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Legislação
AUTORIZA O ENVIO DE UM PELOTÃO PARA INTEGRAR FORÇA DE MANUTENÇÃO DE PAZ DA ADMINISTRAÇÃO TRANSITORIA DAS NAÇÕES UNIDAS NO TIMOR LESTE (UNTAET).
24/02/2000 - ###DLG-000010-0-000-24-02-2000@@@. Faço saber que o CONGRESSO NACIONAL aprovou, e eu, ANTÔNIO CARLOS MAGALHÃES, PRESIDENTE do SENADO FEDERAL, nos termos do art. ...
Legislação
DISPÕE SOBRE O EXERCICIO DE FUNÇÃO MILITAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
11/10/2000 - ###DEC-003629-0-000-11-10-2000@@@. DECRETO Nº 3.629, DE 11 DE OUTUBRO DE 2000. Dispõe sobre o exercício de função militar e dá outras providências. O PRESIDENTE ...
Legislação
ALTERA O ARTIGO 19 DO REGULAMENTO DA MOVIMENTAÇÃO PARA OFICIAIS E PRAÇAS DO EXERCITO (R-50), APROVADO PELO DECRETO 2.040, DE 21 DE OUTUBRO DE 1996.
05/07/2000 - ###DEC-003537-0-000-05-07-2000@@@. DECRETO Nº 3.537, DE 5 DE JULHO DE 2000. Altera o art. 19 do Regulamento de Movimentação para Oficiais e Praças do Exército ...
Pronunciamentos
Necessidade de ampliação do papel das Forças Armadas na proteção das faixas de fronteiras do País.
03/10/2000 - Necessidade de ampliação do papel das Forças Armadas na proteção das faixas de fronteiras do País. SENADO FEDERAL SF - SECRETARIA-GERAL DA MESA. SUBSECRETARIA DE TAQUIGRAFIA. O SR. ...
Pronunciamentos
Importância das Forças Armadas na colonização da Amazônia.
19/10/2000 - Importância das Forças Armadas na colonização da Amazônia. O SR. LUIZ OTÁVIO (Sem Partido - PA. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs ...
Legislação
APROVA O REGULAMENTO DA ORDEM DO MERITO MILITAR, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
26/06/2000 - ###DEC-003522-0-000-26-06-2000@@@. DECRETO Nº 3.522, DE 26 DE JUNHO DE 2000. Aprova o Regulamento da Ordem do Mérito Militar, e dá outras providências. O PRESIDENTE ...
Pronunciamentos
CONTRIBUIÇÃO DO SERVIÇO MILITAR PARA A FORMAÇÃO DO CARATER DO JOVEM BRASILEIRO.
05/04/2000 - CONTRIBUIÇÃO DO SERVIÇO MILITAR PARA A FORMAÇÃO DO CARATER DO JOVEM BRASILEIRO. O SR. ERNANDES AMORIM (PPB – RO. Pronuncia o seguinte discurso.) – Sr. Presidente, Srªs e Srs. ...
Legislação
ALTERA O ANEXO I AO DECRETO 3.289, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1999, QUE APROVA O PLANO GERAL DE CONVOCAÇÃO PARA O SERVIÇO MILITAR INICIAL NAS FORÇAS ARMADAS EM 2001.
18/05/2000 - ###DEC-003472-0-000-18-05-2000@@@. DECRETO Nº 3.472, DE 18 DE MAIO DE 2000. Altera o Anexo I ao Decreto nº 3.289, de 15 de dezembro de 1999, que aprova o Plano ...
Legislação
DISPÕE SOBRE A COMISSÃO ASSESSORA DE CIENCIA E TECNOLOGIA PARA A DEFESA - COMASSE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
18/08/2000 - ###DEC-003569-0-000-18-08-2000-RET-01@@@. DECRETO Nº 3.569, DE 18 DE AGOSTO DE 2000. Dispõe sobre a Comissão Assessora de Ciência e Tecnologia para a Defesa - COMASSE, e dá outras providências. ...
Pronunciamentos
DEBATE SOBRE O PAPEL DAS FORÇAS ARMADAS E SUA UTILIZAÇÃO NO COMBATE A VIOLENCIA URBANA.
30/05/2000 - DEBATE SOBRE O PAPEL DAS FORÇAS ARMADAS E SUA UTILIZAÇÃO NO COMBATE A VIOLENCIA URBANA. O SR. ANTONIO CARLOS MAGALHÃES (PFL – BA. Pronuncia o seguinte discurso. ...