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Projeto de Decreto Legislativo (SF) n° 455, de 2005 - Pesquisas - Senado Federal

Aprova o ato que autoriza as OBRAS SOCIAIS DOM BOSCO a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Irapuã, Estado de São Paulo.

21/07/2006 - Aprova o ato que autoriza as OBRAS SOCIAIS DOM BOSCO a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Irapuã, Estado de São Paulo.

Projeto de Resolução do Senado n° 27, de 2005 - Pesquisas - Senado Federal

Suspende a execução dos arts. 86, incisos I, II e III; 87, incisos I e II; 91; 93, incisos I e II; e 94, incisos I e II, todos da Lei Municipal nº 6.989, de 29 de dezembro de 1966, do Município de São Paulo, no Estado de São Paulo.

16/08/2005 - Suspende a execução dos arts. 86, incisos I, II e III; 87, incisos I e II; 91; 93, incisos I e II; e 94, incisos I e II, todos da Lei Municipal nº 6.989, de 29 de dezembro de 1966, do Município de São Paulo, no Estado de São Paulo.

Projeto de Lei do Senado n° 33, de 2005 - Pesquisas - Senado Federal

Altera a Lei nº 6.830, de 22 de setembro de 1980, e revoga o art. 53 da Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, para dispor sobre a instrução da petição inicial e para suprimir a penhora concomitante à citação inicial, nos processos de exe...

14/11/2008 - Altera a Lei nº 6.830, de 22 de setembro de 1980, e revoga o art. 53 da Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, para dispor sobre a instrução da petição inicial e para suprimir a penhora concomitante à citação inicial, nos processos ...

Projeto de Lei do Senado n° 4, de 2005 - Pesquisas - Senado Federal

Altera o inciso III do artigo 36 da Lei nº 9.394, de 1996, Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, para inserir o estudo da Filosofia e da Sociologia nos currículos do ensino médio.

05/10/2018 - Altera o inciso III do artigo 36 da Lei nº 9.394, de 1996, Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, para inserir o estudo da Filosofia e da Sociologia nos currículos do ensino médio.

Projeto de Lei do Senado n° 206, de 2005 - Pesquisas - Senado Federal

Acrescenta inciso ao artigo 31 da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993, dispondo sobre a prova de quitação de débitos trabalhistas.

04/02/2011 - Acrescenta inciso ao artigo 31 da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993, dispondo sobre a prova de quitação de débitos trabalhistas.

Projeto de Decreto Legislativo (SF) n° 25, de 2005 - Pesquisas - Senado Federal

Aprova o ato que autoriza o GOVERNO DO ESTADO DE ALAGOAS a executar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Porto Calvo, Estado de Alagoas.

01/07/2005 - Aprova o ato que autoriza o GOVERNO DO ESTADO DE ALAGOAS a executar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Porto Calvo, Estado de Alagoas.

Projeto de Lei do Senado n° 79, de 2005 - Pesquisas - Senado Federal

Da nova redação ao art. 7º da Lei nº 7.492, de 16 de junho de 1986, que define os crimes contra o sistema financeiro nacional, e dá outras providências.

05/10/2018 - Da nova redação ao art. 7º da Lei nº 7.492, de 16 de junho de 1986, que define os crimes contra o sistema financeiro nacional, e dá outras providências.

Projeto de Decreto Legislativo (SF) n° 186, de 2005 - Pesquisas - Senado Federal

Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO DA COMUNIDADE DE JANAÍBA DE RADIODIFUSÃO a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Verdelândia, Estado de Minas Gerais.

11/08/2005 - Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO DA COMUNIDADE DE JANAÍBA DE RADIODIFUSÃO a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Verdelândia, Estado de Minas Gerais.

Projeto de Lei do Senado n° 3, de 2005 - Pesquisas - Senado Federal

Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, para prever perda em favor do Estado dos instrumentos e produtos do crime, pagamento de multa por pessoa jurídica usada por dirigente condenado para prática de crime...

30/03/2015 - Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, para prever perda em favor do Estado dos instrumentos e produtos do crime, pagamento de multa por pessoa jurídica usada por dirigente condenado ...

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