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Ofício "S" n° 13, de 2007 - Pesquisas - Senado Federal

Encaminha ao Senado Federal, conforme disposto no art. 2º, parágrafo único da Lei Federal nº 11.372, de 28 de novembro de 2006, que regulamenta o § 1º do art. 130-A, da Constituição Federal, a lista tríplice, na qual indica o Dr. RAIMUND...

19/11/2007 - Encaminha ao Senado Federal, conforme disposto no art. 2º, parágrafo único da Lei Federal nº 11.372, de 28 de novembro de 2006, que regulamenta o § 1º do art. 130-A, da Constituição Federal, a lista tríplice, na qual indica ...

Ofício "S" n° 32, de 2007 - Pesquisas - Senado Federal

Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Dr. Osmar Machado Fernandes, Procurador da Justiça Militar, para compor o Conselho Nacional do Ministério Público.

09/07/2007 - Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Dr. Osmar Machado Fernandes, Procurador da Justiça Militar, para compor o Conselho Nacional do Ministério Público.

Ofício "S" n° 35, de 2007 - Pesquisas - Senado Federal

Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Dr. José Adonis Callou de Araújo Sá, Procurador Regional da República, integrante do Ministério Público Federal, para compor o Conselho Nacional de Justiça referente ao biênio 2007/2009.

24/01/2012 - Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Dr. José Adonis Callou de Araújo Sá, Procurador Regional da República, integrante do Ministério Público Federal, para compor o Conselho Nacional de Justiça ...

Ofício (CN) n° 29, de 2007 - Pesquisa de Matérias - Congresso Nacional

Encaminha ao Congresso Nacional cumprindo determinação no art. 125 da Lei nº 11.514, de 13 de agosto de 2007, demonstrativos que compõem o Relatório de Gestão Fiscal do Ministério Público da União, referente ao período de setembro de 200...

16/11/2009 - Encaminha ao Congresso Nacional cumprindo determinação no art. 125 da Lei nº 11.514, de 13 de agosto de 2007, demonstrativos que compõem o Relatório de Gestão Fiscal do Ministério Público da União, referente ao ...

Ofício (CN) n° 3, de 2007 - Pesquisa de Matérias - Congresso Nacional

Encaminha ao Congresso Nacional, em cumprimento ao disposto no art. 125 da Lei nº 11.439, de 29 de dezembro de 2006, o Relatório de Gestão Fiscal do Ministério Público da União, referente ao período de janeiro a dezembro de 2006.

16/09/2011 - Encaminha ao Congresso Nacional, em cumprimento ao disposto no art. 125 da Lei nº 11.439, de 29 de dezembro de 2006, o Relatório de Gestão Fiscal do Ministério Público da União, referente ao período de janeiro a dezembro ...

Ofício "S" n° 30, de 2007 - Pesquisas - Senado Federal

Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Dr. Nicolao Dino de Castro e Costa Neto, Procurador Regional da República, para compor o Conselho Nacional do Ministério Público.

09/07/2007 - Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Dr. Nicolao Dino de Castro e Costa Neto, Procurador Regional da República, para compor o Conselho Nacional do Ministério Público.

Ofício "S" n° 33, de 2007 - Pesquisas - Senado Federal

Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Dr. Diaulas Costa Ribeiro, Promotor de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, para compor o Conselho Nacional do Ministério Público.

25/05/2010 - Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Dr. Diaulas Costa Ribeiro, Promotor de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, para compor o Conselho Nacional do Ministério Público.

Ofício "S" n° 15, de 2007 - Pesquisas - Senado Federal

Encaminha ao Senado Federal, conforme disposto no art. 2º, parágrafo único da Lei Federal nº 11.372, de 28 de novembro de 2006, que regulamenta o § 1º do art. 130-A, da Constituição Federal, a lista tríplice, na qual indica o Dr. SANDRO ...

09/07/2007 - Encaminha ao Senado Federal, conforme disposto no art. 2º, parágrafo único da Lei Federal nº 11.372, de 28 de novembro de 2006, que regulamenta o § 1º do art. 130-A, da Constituição Federal, a lista tríplice, na qual indica ...

Ofício "S" n° 14, de 2007 - Pesquisas - Senado Federal

Encaminha ao Senado Federal, conforme disposto no art. 2º, parágrafo único da Lei Federal nº 11.372, de 28 de novembro de 2006, que regulamenta o § 1º do art. 130-A, da Constituição Federal, a lista tríplice, na qual indica o Dr. CLAUDIO...

09/07/2007 - Encaminha ao Senado Federal, conforme disposto no art. 2º, parágrafo único da Lei Federal nº 11.372, de 28 de novembro de 2006, que regulamenta o § 1º do art. 130-A, da Constituição Federal, a lista tríplice, na qual indica ...

Ofício "S" n° 31, de 2007 - Pesquisas - Senado Federal

Submete à apreciação do Senado Federal a indicação da Dra. Ivana Auxiliadora Mendonça Santos, Subprocuradora-Geral do Trabalho, para compor o Conselho Nacional do Ministério Público.

09/07/2007 - Submete à apreciação do Senado Federal a indicação da Dra. Ivana Auxiliadora Mendonça Santos, Subprocuradora-Geral do Trabalho, para compor o Conselho Nacional do Ministério Público.

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