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Resultados 1 a 10 de aproximadamente 166 resultados.

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Avulso inicial da matéria (31/08/2009) - PLS 372/2009

31/08/2009 - Page 1. SENADO FEDERAL PROJETO DE LEI DO SENADO Nº 372, DE 2009 (Comissão Diretora) Autoriza a Comissão Diretora do Senado Federal a propor atualização do Plano ...

Ver também: PLS 372/2009

Avulso inicial da matéria (11/11/2009) - PLS 512/2009

11/11/2009 - Page 1. Page 2. 2 Page 3. 3

Ver também: PLS 512/2009

Parecer (25/11/2009) - PLS 290/2007

25/11/2009 - Page 1. PARECER Nº , DE 2008 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA, em decisão terminativa, ao Projeto de Lei do Senado (PLS) n° 290, de 2007, que autoriza ...

Ver também: PLS 290/2007

Texto inicial (07/07/2009) - PEC 34/2009

07/07/2009 - Page 1. SENADO FEDERAL Gabinete do Senador Romeu Tuma PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº , de 2009. Altera o § 9º do art. 144 da Constituição Federal, e dá outras providências. ...

Ver também: PEC 34/2009

Avulso inicial da matéria (05/11/2009) - PEC 50/2009

05/11/2009 - Page 1. Page 2. 2 Page 3. 3 Page 4. 4 Page 5. 5

Ver também: PEC 50/2009

Parecer (25/11/2009) - PLS 290/2007

25/11/2009 - Page 1. PARECER Nº , DE 2009 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA, em decisão terminativa, pela declaração de prejudicialidade do Projeto de Lei do Senado ...

Ver também: PLS 290/2007

Texto oficial remetido ao Senado Federal (17/12/2009) - PLC 321/2009

17/12/2009 - Page 1. Altera a Lei nº 11.738, de 16 de julho de 2008, que regulamenta a alínea e do inciso III do art. 60 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir o piso ...

Ver também: PLC 321/2009

Projeto de Lei do Senado n° 190, de 2009 - Pesquisas - Senado Federal

Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para definir procedimentos a serem adotados na apuração de responsabilidades e estabelecer sanções a serem aplicadas aos agentes públicos responsáveis pelo descumprimento injustificado de...

27/05/2014 - Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para definir procedimentos a serem adotados na apuração de responsabilidades e estabelecer sanções a serem aplicadas aos agentes públicos responsáveis pelo descumprimento ...

Relatório Legislativo (27/11/2009) - PEC 34/2009

27/11/2009 - Page 1. PARECER Nº , DE 2009 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA, sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 34, de 2009, primeiro signatário o Senador ...

Ver também: PEC 34/2009

Projeto de Lei do Senado n° 121, de 2009 - Pesquisas - Senado Federal

Altera dispositivos da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, que "Dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União, das Autarquias e das Fundações Públicas Federais".

16/10/2018 - Altera dispositivos da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, que "Dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União, das Autarquias e das Fundações Públicas Federais".

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versão: portal-busca-1.1.11