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Proposições
Solicita urgência para o Projeto de Lei da Câmara nº 90, de 2003, que cria cargos de provimento efetivo e funções comissionadas no Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região e dá outras providências.
11/11/2004 - Solicita urgência para o Projeto de Lei da Câmara nº 90, de 2003, que cria cargos de provimento efetivo e funções comissionadas no Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região e dá outras providências ...
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Solicita, nos termos do inciso II do art. 336 do Regimento Interno, urgência para o Projeto de Lei do Senado nº 211, de 2002, de autoria do Senador Mozarildo Cavalcanti, que autoriza o Poder Executivo a criar um Colégio Militar em Boa Vi...
12/08/2004 - Solicita, nos termos do inciso II do art. 336 do Regimento Interno, urgência para o Projeto de Lei do Senado nº 211, de 2002, de autoria do Senador Mozarildo Cavalcanti, que autoriza o Poder Executivo a criar um Colégio ...
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Solicita, nos termos do inciso II do art. 336 do Regimento Interno, urgência para o Projeto de Lei da Câmara nº 93, de 2003 (nº 4.295/2001, na Casa de origem), que dispõe sobre a oferta e as formas de afixação de preços de produtos e ser...
12/08/2004 - Solicita, nos termos do inciso II do art. 336 do Regimento Interno, urgência para o Projeto de Lei da Câmara nº 93, de 2003 (nº 4.295/2001, na Casa de origem), que dispõe sobre a oferta e as formas de afixação de preços ...
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Solicita, nos termos do inciso II do art. 336 do Regimento Interno, urgência para o Projeto de Lei da Câmara nº 9, de 2004 (nº 2.401/2003, na Casa de origem), que regulamenta os incisos II, IV e V do § 1º do art. 225 da Constituição Fede...
12/08/2004 - Solicita, nos termos do inciso II do art. 336 do Regimento Interno, urgência para o Projeto de Lei da Câmara nº 9, de 2004 (nº 2.401/2003, na Casa de origem), que regulamenta os incisos II, IV e V do § 1º do art. 225 da Constituição ...
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Requer regime de urgência para o Projeto de Lei da Câmara nº 56, de 2003, que altera o Decreto-Lei nº 2848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal (dispõe sobre falsificação de papéis públicos).
26/11/2004 - Requer regime de urgência para o Projeto de Lei da Câmara nº 56, de 2003, que altera o Decreto-Lei nº 2848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal (dispõe sobre falsificação de papéis públicos).
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Requer regime de urgência para o Projeto de Decreto Legislativo nº 1.125, de 2004, que susta os efeitos da Portaria nº 160, de 13 de abril de 2004, do Ministro de Estado do Trabalho e Emprego.
25/11/2004 - Requer regime de urgência para o Projeto de Decreto Legislativo nº 1.125, de 2004, que susta os efeitos da Portaria nº 160, de 13 de abril de 2004, do Ministro de Estado do Trabalho e Emprego.
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Solicita, nos termos do inciso II do art. 336 do Regimento Interno, urgência para o Projeto de Lei da Câmara nº 44, de 2004 (nº 3.585/2004, na Casa de origem), de iniciativa do Presidente da República, que altera o art. 6º da Lei nº 10.8...
11/08/2004 - Solicita, nos termos do inciso II do art. 336 do Regimento Interno, urgência para o Projeto de Lei da Câmara nº 44, de 2004 (nº 3.585/2004, na Casa de origem), de iniciativa do Presidente da República, que altera o art. 6º da ...
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Requer, nos termos do inciso II do art. 336 do Regimento Interno, urgência para o Projeto de Lei da Câmara nº 48, de 2004, que autoriza o Poder Executivo a instituir Serviço Social Autônomo denominado Agência Brasileira de Desenvolviment...
01/12/2004 - Requer, nos termos do inciso II do art. 336 do Regimento Interno, urgência para o Projeto de Lei da Câmara nº 48, de 2004, que autoriza o Poder Executivo a instituir Serviço Social Autônomo denominado Agência Brasileira ...
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Requer urgência, nos termos do art. 336, II, do Regimento Interno, para o Projeto de Lei da Câmara nº 70, de 2003.
17/06/2004 - Requer urgência, nos termos do art. 336, II, do Regimento Interno, para o Projeto de Lei da Câmara nº 70, de 2003.
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Requer, nos termos do inciso II do art. 336 do Regimento Interno, urgência para o Projeto de Lei do Senado nº 130, de 2003-Complementar, de autoria do Senador João Capiberibe, que acrescenta dispositivos à Lei Complementar nº 101, de 4 d...
11/08/2004 - Requer, nos termos do inciso II do art. 336 do Regimento Interno, urgência para o Projeto de Lei do Senado nº 130, de 2003-Complementar, de autoria do Senador João Capiberibe, que acrescenta dispositivos à Lei Complementar ...