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Proposições
Requer, nos termos regimentais, sejam solicitadas ao Ministro de Estado da Previdência Social informações sobre o andamento das negociações entre Brasil e Países Baixos para a assintarura de aditivo ao Acordo de Previdência Social entre ...
14/04/2023 - Requer, nos termos regimentais, sejam solicitadas ao Ministro de Estado da Previdência Social informações sobre o andamento das negociações entre Brasil e Países Baixos para a assintarura de aditivo ao Acordo de Previdência ...
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Requer, nos termos do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministério das Relações Exteriores sobre a violação do espaço aéreo e invasão do território nacional por aeronaves das Forças Armadas da Venezuela, conforme matéri...
14/04/2023 - Requer, nos termos do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministério das Relações Exteriores sobre a violação do espaço aéreo e invasão do território nacional por aeronaves das Forças Armadas da Venezuela ...
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Requer, nos termos do art. 71 da Constituição Federal, bem como nos termos regimentais, que seja encaminhada cópia integral do processo nº TC 006.000/2007-5 que envolve transferência de recursos da Caixa Federal, realizado pelo Tribunal ...
03/04/2023 - Requer, nos termos do art. 71 da Constituição Federal, bem como nos termos regimentais, que seja encaminhada cópia integral do processo nº TC 006.000/2007-5 que envolve transferência de recursos da Caixa Federal, ...
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Requer, nos termos do art. 71 da Constituição Federal, bem como nos termos regimentais, sejam encaminhados, a esta Casa Legislativa, os relatórios de auditorias realizadas pelo Tribunal de Contas da União em contratos que envolvam a empr...
29/10/2021 - Requer, nos termos do art. 71 da Constituição Federal, bem como nos termos regimentais, sejam encaminhados, a esta Casa Legislativa, os relatórios de auditorias realizadas pelo Tribunal de Contas da União em contratos ...
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Requer, nos termos do inciso IV do art. 71 da Constituição Federal, bem como nos termos regimentais, que o presente requerimento seja encaminhado ao Tribunal de Contas da União para a realização de auditoria nos contratos de prestação de...
09/06/2021 - Requer, nos termos do inciso IV do art. 71 da Constituição Federal, bem como nos termos regimentais, que o presente requerimento seja encaminhado ao Tribunal de Contas da União para a realização de auditoria nos contratos ...
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Requer, nos termos do art. 50 § 2º da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado das Relações Exteriores, sobre o cronograma de adesão ao acervo normativo do M...
14/01/2019 - Requer, nos termos do art. 50 § 2º da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado das Relações Exteriores, sobre o cronograma de adesão ...
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Requer, nos termos do art. 216, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas informações à Presidência da República acerca dos encaminhamentos para o desfecho das negociações que resultem no término da greve do Instituto Nac...
21/12/2018 - Requer, nos termos do art. 216, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas informações à Presidência da República acerca dos encaminhamentos para o desfecho das negociações que resultem no término ...
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Requer, nos termos dos arts. 218 e 221 do Regimento Interno do Senado Federal, seja inserido em ata Voto de Pesar pelo falecimento de CARLOS ANTONIO DE ALMEIDA FERREIRA, bem como apresentação de condolências à família enlutada.
28/03/2016 - Requer, nos termos dos arts. 218 e 221 do Regimento Interno do Senado Federal, seja inserido em ata Voto de Pesar pelo falecimento de CARLOS ANTONIO DE ALMEIDA FERREIRA, bem como apresentação de condolências ...
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Requer, de acordo com o art. 216, do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o que dispõe o art. 50, § 2º, da Constituição Federal, sejam solicitadas informações ao Ministro da Saúde, através da FUNASA, acerca de denúncias do ...
23/11/2015 - Requer, de acordo com o art. 216, do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o que dispõe o art. 50, § 2º, da Constituição Federal, sejam solicitadas informações ao Ministro da Saúde, através da FUNASA, ...
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Requer, com fundamento no Art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o Art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas informações ao Ministro de Estado do Trabalho e Emprego sobre a existência de...
23/11/2015 - Requer, com fundamento no Art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o Art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas informações ao Ministro de Estado do Trabalho e Emprego ...