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Projeto de Lei de Conversão (CN) n° 23, de 2007 - Pesquisa de Matérias - Congresso Nacional

Dispõe sobre a utilização de recursos das exigibilidades de aplicação em crédito rural oriundos da poupança rural e dos depósitos a vista para financiamentos destinados à liquidação de dívidas de produtores rurais ou suas cooperativas co...

02/06/2015 - Dispõe sobre a utilização de recursos das exigibilidades de aplicação em crédito rural oriundos da poupança rural e dos depósitos a vista para financiamentos destinados à liquidação de dívidas de produtores rurais ou ...

Projeto de Lei de Conversão (CN) n° 24, de 2007 - Pesquisa de Matérias - Congresso Nacional

Dispõe sobre a concessão de pensão especial às pessoas atingidas pela hanseníase que foram submetidas a isolamento e internação compulsórios.

18/09/2007 - Dispõe sobre a concessão de pensão especial às pessoas atingidas pela hanseníase que foram submetidas a isolamento e internação compulsórios.

Projeto de Lei de Conversão (CN) n° 4, de 2007 - Pesquisa de Matérias - Congresso Nacional

Dá nova redação a dispositivos das Leis nºs 9.636, de 15 de maio de 1998, 8.666, de 21 de junho de 1993, 11.124, de 16 de junho de 2005, 10.406, de 10 de janeiro de 2002 - Código Civil, 9.514, de 20 de novembro de 1997, e 6.015, de 31 de...

01/08/2014 - Dá nova redação a dispositivos das Leis nºs 9.636, de 15 de maio de 1998, 8.666, de 21 de junho de 1993, 11.124, de 16 de junho de 2005, 10.406, de 10 de janeiro de 2002 - Código Civil, 9.514, de 20 de novembro de 1997 ...

Projeto de Lei de Conversão (CN) n° 18, de 2007 - Pesquisa de Matérias - Congresso Nacional

Altera dispositivos da Lei nº 569, de 21 de dezembro de 1948, que estabelece medidas de defesa sanitária animal.

11/06/2008 - Altera dispositivos da Lei nº 569, de 21 de dezembro de 1948, que estabelece medidas de defesa sanitária animal.

Substitutivo da Câmara dos Deputados n° 696, de 2007, ao Projeto de Lei do Senado nº 696, de ...

Altera o Anexo da Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que aprova o Plano Nacional de Viação, para modificar o traçado das rodovias BR-080 - BR-414.

09/03/2015 - Altera o Anexo da Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que aprova o Plano Nacional de Viação, para modificar o traçado das rodovias BR-080 - BR-414.

Substitutivo da Câmara dos Deputados n° 693, de 2007, ao Projeto de Lei do Senado nº 693, de ...

Altera a Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que aprova o Plano Nacional de Viação e dá outras providências, para modificar o traçado da BR-251.

09/03/2015 - Altera a Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que aprova o Plano Nacional de Viação e dá outras providências, para modificar o traçado da BR-251.

Projeto de Lei de Conversão (CN) n° 32, de 2007 - Pesquisa de Matérias - Congresso Nacional

Institui o Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania - PRONASCI e dá outras providências.

28/03/2016 - Institui o Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania - PRONASCI e dá outras providências.

Substitutivo da Câmara dos Deputados n° 209, de 2007, ao Projeto de Lei do Senado nº 209, de ...

Dispõe sobre a construção e a operação de eclusas ou de outros dispositivos de transposição hidroviária de níveis em vias navegáveis e potencialmente navegáveis; altera as Leis nºs 9.074, de 7 de julho de 1995, 9.984, de 17 de julho de 2...

04/04/2016 - Dispõe sobre a construção e a operação de eclusas ou de outros dispositivos de transposição hidroviária de níveis em vias navegáveis e potencialmente navegáveis; altera as Leis nºs 9.074, de 7 de julho de 1995, 9.984, de ...

Projeto de Lei de Conversão (CN) n° 37, de 2007 - Pesquisa de Matérias - Congresso Nacional

Institui o Programa Nacional de Dragagem Portuária e Hidroviária, e dá outras providências.

28/02/2008 - Institui o Programa Nacional de Dragagem Portuária e Hidroviária, e dá outras providências.

Projeto de Lei de Conversão (CN) n° 31, de 2007 - Pesquisa de Matérias - Congresso Nacional

Autoriza o Poder Executivo a abrir, em favor da Presidência da República, dos Ministérios dos Transportes, do Meio Ambiente, da Defesa, da Integração Nacional, e das Cidades, crédito extraordinário no valor global de R$ 1.195.273.299,00 ...

15/03/2011 - Autoriza o Poder Executivo a abrir, em favor da Presidência da República, dos Ministérios dos Transportes, do Meio Ambiente, da Defesa, da Integração Nacional, e das Cidades, crédito extraordinário no valor global de R$ ...

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