentos - Senado Federal

Voto de pesar pelo falecimento do ex-deputado federal e ex-governador do Estado da Paraíba, Tarcísio Burity.

08/07/2003 - Pronunciamento de João Alberto Souza em 08/07/2003 - Voto de pesar pelo falecimento do ex-deputado federal e ex- governador do Estado da Paraíba, Tarcísio Burity.

Pronunciamento de Edison Lobão em 17/03/2003 - Pronunciamentos - Senado Federal

Preocupação com o crescente problema da carência de água no Planeta. Comemoração, no próximo dia 22, do "Dia Internacional da Água" que se segue ao Terceiro Fórum Mundial da Água.

17/03/2003 - Pronunciamento de Edison Lobão em 17/03/2003 - Preocupação com o crescente problema da carência de água no Planeta. Comemoração, no próximo dia 22, do "Dia Internacional da Água" que se segue ao Terceiro Fórum ...

Pronunciamento de Edison Lobão em 26/09/2003 - Pronunciamentos - Senado Federal

Defesa da democracia como forma ideal de governo. Condenação pela participação de jovens adolescentes e crianças em tropas de guerrilhas.

26/09/2003 - Pronunciamento de Edison Lobão em 26/09/2003 - Defesa da democracia como forma ideal de governo. Condenação pela participação de jovens adolescentes e crianças em tropas de guerrilhas.

Projeto de Resolução do Congresso Nacional n° 4, de 2003 - Pesquisa de Matérias - Congresso ...

Institui o hasteamento das bandeiras Nacional, dos Estados e do Distrito Federal, nas imediações do Congresso Nacional. (2ª Autuação)

09/03/2009 - Institui o hasteamento das bandeiras Nacional, dos Estados e do Distrito Federal, nas imediações do Congresso Nacional. (2ª Autuação).

Pronunciamento de Edison Lobão em 14/11/2003 - Pronunciamentos - Senado Federal

Registro de ofício de congratulações recebido da Desembargadora Selene Maria de Almeida pela aprovação do projeto que criou diversas varas de juizados federais.

14/11/2003 - Pronunciamento de Edison Lobão em 14/11/2003 - Registro de ofício de congratulações recebido da Desembargadora Selene Maria de Almeida pela aprovação do projeto que criou diversas varas de juizados federais.

Requerimento n° 858, de 2003 - Pesquisas - Senado Federal

Requer, nos termos do artigo 216, I, do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o disposto no artigo 50, § 2º da Constituição Federal, informações ao Ministro dos Transportes acerca da paralisação das obras de construção da po...

23/04/2004 - Requer, nos termos do artigo 216, I, do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o disposto no artigo 50, § 2º da Constituição Federal, informações ao Ministro dos Transportes acerca da paralisação das obras ...

Pronunciamento de Edison Lobão em 12/12/2003 - Pronunciamentos - Senado Federal

Implementação de uma política de reforma agrária.

12/12/2003 - Pronunciamento de Edison Lobão em 12/12/2003 - Implementação de uma política de reforma agrária.

Projeto de Lei da Câmara n° 108, de 2003 (Complementar) - Pesquisas - Senado Federal

Dá nova redação ao § 1º do artigo 3º da Lei Complementar nº 91, de 22 de dezembro de 1997, que dispõe sobre a fixação dos coeficientes de distribuição dos recursos do Fundo de Participação dos Municípios.

30/10/2018 - Dá nova redação ao § 1º do artigo 3º da Lei Complementar nº 91, de 22 de dezembro de 1997, que dispõe sobre a fixação dos coeficientes de distribuição dos recursos do Fundo de Participação dos Municípios.

Pronunciamento de João Alberto Souza em 13/03/2003 - Pronunciamentos - Senado Federal

Reflexão sobre a participação da sociedade brasileira no combate ao flagelo da fome.

13/03/2003 - Pronunciamento de João Alberto Souza em 13/03/2003 - Reflexão sobre a participação da sociedade brasileira no combate ao flagelo da fome.

Pronunciamento de Edison Lobão em 03/07/2003 - Pronunciamentos - Senado Federal

Homenagem pelos 40 anos de existência do Centro de Integração Empresa-Escola - CIEE.

03/07/2003 - Pronunciamento de Edison Lobão em 03/07/2003 - Homenagem pelos 40 anos de existência do Centro de Integração Empresa-Escola - CIEE.

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