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Legislação
REGULAMENTA A GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO DE ATIVIDADE MEDICO - PERICIAL - GDAMP DE QUE TRATA A LEI 10.876, DE 2 DE JUNHO DE 2004, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
14/02/2006 - ###DEC-005700-0-000-14-02-2006@@@. DECRETO Nº 5.700, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2006. Regulamenta a Gratificação de Desempenho de Atividade Médico-Pericial - GDAMP ...
Legislação
ESTABELECE LIMITES PARA MOVIMENTAÇÃO E EMPENHO DE DESPESAS COM DIARIAS, PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO NO PODER EXECUTIVO, PARA O EXERCICIO DE 2006.
07/03/2006 - ###DEC-005715-0-000-07-03-2006@@@. DECRETO Nº 5.715, DE 7 DE MARÇO DE 2006. Estabelece limites para movimentação e empenho de despesas com diárias, passagens ...
Legislação
REGULAMENTA A GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO DE ATIVIDADE DE REGULAÇÃO - GDAR E A GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO DE ATIVIDADE TECNICO-ADMINISTRATIVA EM REGULAÇÃO - GDATR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
29/06/2006 - RETIFICAÇÃO. DECRETO Nº 5.827, DE 29 DE JUNHO DE 2006. Regulamenta a Gratificação de Desempenho de Atividade de Regulação - GDAR e a Gratificação de Desempenho ...
Legislação
ESTABELECE LIMITES PARA MOVIMENTAÇÃO E EMPENHO DE DESPESAS COM DIARIAS, PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO NO PODER EXECUTIVO, PARA O EXERCICIO DE 2006.
07/03/2006 - ###DEC-005715-0-000-07-03-2006-RET-01@@@. RETIFICAÇÃO. DECRETO Nº 5.715, DE 7 DE MARÇO DE 2006. Estabelece limites para movimentação e empenho de despesas ...
Legislação
REGULAMENTA A GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO DE ATIVIDADE DE REGULAÇÃO - GDAR E A GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO DE ATIVIDADE TECNICO-ADMINISTRATIVA EM REGULAÇÃO - GDATR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
29/06/2006 - ###DEC-005827-0-000-29-06-2006@@@. DECRETO Nº 5.827, DE 29 DE JUNHO DE 2006. Regulamenta a Gratificação de Desempenho de Atividade de Regulação - GDAR e ...
Pronunciamentos
Protesto contra o abandono por parte do governo federal, dos procuradores e servidores de apoio da Procuradoria da Fazenda Nacional. Destaque para a escolha de Dulcinéia Benício de Araújo, para o cargo de Conselheira do Tribunal de Conta...
02/06/2006 - Protesto contra o abandono por parte do governo federal, dos procuradores e servidores de apoio da Procuradoria da Fazenda Nacional. Destaque para a escolha de Dulcinéia ...
Legislação
REGULAMENTA O PAGAMENTO DA GRATIFICAÇÃO DE INCREMENTO DA FISCALIZAÇÃO E DA ARRECADAÇÃO - GIFA DEVIDA AOS OCUPANTES DE CARGOS EFETIVOS DA CARREIRA AUDITORIA-FISCAL DO TRABALHO, NA FORMA PREVISTA NO ARTIGO 4 DA LEI 10.910, DE 15 DE JULHO D...
28/09/2006 - ###DEC-005916-0-000-28-09-2006@@@. DECRETO Nº 5.916, DE 28 DE SETEMBRO DE 2006. Regulamenta o pagamento da Gratificação de Incremento da Fiscalização e da ...
Legislação
REGULAMENTA O INCISO II DO PARAGRAFO 2 DO ARTIGO 17 DA LEI 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993.
23/03/2006 - ###DEC-005732-0-000-23-03-2006@@@. DECRETO Nº 5.732, DE 23 DE MARÇO DE 2006. Regulamenta o inciso II do § 2º do art. 17 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. ...
Legislação
ESTENDE O PRAZO DE QUE TRATA O ARTIGO 1 DO DECRETO 5.188, DE 18 DE AGOSTO DE 2004.
01/08/2006 - ###DEC-005862-0-000-01-08-2006@@@. DECRETO Nº 5.862, DE 1º DE AGOSTO DE 2006. Estende o prazo de que trata o art. 1o do Decreto no 5.188, de 18 de agosto de 2004. ...
Legislação
DA NOVA REDAÇÃO A DISPOSITIVOS DOS DECRETOS 5.189 E 5.190, AMBOS DE 19 DE AGOSTO DE 2004, QUE REGULAMENTAM A GRATIFICAÇÃO DE INCREMENTO DA FISCALIZAÇÃO E DA ARRECADAÇÃO - GIFA DEVIDA AOS OCUPANTES DOS CARGOS EFETIVOS DAS CARREIRAS AUDITO...
08/05/2006 - ###DEC-005769-0-000-08-05-2006@@@. DECRETO Nº 5.769, DE 8 DE MAIO DE 2006. Dá nova redação a dispositivos dos Decretos nºs 5.189 e 5.190, ambos de 19 de agosto ...