Refinar a pesquisa:
Projetos e Matérias - Documentos
23/11/2006 - Page 1. PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº , DE 2006 Dá nova redação ao § 2º do art. 20 da Constituição, para dispor sobre a alteração da faixa de fronteira. As Mesas ...
Projetos e Matérias - Documentos
04/12/2006 - Page 1. 02 04 06 07 08 09 10 14 16 24 27 Page 2. 2 Page 3. 3 Page 4. 4 Page 5. 5 Page 6. 6 Page 7. 7 Page 8. 8 Page 9. 9 Page 10. 10 Page 11. 11 Page 12. 12 Page 13. 13 Page 14. 14 Page 15. 15 Page 16. ...
Projetos e Matérias - Documentos
23/11/2006 - Page 1. PEC que dá nova redação ao § 2º do art. 20 da Constituição, para dispor sobre a alteração da faixa de fronteira. 5 LEGISLAÇÃO CITADA CONSTITUIÇÃO FEDERAL Título III Da Organização do Estado ...
Projetos e Matérias - Documentos
12/05/2006 - Page 1. Page 2. 2 Page 3. 3 Page 4. 4 Page 5. 5 Page 6. 6 Page 7. 7 Page 8. 8 Page 9. 9 Page 10. 10 Page 11. 11 Page 12. 12 Page 13. 13 Page 14. 14 Page 15. 15 Page 16. 16 Page 17. 17 Page 18. 18 Page 19. 19 Page ...
Projetos e Matérias - Documentos
11/05/2006 - Page 1. PROJETO DE LEI DO SENADO Nº , DE 2006 Altera o artigo 17 da Lei nº 9.648, de 27 de maio de 1998, o art. 1º da Lei nº 8.001, de 13 de março de 1990 e o art. 49 da Lei ...
Projetos e Matérias - Documentos
11/05/2006 - Page 1. Presidência da República Casa Civil Subchefia para Assuntos Jurídicos ...
Projetos e Matérias - Documentos
28/08/2006 - Page 1. COMISSÃO DIRETORA PARECER Nº 499, DE 2004 Redação final das Emendas do Senado ao Projeto de Lei de Conversão nº 34, de 2004 (Medida Provisória nº 177, de 2004). ...