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Resultados 1 a 10 de aproximadamente 182 resultados.

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Texto inicial (07/08/2007) - PLS 438/2007

07/08/2007 - Page 1. Minuta PROJETO DE LEI DO SENADO Nº , DE 2007 Altera o art. 41 da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, para submeter as agências reguladoras a auditoria operacional ...

Ver também: PLS 438/2007

Texto inicial (18/09/2007) - PLS 552/2007

18/09/2007 - Page 1. PROJETO DE LEI DO SENADO Nº , DE 2007 Acrescenta o art. 216-B ao Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 – Código Penal, para cominar a pena de castração ...

Ver também: PLS 552/2007

Texto inicial (28/02/2007) - PLS 52/2007

28/02/2007 - Page 1. PROJETO DE LEI DO SENADO Nº , DE 2007 – Complementar Autoriza os Estados e o Distrito Federal a legislar sobre direito penal em questões específicas que define, nos termos do art. ...

Ver também: PLS 52/2007

Texto inicial (21/08/2007) - PEC 76/2007

21/08/2007 - Page 1. PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº , DE 2007 Acrescenta parágrafo ao art. 65 e altera o § 7º do art. 66 da Constituição, para fixar prazo para a apreciação de ...

Ver também: PEC 76/2007

Proposta de Emenda à Constituição n° 62, de 2007 - Pesquisas - Senado Federal

Atribui ao Senado Federal competência para avaliar o desempenho das agências reguladoras e de seus dirigentes, após análise de auditoria operacional realizada pelo Tribunal de Contas da União em periodicidade anual.

30/03/2015 - Atribui ao Senado Federal competência para avaliar o desempenho das agências reguladoras e de seus dirigentes, após análise de auditoria operacional realizada pelo Tribunal de Contas da União em periodicidade ...

Pronunciamento de Gerson Camata em 18/09/2007 - Pronunciamentos - Senado Federal

Advertência sobre a necessidade de se condicionar a aprovação da CPMF à liberação de mais verbas para a saúde.

18/09/2007 - Pronunciamento de Gerson Camata em 18/09/2007 - Advertência sobre a necessidade de se condicionar a aprovação da CPMF à liberação de mais verbas para a saúde.

Texto inicial (11/07/2007) - PLS 416/2007

11/07/2007 - Page 1. PROJETO DE LEI DO SENADO Nº , DE 2007 Altera a redação do inciso VII do § 1° do art. 38 da Lei n° 8.987, de 13 de fevereiro de 1995, para ampliar as possibilidades ...

Ver também: PLS 416/2007

Pronunciamento de Gerson Camata em 12/12/2007 - Pronunciamentos - Senado Federal

Eleição do Senador Garibaldi Alves Filho à Presidência do Senado.

12/12/2007 - Pronunciamento de Gerson Camata em 12/12/2007 - Eleição do Senador Garibaldi Alves Filho à Presidência do Senado.

Pronunciamento de Gerson Camata em 28/03/2007 - Pronunciamentos - Senado Federal

Denúncia de seqüestro de aeronave da TAM. Críticas ao Governo Federal pela falta de soluções para a crise denominada apagão aéreo.

28/03/2007 - Pronunciamento de Gerson Camata em 28/03/2007 - Denúncia de seqüestro de aeronave da TAM. Críticas ao Governo Federal pela falta de soluções para a crise denominada apagão aéreo.

Pronunciamento de Gerson Camata em 31/10/2007 - Pronunciamentos - Senado Federal

Realização na cidade de Guarapari/ES, do XXV Congresso Brasileiro de Agronomia, focado na busca de alternativas para a matriz energética brasileira.

31/10/2007 - Pronunciamento de Gerson Camata em 31/10/2007 - Realização na cidade de Guarapari/ES, do XXV Congresso Brasileiro de Agronomia, focado na busca de alternativas para a matriz energética brasileira.

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