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Resultados 1 a 10 de aproximadamente 15 resultados.

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Requer, nos termos do art. 50, § 2º da Constituição Federal, combinado com os arts. 215, I, a, 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, informações à Senhora Ministra Chefe da Casa Civil sobre o Conselho Nacional de Biossegurança - CNBS. (15/05/2007) - RQS 539/2007

15/05/2007 - Page 1. REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO N° , DE 2007 Solicita informações à Senhora Ministra Chefe da Casa Civil sobre o funcionamento do Conselho Nacional de Biossegurança – CNBS. Senhor Presidente, ...

Ver também: RQS 539/2007

Requer, nos termos do art. 50, § 2º da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado da Fazenda sobre a renúncia fiscal decorrente do proposto no Projeto de Lei do Senado nº 280, de 2004. (09/04/2007) - RQS 296/2007

09/04/2007 - Page 1. REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO N° , de 2007 Senhor Presidente, Com fundamento no art. 50, § 2°, da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento ...

Ver também: RQS 296/2007

Requer, nos termos do art. 50, § 2º da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Sr. Ministro de Estado da Saúde sobre as implicações decorrentes dos cortes no orçamento daquela Pasta. (10/04/2007) - RQS 324/2007

10/04/2007 - Page 1. REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO N° , de 2007 Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado da Saúde sobre as implicações decorrentes dos cortes no orçamento daquela Pasta. Senhor Presidente, ...

Ver também: RQS 324/2007
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