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09/04/2003 - Page 1. PARECER Nº , DE 2003 Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, sobre o Projeto de Lei da Câmara nº 40, de 2002 (nº 1.636, de 1999, na origem), que modifica o art. 67, inciso V ...
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27/11/2003 - Page 1. PROJETO DE LEI DO SENADO N° , DE 2003 Autoriza o Poder Executivo a criar a Universidade Federal do Sudeste Goiano (UFSEG), por desmembramento do campus avançado ...
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27/11/2003 - Page 1. PROJETO DE LEI DO SENADO Nº , DE 2003 Autoriza o Poder Executivo a criar a Universidade Federal do Sudoeste Goiano (UFSOG), por desmembramento do campus ...
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16/07/2003 - Page 1. PARECER Nº , DE 2002 Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, sobre o Projeto de Decreto Legislativo n° 62, de 2002 (nº 1.178, de 2001, na Câmara dos Deputados), que “aprova ...
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23/09/2003 - Page 1. PARECER Nº , DE 2003 Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, ao Projeto de Lei do Senado nº 198, de 2001, que “autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa Nacional de ...
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10/09/2003 - Page 1. PARECER Nº , DE 2003 Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, sobre o Projeto de Lei do Senado nº 144, de 2003, que altera as grades curriculares dos cursos superiores do país ...
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19/08/2003 - Page 1. PARECER Nº , DE 2003 Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO ao Projeto de Lei do Senado nº 131, de 2002, que altera a redação do inciso VII e acrescenta parágrafo único ao ...
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05/06/2003 - Page 1. Altera o art. 9º da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. O CONGRESSO NACIONAL decreta: Art. 1º O inciso VI do art. 9º da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, passa a vigorar com a seguinte redação: ...
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02/09/2003 - Page 1. SENADO FEDERAL GABINETE DO SENADOR SÉRGIO CABRAL PARECER Nº , DE 2003 Da Comissão de Educação sobre o Projeto de Lei nº 40, de 2003 (6.036, de 2002 ...