Ir para conteúdo principal

Resultados da Busca

Filtros Ativos:

Resultados 1 a 10 de aproximadamente 68 resultados.

Resultados da Busca

Requerimento n° 218, de 2007 - Pesquisas - Senado Federal

Solicitando o desarquivamento do Projeto de Lei da Câmara nº 7, de 2002.

21/03/2007 - Solicitando o desarquivamento do Projeto de Lei da Câmara nº 7, de 2002.

Projeto de Lei do Senado n° 10, de 2007 - Pesquisas - Senado Federal

Altera o Decreto nº 70.235, de 6 de março de 1972, e o Decreto nº 83.304, de 28 de março de 1979, para estabelecer prazos para formalização de acórdãos, intimações e interposição de recursos no âmbito do processo administrativo fiscal fe...

10/10/2018 - Altera o Decreto nº 70.235, de 6 de março de 1972, e o Decreto nº 83.304, de 28 de março de 1979, para estabelecer prazos para formalização de acórdãos, intimações e interposição de recursos no âmbito do processo ...

Proposta de Emenda à Constituição n° 54, de 2007 - Pesquisas - Senado Federal

Altera o art. 45 da Constituição Federal, para estabelecer o sistema majoritário na eleição de Deputados Federais, Deputados Estaduais e Vereadores.

16/03/2015 - Altera o art. 45 da Constituição Federal, para estabelecer o sistema majoritário na eleição de Deputados Federais, Deputados Estaduais e Vereadores.

Pronunciamento de Francisco Dornelles em 04/07/2007 - Pronunciamentos - Senado Federal

Considerações sobre o reajuste das taxas de foro e laudêmio cobradas pela ocupação de terras da União no Rio de Janeiro. Comemoração da vigência do Estatuto das Pequenas e Médias Empresas, em primeiro de julho.

04/07/2007 - Pronunciamento de Francisco Dornelles em 04/07/2007 - Considerações sobre o reajuste das taxas de foro e laudêmio cobradas pela ocupação de terras da União no Rio de Janeiro. Comemoração da vigência do Estatuto ...

Pronunciamento de Francisco Dornelles em 08/08/2007 - Pronunciamentos - Senado Federal

Homenagem à memória do Senador Antonio Carlos Magalhães.

08/08/2007 - Pronunciamento de Francisco Dornelles em 08/08/2007 - Homenagem à memória do Senador Antonio Carlos Magalhães.

Pronunciamento de Francisco Dornelles em 12/06/2007 - Pronunciamentos - Senado Federal

Comentário a artigo de autoria do jornalista Élio Gaspari intitulado "O golpe do comissariado", publicado nos jornais Folha de S.Paulo e O Globo.

12/06/2007 - Pronunciamento de Francisco Dornelles em 12/06/2007 - Comentário a artigo de autoria do jornalista Élio Gaspari intitulado "O golpe do comissariado", publicado nos jornais Folha de S.Paulo e O Globo.

Projeto de Lei do Senado n° 715, de 2007 - Pesquisas - Senado Federal

Institui o Conselho de Defesa Comercial, órgão federal vinculado ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, com poderes judicantes para aplicar direitos antidumping, medidas compensatórias, provisórias ou definitiva...

11/10/2018 - Institui o Conselho de Defesa Comercial, órgão federal vinculado ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, com poderes judicantes para aplicar direitos antidumping, medidas compensatórias, provisórias ...

Pronunciamento de Francisco Dornelles em 31/10/2007 - Pronunciamentos - Senado Federal

Protesto contra a decisão da Petrobrás de diminuir em 17% o fornecimento de gás natural ao Estado do Rio de Janeiro.

31/10/2007 - Pronunciamento de Francisco Dornelles em 31/10/2007 - Protesto contra a decisão da Petrobrás de diminuir em 17% o fornecimento de gás natural ao Estado do Rio de Janeiro.

Pronunciamento de Francisco Dornelles em 09/04/2007 - Pronunciamentos - Senado Federal

Elogios ao Presidente Lula por anúncio de prioridade para a indústria naval brasileira.

09/04/2007 - Pronunciamento de Francisco Dornelles em 09/04/2007 - Elogios ao Presidente Lula por anúncio de prioridade para a indústria naval brasileira.

Pronunciamento de Francisco Dornelles em 29/10/2007 - Pronunciamentos - Senado Federal

Posicionamento favorável à prorrogação da CPMF, destacando a necessidade de modificações na forma como é cobrada.

29/10/2007 - Pronunciamento de Francisco Dornelles em 29/10/2007 - Posicionamento favorável à prorrogação da CPMF, destacando a necessidade de modificações na forma como é cobrada.

Senado Federal - Praça dos Três Poderes - Brasília DF - CEP 70165-900 | Telefone: 0800 61 22 11
versão: portal-busca-1.1.11