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Proposições
Dispõe sobre a acessibilidade na comunicação e expressão de pessoas com deficiência auditiva no Senado Federal, tornando obrigatória a presença de intérpretes, tradutores e guia-intérpretes da Língua Brasileira de Sinais nas atividades o...
21/12/2018 - Dispõe sobre a acessibilidade na comunicação e expressão de pessoas com deficiência auditiva no Senado Federal, tornando obrigatória a presença de intérpretes, tradutores e guia-intérpretes da Língua Brasileira de Sinais ...
Proposições
Cria no Senado Federal a função de Ombudsman com atuação junto à Secretaria Especial de Comunicação Social.
21/12/2018 - Cria no Senado Federal a função de Ombudsman com atuação junto à Secretaria Especial de Comunicação Social.
Proposições
Altera o art. 311 do Regulamento Administrativo do Senado Federal, para ampliar a competência do Serviço de Assistência Social e dá outras providências.
21/12/2018 - Altera o art. 311 do Regulamento Administrativo do Senado Federal, para ampliar a competência do Serviço de Assistência Social e dá outras providências.
Proposições
Dispõe sobre o Regulamento do Sistema Integrado de Saúde (SIS).
16/08/2012 - Dispõe sobre o Regulamento do Sistema Integrado de Saúde (SIS).
Proposições
Requer, na forma do art. 215, inciso II-b, do Regimento Interno do Senado Federal sejam solicitados ao setor administrativo do Senado Federal esclarecimentos sobre fatos referentes à solicitação de suspensão dos proventos de sua aposenta...
11/04/2011 - Requer, na forma do art. 215, inciso II-b, do Regimento Interno do Senado Federal sejam solicitados ao setor administrativo do Senado Federal esclarecimentos sobre fatos referentes à solicitação de suspensão dos ...
Proposições
Requer, nos termos regimentais, que sejam prestados esclarecimentos sobre os contratos celebrados entre a Secretaria do Sistema Integrado de Saúde (SSIS) do Senado Federal e organizações prestadoras de serviços de saúde privada.
08/02/2012 - Requer, nos termos regimentais, que sejam prestados esclarecimentos sobre os contratos celebrados entre a Secretaria do Sistema Integrado de Saúde (SSIS) do Senado Federal e organizações prestadoras de serviços de ...