Refinar a pesquisa:
Proposições
Dispõe sobre a criação de Zona de Processamento de Exportação no Município de Castanhal, Estado do Pará.
24/10/2018 - Dispõe sobre a criação de Zona de Processamento de Exportação no Município de Castanhal, Estado do Pará.
Proposições
Cria Zona de Processamento de Exportação no Município de Paragominas, Estado do Pará.
24/10/2018 - Cria Zona de Processamento de Exportação no Município de Paragominas, Estado do Pará.
Proposições
Dispõe sobre a criação de Zona de Processamento de Exportação no Município de Breves, Estado do Pará.
11/10/2018 - Dispõe sobre a criação de Zona de Processamento de Exportação no Município de Breves, Estado do Pará.
Proposições
Dispõe sobre a criação de Zona de Processamento de Exportação no Município de Tucuruí, Estado do Pará.
11/10/2018 - Dispõe sobre a criação de Zona de Processamento de Exportação no Município de Tucuruí, Estado do Pará.
Proposições
Altera o § 2º do art. 25 da Lei nº 9.605, de 1998, que dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, e dá outras providências, de modo a permitir a doação de madeira de orig...
10/10/2018 - Altera o § 2º do art. 25 da Lei nº 9.605, de 1998, que dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, e dá outras providências, de modo a permitir a doação ...
Proposições
Dispõe sobre a criação de Zona de Processamento de Exportação no Município de Redenção, Estado do Pará.
03/12/2015 - Dispõe sobre a criação de Zona de Processamento de Exportação no Município de Redenção, Estado do Pará.
Proposições
Institui a Política de Redução dos Efeitos da Seca na Amazônia e dá outras providências.
30/03/2015 - Institui a Política de Redução dos Efeitos da Seca na Amazônia e dá outras providências.
Proposições
Requer, nos termos do art. 223, do Regimento Interno do Senado Federal, VOTO DE REPÚDIO à declaração do presidente da Venezuela, Hugo Chavez, de críticas ao Congresso Nacional brasileiro, pelo atraso para referendar a entrada da Venezuel...
11/02/2015 - Requer, nos termos do art. 223, do Regimento Interno do Senado Federal, VOTO DE REPÚDIO à declaração do presidente da Venezuela, Hugo Chavez, de críticas ao Congresso Nacional brasileiro, pelo atraso para referendar ...
Proposições
Insere o Inciso IX, ao Art. 1º, da Lei nº9.613, de 03 de março de 1998. (Crime de tráfico de crianças, adolescentes e mulheres).
17/11/2008 - Insere o Inciso IX, ao Art. 1º, da Lei nº9.613, de 03 de março de 1998. (Crime de tráfico de crianças, adolescentes e mulheres).
Proposições
Institui o Dia do Pescador Amador.
30/11/2009 - Institui o Dia do Pescador Amador.