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Resultados da Busca

Resultados 1 a 10 de aproximadamente 255 resultados.

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Avulso inicial da matéria (02/10/2007) - PLS 574/2007

02/10/2007 - Page 1. Page 2. 2 Page 3. 3

Ver também: PLS 574/2007

Avulso inicial da matéria (19/09/2007) - PLS 551/2007

19/09/2007 - Page 1. Page 2. 2 Page 3. 3 Page 4. 4 Page 5. 5 Page 6. 6 Page 7. 7 Page 8. 8 Page 9. 9 Page 10. 10 Page 11. (OS:15267/2007) 11

Ver também: PLS 551/2007

Avulso inicial da matéria (12/06/2007) - PLS 309/2007

12/06/2007 - Page 1. Page 2. 2 Page 3. 3 Page 4. 4

Ver também: PLS 309/2007

Avulso inicial da matéria (19/09/2007) - PLS 559/2007

19/09/2007 - Page 1. Page 2. 2 Page 3. 3 Page 4. 4 Page 5. 5 Page 6. 6 Page 7. 7 Page 8. 8 Page 9. 9

Ver também: PLS 559/2007

Legislação citada (10/07/2007) - PLS 413/2007

10/07/2007 - Page 1. ...

Ver também: PLS 413/2007

Texto oficial remetido à Câmara dos Deputados (30/10/2007) - PLC 58/2006

LEI DA GUARDA COMPARTILHADA

30/10/2007 - Page 1. Substitutivo do Senado ao Projeto de Lei da Câmara nº 58, de 2006 (PL nº 6.350, de 2002, na Casa de origem), que “Dispõe sobre a guarda compartilhada.” Substitua-se o Projeto pelo seguinte: Altera os arts. ...

Ver também: PLC 58/2006

Avulso inicial da matéria (04/04/2007) - MPV 350/2007

04/04/2007 - Page 1. Page 2. 2 Page 3. 3 Page 4. 4 Page 5. 5 Page 6. 6 Page 7. 7 Page 8. 8 Page 9. 9 Page 10. 10 Page 11. 11 Page 12. 12 Page 13. 13 Page 14. 14 Page 15. 15 Page 16. 16 Page 17. 17 Page 18. 18 Page 19. 19 Page ...

Ver também: MPV 350/2007

Parecer (07/03/2007) - PLC 90/2004

07/03/2007 - Page 1. PA050609.DOC PARECER Nº , DE 2007 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA, sobre o Projeto de Lei da Câmara nº 81, de 2002 (Projeto de Lei nº ...

Ver também: PLC 90/2004

Projeto de Lei do Senado n° 367, de 2007 - Pesquisas - Senado Federal

Acrescenta parágrafos aos arts. 67 e 80 da Lei nº 6.015, de 31 dezembro de 1973 (Lei de Registros Públicos), para vincular os assentos de óbito aos de nascimento, e para atribuir ao juiz de paz competência para homologar pedidos de habil...

30/03/2015 - Acrescenta parágrafos aos arts. 67 e 80 da Lei nº 6.015, de 31 dezembro de 1973 (Lei de Registros Públicos), para vincular os assentos de óbito aos de nascimento, e para atribuir ao juiz de paz competência para homologar ...

Avulso inicial da matéria (11/12/2007) - PLC 113/2007

11/12/2007 - Page 1. Page 2. 2 Page 3. 3 Page 4. 4

Ver também: PLC 113/2007
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