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Proposições
Dispõe sobre a regulamentação da profissão Cerimonialista e suas correlatas, cria o Conselho Federal e os Conselhos Regionais, e dá outras providências.
06/02/2004 - Dispõe sobre a regulamentação da profissão Cerimonialista e suas correlatas, cria o Conselho Federal e os Conselhos Regionais, e dá outras providências.
Proposições
Altera o Decreto-Lei nº 1001, de 21 de outubro de 1969 - Código Penal Militar e o Decreto-Lei nº 1002, de 21 de outubro de 1969 - Código de Processo Penal Militar.
28/02/2007 - Altera o Decreto-Lei nº 1001, de 21 de outubro de 1969 - Código Penal Militar e o Decreto-Lei nº 1002, de 21 de outubro de 1969 - Código de Processo Penal Militar.
Proposições
Altera a Lei nº 5889, de 8 de junho de 1973, que estatui normas reguladoras do trabalho rural e dá outras providências.
07/05/2002 - Altera a Lei nº 5889, de 8 de junho de 1973, que estatui normas reguladoras do trabalho rural e dá outras providências.
Proposições
Dá nova redação ao inciso III do artigo 4º e à alínea "c" do inciso II do art. 8º da Lei nº 9250, de 26 de dezembro de 1995, que "altera a legislação do imposto de renda das pessoas físicas e dá outras providências".
01/07/2005 - Dá nova redação ao inciso III do artigo 4º e à alínea "c" do inciso II do art. 8º da Lei nº 9250, de 26 de dezembro de 1995, que "altera a legislação do imposto de renda das pessoas físicas e dá outras providências".
Proposições
Estabelece a retenção em até 10% (dez por cento) do valor dos juros cobrados pela União relativos ao refinanciamento das dívidas estaduais, e sua transferência para Fundos Estaduais de Habitação, para aplicação em programas de construção...
26/02/2003 - Estabelece a retenção em até 10% (dez por cento) do valor dos juros cobrados pela União relativos ao refinanciamento das dívidas estaduais, e sua transferência para Fundos Estaduais de Habitação, para aplicação em ...
Pronunciamentos
SITUAÇÃO PREOCUPANTE DOS MUNICIPIOS MINEIROS ASSOLADOS PELAS INUNDAÇÕES. (COMO LIDER)
10/01/2000 - SITUAÇÃO PREOCUPANTE DOS MUNICIPIOS MINEIROS ASSOLADOS PELAS INUNDAÇÕES. (COMO LIDER) O SR. ARLINDO PORTO (PTB - MG. Como Líder. Sem revisão do orador.) – Sr. Presidente, Srªs e Srs. ...
Pronunciamentos
Apelo ao Governo Federal pela adoção de uma política sanitária destinada à erradicação da febre aftosa. (como lider)
14/09/2000 - Apelo ao Governo Federal pela adoção de uma política sanitária destinada à erradicação da febre aftosa. (como lider), SENADO FEDERAL SF - SECRETARIA-GERAL DA MESA. SUBSECRETARIA DE TAQUIGRAFIA. ...
Pronunciamentos
Comentários à pesquisa realizada pelo grupo de consultoria Simonsen Associados, que posicionou Minas Gerais como o segundo estado brasileiro mais competitivo.
18/10/2000 - Comentários à pesquisa realizada pelo grupo de consultoria Simonsen Associados, que posicionou Minas Gerais como o segundo estado brasileiro mais competitivo. SENADO FEDERAL SF - ...
Pronunciamentos
REALIZAÇÃO DA SEXAGESIMA PRIMEIRA SEMANA BRASILEIRA DE ENFERMAGEM, DE 12 A 20 DE MAIO, SOB O TEMA REALIDADE E PERSPECTIVA DE TRABALHO NA ENFERMAGEM.
18/05/2000 - REALIZAÇÃO DA SEXAGESIMA PRIMEIRA SEMANA BRASILEIRA DE ENFERMAGEM, DE 12 A 20 DE MAIO, SOB O TEMA REALIDADE E PERSPECTIVA DE TRABALHO NA ENFERMAGEM. O SR. ...
Pronunciamentos
TRANSCRIÇÃO DO DISCURSO "EDUCAR PARA VENCER DESIGUALDADES", DA PRESIDENTE DA SOCIEDADE BRASILEIRA PARA O PROGRESSO DA CIENCIA.
10/08/2000 - TRANSCRIÇÃO DO DISCURSO "EDUCAR PARA VENCER DESIGUALDADES", DA PRESIDENTE DA SOCIEDADE BRASILEIRA PARA O PROGRESSO DA CIENCIA. O SR. ARLINDO PORTO (PTB - MG) - Sr. ...